Um dos maiores problemas que as empresas enfrentam, em termos de auditoria, s\u00e3o seus d\u00e9bitos legais e atuariais \u2013 ou seja, pagar os impostos de forma correta e justa.<\/p>\n
Quitar d\u00e9bitos n\u00e3o \u00e9 algo simples, no caso de uma empresa, pois h\u00e1 diversos incisos e impostos que atravessam as contas de um neg\u00f3cio. Nesses casos, \u00e9 claro que um contador \u00e9 de enorme import\u00e2ncia.<\/p>\n
Contudo, ter um advogado tributarista atuando junto \u00e0 empresa tamb\u00e9m \u00e9 fundamental. Por qu\u00ea? O que um especialista de Direito Tribut\u00e1rio faz?<\/p>\n
Para saber sobre essa \u00e1rea da jurisprud\u00eancia, leia nosso artigo.<\/p>\n
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Uma orienta\u00e7\u00e3o fiscal (tamb\u00e9m chamada de orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria) n\u00e3o \u00e9, apenas, uma an\u00e1lise ou auditoria das contas.<\/p>\n
H\u00e1 diversas quest\u00f5es jur\u00eddicas que atravessam um recolhimento de tributos, em uma empresa, tais como pend\u00eancias na justi\u00e7a ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de fundos de investimento.<\/p>\n
Por\u00e9m, o grande problema em algumas empresas incide, justamente, sobre o valor do ICMS \u2013 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 que eventualmente \u00e9 maior (ou menor) do que deveria.<\/p>\n
Logo, um advogado tributarista faz esse trabalho de analise de contas acareado \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja incongru\u00eancias de fisco na empresa.<\/p>\n
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A elis\u00e3o fiscal \u00e9 o nome t\u00e9cnico para o planejamento financeiro da empresa, na hora de pagar tributos, visando o enxugamento de contas desnecess\u00e1rias.<\/p>\n
Claro que um contador competente consegue fazer uma an\u00e1lise da empresa, em seus m\u00faltiplos setores. Entretanto, um advogado tribut\u00e1rio vai trazer a vis\u00e3o jur\u00eddica, sobre esse planejamento.<\/p>\n
Esse profissional ai buscar, dentro da legisla\u00e7\u00e3o, incisos, artigos e demais recursos, para estruturar o departamento de contas de um neg\u00f3cio, indicando situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que permitam a redu\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 anula\u00e7\u00e3o, de um taxa.<\/p>\n
Eventualmente, a elis\u00e3o ser\u00e1 feita por uma equipe com juristas e contadores, a fim de garantir o m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o de fisco, dentro da lei.<\/p>\n
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Uma impugna\u00e7\u00e3o, nada mais \u00e9, do que a contesta\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a feita por um auditor da receita.<\/p>\n
Essas contesta\u00e7\u00f5es precisam ter um embasamento profundo, bastante avan\u00e7ado nas teorias e legisla\u00e7\u00f5es de Direito Tribut\u00e1rio, sob o risco de serem indeferidas, resultando no pagamento do lan\u00e7amento atribu\u00eddo, somado a multa.<\/p>\n
Logo, para esse caso, um advogado especializado em Direito Fiscal far\u00e1 o processo com mais lisura, dinamismo e expertise.<\/p>\n
Haver\u00e1 casos, no quais o trabalho do jurista ser\u00e1 apenas a coleta e envio de documentos. Em outros, pode ser necess\u00e1rio, inclusive, abrir um processo.<\/p>\n
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Um dos maiores problemas de empresas, ainda mais quando elas s\u00e3o empresas familiares, \u00e9 no dito planejamento sucess\u00f3rio. Na linguagem bem leiga, a \u201cheran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A divis\u00e3o de uma empresa, entre os herdeiros, nem sempre acontece de forma simples, ainda mais quando esses herdeiros acumulam cargos no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Esse problema se amplifica quando uma empresa tem s\u00f3cios, devido aos encargos fiscais que cabem a cada um deles (e seus leg\u00edtimos herdeiros). Se h\u00e1 acionistas, assoma-se outra quest\u00e3o.<\/p>\n
Logo, ter uma assessoria jur\u00eddico-tribut\u00e1ria \u00e9 vital aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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