{"id":35346,"date":"2024-03-26T20:57:30","date_gmt":"2024-03-26T23:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=35346"},"modified":"2025-05-15T09:14:14","modified_gmt":"2025-05-15T12:14:14","slug":"legislacao-para-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/legislacao-para-concursos\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o para concursos: Como estudar?"},"content":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um tema recorrente e fundamental em concursos p\u00fablicos<\/a> de diversas \u00e1reas. No entanto, muitos candidatos enfrentam dificuldades para estudar e entender as leis, decretos, portarias e demais normas exigidas em editais. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio adotar estrat\u00e9gias de estudo efetivas e direcionadas para que o candidato possa dominar o conte\u00fado da legisla\u00e7\u00e3o exigida.<\/span><\/p>\n

Pensando nisso, apresentamos a seguir algumas dicas e direcionamentos sobre como estudar legisla\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos e apresentamos quais s\u00e3o os t\u00f3picos mais recorrentes nas provas. Veja a seguir!<\/p>\n

Por onde come\u00e7ar?<\/h2>\n

O primeiro passo para estudar legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 saber identificar as normas que ser\u00e3o cobradas no edital. Para isso, \u00e9 fundamental analisar com aten\u00e7\u00e3o e detalhamento o conte\u00fado program\u00e1tico e as refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas indicadas pela banca examinadora. O candidato deve realizar uma pesquisa aprofundada sobre as principais leis, decretos e portarias relacionadas ao cargo ou \u00e1rea de interesse.<\/span><\/p>\n

A segunda etapa \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do material de estudo. O candidato pode reunir as normas em ordem de import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia para o certame, al\u00e9m de criar um cronograma de estudo<\/a> com base nesse material selecionado. \u00c9 poss\u00edvel ainda fragmentar as leis em pequenos trechos, para serem abordados individualmente e com mais detalhamento.<\/span><\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o: Quais disciplinas estudar?<\/h3>\n

Ter um dom\u00ednio s\u00f3lido sobre os principais assuntos de legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para obter um bom desempenho na prova e garantir uma aprova\u00e7\u00e3o. Mas quais s\u00e3o exatamente os assuntos de legisla\u00e7\u00e3o que mais caem em concursos e como estud\u00e1-los de forma eficaz? Aqui est\u00e3o algumas dicas espec\u00edficas de quais assuntos estudar em legisla\u00e7\u00e3o para concursos:<\/span><\/p>\n

Conhecimentos Gerais\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Comece estudando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>. D\u00ea aten\u00e7\u00e3o especial aos princ\u00edpios fundamentais, direitos e garantias individuais, organiza\u00e7\u00e3o dos poderes e aos direitos sociais. Al\u00e9m disso, estude tamb\u00e9m os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes ao cargo ou \u00e1rea de interesse, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo.<\/span><\/p>\n

\"Conhecer
Conhecer a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental no estudo da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Identifique quais as principais leis que envolvem o cargo ou \u00e1rea ao qual voc\u00ea est\u00e1 concorrendo. Isso pode incluir, por exemplo, o C\u00f3digo Penal, o C\u00f3digo de Processo Penal, o C\u00f3digo Civil, a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, a Lei de Contratos Administrativos, entre outras. O ideal \u00e9 recorrer ao edital para identificar as legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estatutos e Regimentos Internos<\/strong><\/h4>\n

Muitos cargos p\u00fablicos possuem estatutos ou regimentos internos que regulamentam a carreira e o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o. Estude esses documentos com aten\u00e7\u00e3o para conhecer as regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao cargo.<\/span><\/p>\n

C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong><\/h4>\n

\u00a0Algumas carreiras exigem conhecimento sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica profissional. Estude o c\u00f3digo espec\u00edfico da \u00e1rea escolhida e os princ\u00edpios \u00e9ticos que devem ser seguidos pelos servidores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Leis Espec\u00edficas<\/strong><\/h4>\n

Pesquise sobre outras leis que sejam pertinentes ao cargo ou \u00e1rea que voc\u00ea est\u00e1 concorrendo. Por exemplo, se estiver concorrendo a um cargo na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o<\/a>, estude a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e os decretos que a regulamentam.<\/span><\/p>\n

Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das leis, \u00e9 importante tamb\u00e9m conhecer a jurisprud\u00eancia, ou seja, os entendimentos consolidados dos tribunais superiores sobre determinados temas. Pesquise sobre as principais decis\u00f5es dos tribunais e como elas podem influenciar a aplica\u00e7\u00e3o das leis na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental tamb\u00e9m ter em mente que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema em constante atualiza\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante realizar um acompanhamento peri\u00f3dico das not\u00edcias e publica\u00e7\u00f5es oficiais relacionadas \u00e0s normas estudadas. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, assinar newsletters de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e acompanhar portais especializados em legisla\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o candidato estar\u00e1 sempre atualizado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es e novidades nas normas.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m 16\u00aa Olimp\u00edada Nacional de Hist\u00f3ria do Brasil (ONHB) recebe inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 26 de abril; saiba mais<\/a>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema recorrente e fundamental em concursos p\u00fablicos de diversas \u00e1reas. No entanto, muitos candidatos enfrentam dificuldades para estudar e entender as leis, decretos, portarias e demais normas exigidas em editais. 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