{"id":40876,"date":"2024-04-26T11:44:50","date_gmt":"2024-04-26T14:44:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=40876"},"modified":"2024-04-26T11:44:50","modified_gmt":"2024-04-26T14:44:50","slug":"politica-disciplina-obrigatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/politica-disciplina-obrigatoria\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o, ESTUDANTES! Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pode ser DISCIPLINA OBRIGAT\u00d3RIA; saiba mais HOJE (26)"},"content":{"rendered":"

Existe um Projeto de Lei que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o dentro da C\u00e2mara dos Deputados que pretende incluir mais uma mat\u00e9ria na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Ela pode ser uma disciplina obrigat\u00f3ria daqui h\u00e1 algum tempo, caso a proposta siga em frete.<\/p>\n

O texto teve a aprova\u00e7\u00e3o<\/a> efetivada pela CE (Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23). Ademais, a mesma comiss\u00e3o aprovou tamb\u00e9m o car\u00e1ter de urg\u00eancia do PL. Agora, a proposta ser\u00e1 encaminhada para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Projeto de Lei quer inclui a Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica dentro do curr\u00edculo de disciplina obrigat\u00f3ria<\/h2>\n

O\u00a0(PL) 4.088\/22<\/a> \u00e9 de autoria de Renata Abreu, deputada eleita pelo PTN\/SP. Ele busca a inclus\u00e3o da disciplina \u201cEduca\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Direitos da Cidadania\u201d dentro do curr\u00edculo obrigat\u00f3rio que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possui.<\/p>\n

A proposta teve o relat\u00f3rio favor\u00e1vel na CE atrav\u00e9s de Styvenson Valentim, senador eleito pelo Podemos-RN. Segundo o relator, Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Direitos da Cidadania fazem parte j\u00e1 h\u00e1 algum tempo do conjunto normativo que a educa\u00e7\u00e3o brasileira tem.<\/p>\n

Dessa forma, a inova\u00e7\u00e3o proposta pelo Projeto de Lei cria o espa\u00e7o curricular bem espec\u00edfico para a tem\u00e1tica. Assim, a realidade pol\u00edtica e social conseguir\u00e1 ser explorada, principalmente no Brasil.<\/p>\n

Para Styvenson, a inova\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a garantir que mais temas como esse sejam abordados efetivamente nas salas de aula, o que fortalecer\u00e1 os dispositivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), que se alterar\u00e1 com o projeto.<\/p>\n

O Projeto de Lei foi apresentado para o Plen\u00e1rio no m\u00eas de agosto do ano passado e, desde ent\u00e3o, j\u00e1 passou pela CE, assim como pela CDD, tendo a aprova\u00e7\u00e3o da relatoria. Agora, o prazo para os respons\u00e1veis apresentarem as emendas ao texto \u00e9 de at\u00e9 02 de maio.<\/p>\n

Justificativa do PL<\/h3>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, Renata detalha um pouco sobre a LDB, assim como a lei determina que a educa\u00e7\u00e3o objetive preparar os estudantes<\/a> para exercerem sua cidadania. A norma reitera, por sua vez, o que cont\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou seja, que educa\u00e7\u00e3o deve ser promovida adequadamente, voltada para realmente exercer a cidadania.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, a LDB determina que o curr\u00edculo deve abranger, entre as demais mat\u00e9rias, a pr\u00e1tica da realidade pol\u00edtica e social do Brasil. Mas, mesmo que j\u00e1 esteja na lei, \u00e9 tratado como um conte\u00fado, n\u00e3o um componente. Ent\u00e3o, o tema n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica.<\/p>\n

No entanto, a autora cr\u00ea que, se o objetivo precisa realmente ser alcan\u00e7ado, como ocorre na LDB, faz-se urgente a efetiva\u00e7\u00e3o como disciplina obrigat\u00f3ria dentro educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Abreu tamb\u00e9m comenta acerca da alega\u00e7\u00e3o de que estudantes j\u00e1 possui muitas disciplinas dentro do curr\u00edculo b\u00e1sico, mas isso n\u00e3o pode justificar uma rejei\u00e7\u00e3o ao seu projeto. Para ela, o cidad\u00e3o n\u00e3o usa nem 30% das coisas que s\u00e3o ensinadas nas escolas, ficando evidenciado o \u201cgargalo educacional<\/a>\u201d que v\u00e1rios conte\u00fados necess\u00e1rios somente para prestar o vestibular formam. No entanto, uma disciplina obrigat\u00f3ria, assim, pouco contribui para a vida na sociedade.<\/p>\n

Com isso, \u00e9 preciso questionar quais tipos de indiv\u00edduos as escolas anseiam em formar no Brasil. A deputada indaga se querem jovens aprovados em \u00f3timas universidades, mas totalmente alheios aos seus deveres e direitos enquanto cidad\u00e3os.<\/p>\n

Finalmente, a autora cr\u00ea que a proposta contribuir\u00e1 de forma fundamental para preparar os jovens no que tange o exerc\u00edcio da cidadania, contando com a ajuda dos colegas na sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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