{"id":39177,"date":"2024-04-17T17:22:38","date_gmt":"2024-04-17T20:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=39177"},"modified":"2024-04-17T17:22:38","modified_gmt":"2024-04-17T20:22:38","slug":"reforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/reforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"MEC divulga hoje (17) mais DETALHES sobre a REFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO"},"content":{"rendered":"

O PL (Projeto de Lei) 5.230\/2023, com a previs\u00e3o dos detalhes sobre a reforma do ensino m\u00e9dio, teve o deferimento da C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas de mar\u00e7o. Contudo, Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o defendeu ontem, ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n

O texto aguarda Dorinha Seabra, senadora eleita pelo Uni\u00e3o\/TO, com o envio do relat\u00f3rio na CE (Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o). Camilo e Dorinha participaram da audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na comiss\u00e3o, impulsionando a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Na ocasi\u00e3o, a relatora a adiantou a necessidade de ajustes no texto, contando com uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n

Projeto de Lei da reforma do ensino m\u00e9dio passar\u00e1 primeira audi\u00eancia p\u00fablica<\/h2>\n

Na audi\u00eancia, o ministro falou a respeito da ansiedade para que o PL seja rapidamente apreciado e tamb\u00e9m aprovado. Segundo Camilo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o ensino m\u00e9dio nacional, onde jovens consigam participar das escolas atrativas, dando aten\u00e7\u00e3o para projetos de vida e oferecendo motivos para que possam continuar estudando at\u00e9 se formarem.<\/p>\n

Dorinha ressaltou o prop\u00f3sito do projeto, que \u00e9, de forma r\u00e1pida, obter a aprova\u00e7\u00e3o no Senado. Mas, o texto deve ainda voltar para a C\u00e2mara, uma vez que existem as altera\u00e7\u00f5es a se fazer.<\/p>\n

A ideia principal \u00e9 tratar com Mendon\u00e7a Filho, deputado e relator na C\u00e2mara dos Deputados, a fim de ganhar tempo. Afinal, as altera\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o quando houver di\u00e1logo entre o Senado<\/a> e a C\u00e2mara, com efetividade.<\/p>\n

PL 5.230\/2023<\/h2>\n

O Projeto de Lei que est\u00e1\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o, traz as altera\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios de pontos sobre a reforma do ensino m\u00e9dio, ocorria h\u00e1 sete anos.<\/p>\n

Nele, a carga hor\u00e1ria para forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a> geral para estudantes n\u00e3o optantes pelo ensino t\u00e9cnico ser\u00e1 ampliada para 2.400 horas. No momento, a legisla\u00e7\u00e3o trata de 1.800 horas na categoria.<\/p>\n

Em se tratando de bases, a carga hor\u00e1ria anual m\u00ednima ser\u00e1 de 800 horas no ensino fundamental e 1.000 horas no ensino m\u00e9dio. Assim, ser\u00e3o distribu\u00eddas por 200 dias do efetivo trabalho escolar, no m\u00ednimo, excluindo as horas reservadas para os exames finais, se forem necess\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio a composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica geral e dos itiner\u00e1rios formativos. Todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino que atendem o ensino m\u00e9dio, precisam estruturar as propostas pedag\u00f3gicas contando dos seguintes itens:<\/p>\n