{"id":51821,"date":"2024-06-25T18:44:21","date_gmt":"2024-06-25T21:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=51821"},"modified":"2024-06-25T18:44:21","modified_gmt":"2024-06-25T21:44:21","slug":"quais-sao-os-procedimentos-legais-que-a-familia-de-uma-pessoa-falecida-precisa-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/quais-sao-os-procedimentos-legais-que-a-familia-de-uma-pessoa-falecida-precisa-fazer\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os procedimentos legais que a fam\u00edlia de uma pessoa falecida precisa fazer?"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Um dos momentos mais tristes e inevit\u00e1veis de nossa vida \u00e9… A Morte. Todos n\u00f3s morreremos, e isso \u00e9 um fato concreto. O problema \u00e9 que, nossos problemas n\u00e3o acabam com a morte<\/em>.<\/p>\n

Isso \u00e9, depois que uma pessoa falece, h\u00e1 alguns procedimentos que precisam ser feitos, para que todos os documentos e bens da pessoa falecida sejam desligados e transferidos aos relativos herdeiros.<\/p>\n

Inclusive porque, o n\u00e3o registro de \u00f3bito de uma pessoa, junto ao Instituto Nacional do Servi\u00e7o Social (INSS) pode ser configurado como estelionato (considerando que o falecido recebesse pens\u00e3o<\/a> ou aposentadoria).<\/p>\n

Logo, quais s\u00e3o os procedimentos legais que a fam\u00edlia de uma pessoa falecida precisa fazer? Veja em nosso artigo.<\/p>\n

 <\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Registrando o \u00f3bito<\/h2>\n

O registro de morte de um paciente que tenha vindo a morrer em um hospital, sem qualquer ind\u00edcio suspeito, \u00e9 feito por um m\u00e9dico, e ent\u00e3o o atestado \u00e9 enviado para o Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (SVO), para que o \u00f3rg\u00e3o emita um registro de morte natural.<\/p>\n

No caso de haver alguma quest\u00e3o suspeita, o m\u00e9dico e\/ou a fam\u00edlia precisam acionar a per\u00edcia do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), e aguardar o fim das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso de mortes fora de um hospital, a pol\u00edcia precisa ser acionada, e o corpo e local de morte passam por uma per\u00edcia<\/a>, para se analisar o local da morte. O cad\u00e1ver, ent\u00e3o, \u00e9 enviado ao IML, para a determina\u00e7\u00e3o da causa mortis.<\/p>\n

 <\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Depois de todos os registros m\u00e9dico-policiais resolvidos, a fam\u00edlia deve fazer o sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o, de acordo com orienta\u00e7\u00f5es da pessoa falecida, registradas em cart\u00f3rio ou de acordo com determina\u00e7\u00e3o e comum acordo da fam\u00edlia.<\/p>\n

 <\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A \u201cpapelada\u201d<\/h2>\n

Depois dos encaminhamentos do corpo, o servi\u00e7o funer\u00e1rio recolher\u00e1 os dados e documentos do morto, e encaminha tudo para um cart\u00f3rio de registro civil.<\/p>\n

Ent\u00e3o, um membro da fam\u00edlia dever\u00e1 come\u00e7ar os procedimentos legais, com a certid\u00e3o de \u00f3bito definitiva em m\u00e3os.<\/p>\n

Na maioria dos casos, o bloqueio de contas banc\u00e1rias \u00e9 feito automaticamente, ap\u00f3s o cart\u00f3rio onde a morte foi registrada notificar a Receita Federal, e a fam\u00edlia precisa notificar o INSS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso se fazer um invent\u00e1rio, junto de um advogado determinado pela fam\u00edlia ou pelo falecido, e iniciar o processo junto a um cart\u00f3rio ou a um juiz de registros (nesse \u00faltimo caso, principalmente, se h\u00e1 brigas entre os herdeiros).<\/p>\n

Esse advogado vai levantar os dados com um inventariante (a pessoa que \u00e9 escolhida pelos herdeiros<\/a>), para verificar o esp\u00f3lio (bens, d\u00edvidas, testamento e similares).<\/p>\n

 <\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O planejamento sucess\u00f3rio<\/h2>\n

O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 o nome formal para o encaminhamento do esp\u00f3lio do morto, considerando testamento, filhos, d\u00edvidas e pagamentos de taxas como o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) e Imposto Sobre A Transmiss\u00e3o De Bens Im\u00f3veis (ITBI).<\/p>\n

Esse planejamento ser\u00e1 apresentado ao juiz respons\u00e1vel pelo processo de divis\u00e3o de bens e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dele, os herdeiros recebem suas partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos momentos mais tristes e inevit\u00e1veis de nossa vida \u00e9… A Morte. Todos n\u00f3s morreremos, e isso \u00e9 um fato concreto. O problema \u00e9 que, nossos problemas n\u00e3o acabam com a morte. Logo, quais s\u00e3o os procedimentos legais que a fam\u00edlia de uma pessoa falecida precisa fazer? Veja em nosso artigo.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":51822,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[1657,14801,29,27,6194],"tags":[1080,463,67,17232,17233,1309,17231,17234],"class_list":["post-51821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-beneficios-sociais","category-concurso-unificado","category-concursos","category-dicas","category-economia","tag-cartorio","tag-direito-civil","tag-direito-patrimonial","tag-falecimento","tag-herdeiros","tag-inss","tag-morte","tag-testamento"],"yoast_head":"\nQuais s\u00e3o os procedimentos legais que a fam\u00edlia de uma pessoa falecida precisa fazer? - Blog Pensar Cursos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/quais-sao-os-procedimentos-legais-que-a-familia-de-uma-pessoa-falecida-precisa-fazer\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Quais s\u00e3o os procedimentos legais que a fam\u00edlia de uma pessoa falecida precisa fazer?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Um dos momentos mais tristes e inevit\u00e1veis de nossa vida \u00e9... 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