{"id":33470,"date":"2024-03-18T14:29:12","date_gmt":"2024-03-18T17:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=33470"},"modified":"2025-04-23T16:19:40","modified_gmt":"2025-04-23T19:19:40","slug":"novas-reformas-do-ensino-medio-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/novas-reformas-do-ensino-medio-2024\/","title":{"rendered":"Governo quer colocar em pr\u00e1tica novas reformas do Ensino M\u00e9dio ainda em 2024"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0NEM (Novo Ensino M\u00e9dio) pode sofrer outra reforma ainda no ano de 2024. A saber, as regras da pol\u00edtica governamental foram colocadas em pr\u00e1tica ainda em 2022, alterando os moldes da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, h\u00e1 algumas discuss\u00f5es no Congresso a respeito de outras poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es. Por exemplo, em 2023, o Poder Executivo apresentou o\u00a0PL (Projeto de Lei) 5.230\/2023. Ele modifica as bases e <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/5-filmes-para-entender-a-era-vargas\/\">diretrizes<\/a> da educa\u00e7\u00e3o nacional que foram propostas na Lei n\u00ba 9.394\/1996.<\/p>\n<h2>Lei n\u00ba 9.394\/1996 e a Reforma do Ensino M\u00e9dio<\/h2>\n<p>A Lei n\u00ba 9.394\/1996 j\u00e1 sofreu altera\u00e7\u00f5es desde o projeto que originou a\u00a0Reforma do Ensino M\u00e9dio, instaurada em 2017, ao longo do governo de Michel Temer. Conquanto, 2023 contou tamb\u00e9m com mais debates acerca da educa\u00e7\u00e3o nacional, como o Ceensino (Avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil) e Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Debater. As consultas p\u00fablicas renderam um relat\u00f3rio contendo recomenda\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis ajustes a fazer nas leis educacionais, base elaboraria do PL.<\/p>\n<h2>Como ser\u00e1 a poss\u00edvel reforma do Ensino M\u00e9dio em 2024<\/h2>\n<p>A possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/fies-2024-tem-inscricoes-prorrogadas-ate-esta-segunda-feira-18\/\">Reforma<\/a> do Ensino M\u00e9dio ainda em 2024 vem sendo discutida especialmente devido \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es em 2023 do Projeto de Lei 5.230. O\u00a0projeto, apresentado no m\u00eas de outubro, prop\u00f5e certas mudan\u00e7as dentro da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n<p>O texto que foi divulgado considerou os defendidos pontos no relat\u00f3rio da Ceensino. O Projeto de Lei, que est\u00e1 sendo analisado ainda pela <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, traz propostas de altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 carga hor\u00e1ria, disciplina, itiner\u00e1rio e forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n<h3>O que deve mudar?<\/h3>\n<p>O Projeto de Lei de 2023 traz a obrigatoriedade de itens curriculares para cumprir a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica geral do Ensino M\u00e9dio:<\/p>\n<ul>\n<li>L\u00edngua Inglesa;<\/li>\n<li>L\u00edngua Portuguesa e Literaturas;<\/li>\n<li>L\u00edngua Espanhola;<\/li>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica;<\/li>\n<li>Artes e M\u00faltiplas Express\u00f5es e Linguagens;<\/li>\n<li>Matem\u00e1tica;<\/li>\n<li>F\u00edsica, Biologia e Qu\u00edmica;<\/li>\n<li>Hist\u00f3ria, Filosofia, Geografia e Sociologia,<\/li>\n<\/ul>\n<p>O PL visa a substitui\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos por percursos de integra\u00e7\u00e3o e aprofundamento dos estudos, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica geral. Isso combinar\u00e1 com, ao menos, tr\u00eas \u00e1reas de conhecimento.<\/p>\n<p>A pretens\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 recompor as aproximadas 2.400 horas anuais para disciplinas obrigat\u00f3rias, n\u00e3o integrando com cursos t\u00e9cnicos. Ademais, para o curso t\u00e9cnico, ser\u00e1 preciso cumprir 2.100 horas de disciplinas b\u00e1sicas, sem contar com 800 horas com aulas t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>Lembrando que o relat\u00f3rio da <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/encceja-2024-2\/\">Ceensino<\/a> teve sua apresenta\u00e7\u00e3o feita no fim do ano passado, mais especificamente em dezembro. Agora passa por an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O PL\u00a0ainda tem que ser votado, bem como aprovado para as propostas da Reforma do Novo Ensino M\u00e9dio serem colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0NEM (Novo Ensino M\u00e9dio) pode sofrer outra reforma ainda no ano de 2024. 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