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Uma das pr\u00e1ticas pol\u00edticas mais comuns, em todo o mundo, \u00e9 o lobby.\u00a0 A popula\u00e7\u00e3o, em geral, tem uma ideia bastante negativa da pr\u00e1tica. Entretanto, ela \u00e9 comum e at\u00e9 mesmo, incentivada por alguns setores.<\/p>\n
E o que seria o lobby? Trata-se de processos e procedimentos, a fim de influenciar as decis\u00f5es de representantes do poder p\u00fablico, em suas decis\u00f5es. Em outras palavras, genericamente, \u00e9 o ato de influenciar pol\u00edticos.<\/p>\n
A ideia negativa de lobby vem dessa a\u00e7\u00e3o, quando ela \u00e9 feita para fins escusos. Esse lado acontece quando vemos, por exemplo, corpora\u00e7\u00f5es que financiam pol\u00edticos.<\/p>\n
A quest\u00e3o do financiamento \u00e9 controversa, mas o patroc\u00ednio em si n\u00e3o \u00e9 necessariamente um problema, desde que ele aconte\u00e7a seguindo alguns procedimentos legais.<\/p>\n
Para entender mais sobre isso, veja nosso artigo, e saiba sobre essa pr\u00e1tica politica t\u00e3o comum.<\/p>\n
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A palavra lobby tem origem incerta, mas algumas fontes dizem que ela se referia ao espa\u00e7o da casa onde os parlamentares brit\u00e2nicos recebiam os membros da sociedade (o \u201csal\u00e3o\u201d da casa), em meados do s\u00e9culo 18.<\/p>\n
Outras fontes dizem que a palavra era pra designar essa a\u00e7\u00e3o, mas nos Estados Unidos do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
Seja como for, a ess\u00eancia do ato \u00e9 essa: um pol\u00edtico se encontrar com mebros da sociedade civil, ou com empres\u00e1rios, ou organiza\u00e7\u00f5es, ou sindicatos, a fim de se debater ideias.<\/p>\n
A parte negativa do lobby \u00e9, justamente, quando esse encontro da sociedade com seus representantes acontece de forma velada e, principalmente, motivada por quest\u00f5es financeiras.<\/p>\n
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Em pa\u00edses como os Estados Unidos e no Brasil, h\u00e1 leis para regulamentar a pr\u00e1tica, dessa forma, evitando crimes do Tr\u00e1fico de Influ\u00eancia ou Coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil leis como a Lei 12.527\/2011 (\u201clei da transpar\u00eancia\u201d) regulamentam o acesso a informa\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, auxiliam no combate ao lobby que pode levar a tr\u00e1fico de influ\u00eancias, pois exigem, entre outras coisas, a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha e gabinete.<\/p>\n
Para al\u00e9m do fator econ\u00f4mico, o lobby pode ser praticado de forma justa, quando ele \u00e9 feito por meio de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais, sem influ\u00eancia financeira.<\/p>\n
Isso \u00e9, representantes de setores da sociedade se encontram com pol\u00edticos, e apresentam suas pautas a eles. Essas apresenta\u00e7\u00f5es podem envolver abaixo-assinados, estudos, publica\u00e7\u00f5es e demais textos que argumentem em favor da causa em quest\u00e3o.<\/p>\n
Esse \u00faltimo caso, inclusive, costuma ser divulgado por pol\u00edticos, a fim de \u201cmostrar servi\u00e7o\u201d, por assim dizer.<\/p>\n
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O grande problema do lobby, como vimos, \u00e9 quando ele \u00e9 praticado por meio de uma cobran\u00e7a. Claro que h\u00e1 doa\u00e7\u00f5es de campanha (Lei 13.877\/2019), mas essas n\u00e3o podem condicionar a pr\u00e1tica pol\u00edtica.<\/p>\n
As formas aceit\u00e1veis de lobby incluem abaixo-assinados, grupos de estudos, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na imprensa e afins.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os lobistas (de grupos, empresas ou demais), devem registrar seus interesses junto ao congresso, obedecendo a Legisla\u00e7\u00e3o e ao C\u00f3digo de Conduta de cada instancia parlamentar em que pretendam se inserir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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