{"id":51817,"date":"2024-06-25T17:48:20","date_gmt":"2024-06-25T20:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=51817"},"modified":"2025-04-24T14:23:12","modified_gmt":"2025-04-24T17:23:12","slug":"como-fazer-um-registro-de-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/como-fazer-um-registro-de-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Como fazer um registro de propriedade intelectual?"},"content":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea \u00e9 um empreendedor, <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/10-dicas-para-voce-desenvolver-sua-criatividade\/\">criador<\/a> de tecnologias, produtor cultural ou desenvolvedor de produtos, com certeza sabe que um dos maiores riscos \u00e9 no que se refere aos direitos autorais sobre sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Isso \u00e9, voc\u00ea criou algo novo, e teme que as pessoas copiem sua ideia, vendam seu produto com outro nome, fa\u00e7am c\u00f3pias ilegais de sua cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica ou intelectual. Trata-se de um temo justificado, afinal, criar algo novo <em>n\u00e3o \u00e9 simples<\/em>.<\/p>\n<p>Logo, para evitar esse tipo de crime (inclusive, previsto na legisla\u00e7\u00e3o, em leis e artigos como o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940), a solu\u00e7\u00e3o que voc\u00ea deve fazer \u00e9 um registro nos \u00f3rg\u00e3os oficias. E vale ressaltar, no Brasil h\u00e9 pelos menos 3 tipos deles.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/\">Muitos empreendedores<\/a> e criadores ficam aflitos, pensando que fazer esse registro \u00e9 dif\u00edcil. Entretanto, ele \u00e9 bastante simples, e relativamente r\u00e1pido. Assim, voc\u00ea sabe como proceder?<\/p>\n<p>Veja em nosso artigo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O que pode ser registrado<\/h2>\n<p>Quase tudo. Logos, marcas, produtos, receitas&#8230; O que envolve uma cria\u00e7\u00e3o pode ser <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/como-patentear-uma-criacao-no-brasil\/\">registrado com uma patente<\/a>. Por\u00e9m, vale dizer que h\u00e1 3 diferentes tipos de registros.<\/p>\n<p>Cria\u00e7\u00f5es intelectuais ou art\u00edsticas, como livros ou m\u00fasicas devem ser registradas na Biblioteca Nacional.<\/p>\n<p>Marcas, logotipos, nomes de empresas e afins s\u00e3o registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial \u2013 o INPI.<\/p>\n<p>J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de tecnologias ou produtor <em>novos<\/em> esses s\u00e3o um pouco diferentes, ainda que tamb\u00e9m sejam no INPI. Eles ser\u00e3o classificados em um das duas categorias:<\/p>\n<ul>\n<li>Patente de Inven\u00e7\u00e3o (PI) \u2013 mais relacionado a produtos novos (novas f\u00f3rmulas, novos modelos etc.)<\/li>\n<li>Modelo de Utilidade (UM) \u2013 um novo modelo ou objeto que pode ser usado na ind\u00fastria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida, vale a pena pesquisar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que est\u00e1 de acordo com o Comit\u00ea de Peritos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), para entender <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/marcas\/classificacao-marcas\/classificacao\">como sua cria\u00e7\u00e3o deve ser patenteada<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pesquise sobre sua cria\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Se for uma cria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria como voc\u00ea pesquisar sobre ela, certo? Quase. \u00c0s vezes, nossa cria\u00e7\u00e3o ou marca \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o nova em nossa cidade, mas n\u00e3o no Brasil (ou no mundo). logo, a patente n\u00e3o pode ser registrada em seu nome.<\/p>\n<p>Para tirar essa d\u00favida, voc\u00ea precisa acessar o site do INPI, para ver se existem marcas ou produtos similares. Isso pode acarretar com a n\u00e3o-aprova\u00e7\u00e3o .<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prepare sua cria\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>\u201cPreparar\u201d aqui, significa criar um logo, assinalar o tipo de servi\u00e7o e produto envolvido, e demais quest\u00f5es relativas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gere um Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o<\/h2>\n<p>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 pagar a GR para que seu processo de patente seja iniciado. Vale dizer que os valores s\u00e3o diferenciados, dependendo de quem for fazer o pedido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Formul\u00e1rios e documentos<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o pagamento, voc\u00ea precisa entrar no site do INPI, e preencher formul\u00e1rios, e enviar os documentos necess\u00e1rios para que o processo seja iniciado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aguardando a patente<\/h2>\n<p>Depois dessas fases todas, basta aguardar a avalia\u00e7\u00e3o de seu pedido de registro. N\u00e3o h\u00e1 um prazo previsto, nessa fase.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea \u00e9 um empreendedor, criador de tecnologias, produtor cultural ou desenvolvedor de produtos, com certeza sabe que um dos maiores riscos \u00e9 no que se refere aos direitos autorais sobre sua cria\u00e7\u00e3o. Muitos empreendedores e criadores ficam aflitos, pensando que fazer esse registro \u00e9 dif\u00edcil. 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