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Quando algu\u00e9m precisa recorrer a um advogado para que determinada situa\u00e7\u00e3o seja resolvida, o caminho natural \u00e9 que ambas as partes sejam ouvidas, os fatos apurados e uma decis\u00e3o aconte\u00e7a de forma justa, dentro dos pre\u00e2mbulos da lei.<\/p>\n
Esse \u00e9 o caminho normal, de um processo de justi\u00e7a, seja ele qual for. Separa\u00e7\u00f5es, divis\u00f5es de esp\u00f3lio, divis\u00e3o de bens, cis\u00e3o corporativa…<\/p>\n
S\u00e3o casos nos quais duas ou mais parte t\u00eam um interesse em comum, mas n\u00e3o conseguem acordar uma decis\u00e3o, sem o posicionamento de um juiz.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais nem mesmo as partes interessadas conseguem lidar, de forma equilibrada e justa. Nesse caso, uma interdi\u00e7\u00e3o judicial de torna necess\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais uma das partes envolvidas considera que a outra perdeu sua capacidade de decis\u00e3o adequada. Isso ocorre, principalmente, quando h\u00e1 pessoas idosas na equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o que \u00e9, em termos mais pr\u00e1ticos, uma interdi\u00e7\u00e3o judicial? Quando ela acontece? Por que, eventualmente, ela \u00e9 necess\u00e1ria?<\/p>\n
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As interdi\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma medida que pode ser requerida, para uma pessoa, espolio ou empresa, mas h\u00e1 alguns detalhes que podem fazer a situa\u00e7\u00e3o se complicar.<\/p>\n
Primeiro, porque a ideia de interdi\u00e7\u00e3o \u00e9, justamente, apontar a incapacidade da outra parte envolvida, de administrar ou gerenciar o objeto de disputam de forma racional ou equilibrada.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de algo tranquilo ou simples. \u00c9 uma decis\u00e3o traum\u00e1tica, pois ela envolve um exerc\u00edcio de poder, do Estado sobre o Indiv\u00edduo.<\/p>\n
Como assim?<\/p>\n
Os exemplos mais \u00f3bvios s\u00e3o os casos de familiares brigando contra os pr\u00f3prios pais, quando consideram que esses n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00e3o de administrar os pr\u00f3prios bens \u2013 a despeito do que os pais afirmam.<\/p>\n
Por\u00e9m, em contexto conjugais, uma interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante usual.<\/p>\n
Inclusive, o romance A Interdi\u00e7\u00e3o<\/em> (1836) de Balzac, parte desse enredo: uma esposa que pede para o juiz alienar seu marido, no poder de decidir sobre sua fortuna.<\/p>\n Nesses casos, a interdi\u00e7\u00e3o visa atender a um interesse material, e dessa forma, evitar que a parte envolvida que venha a sofrer a interdi\u00e7\u00e3o caia em golpes, ou aja no sentido de prejudicar as demais.<\/p>\n <\/p>\n Quando pensamos na interdi\u00e7\u00e3o como uma forma de algu\u00e9m perder sua autonomia, a pedida parece terr\u00edvel. Entretanto, interdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma ferramenta jur\u00eddica cruel. Ou pelo menos, n\u00e3o deveriam ser empregadas assim.<\/p>\n Evidentemente, h\u00e1 pessoas que pedem interdi\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 casos em que a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois uma das partes envolvida n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de julgar e decidir suas a\u00e7\u00f5es de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n Doen\u00e7as mentais, acusa\u00e7\u00f5es de atos indecorosos e v\u00edcios comprovados em drogas ou \u00e1lcool podem ser usados como argumento, quando uma pessoa pede a interdi\u00e7\u00e3o de outra. Esse pedido pode ser motivado por diversos motivos.<\/p>\n A interdi\u00e7\u00e3o pode ser requerida para pessoas que estejam vilipendiando patrim\u00f4nios familiares, administrando empresas de forma fraudulenta, pais incorrendo em aliena\u00e7\u00e3o parental ou para evitar comportamentos de risco (como \u00e9 o caso de usu\u00e1rios de drogas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando algu\u00e9m precisa recorrer a um advogado para que determinada situa\u00e7\u00e3o seja resolvida, o caminho natural \u00e9 que ambas as partes sejam ouvidas, os fatos apurados e uma decis\u00e3o aconte\u00e7a de forma justa, dentro dos pre\u00e2mbulos da lei. Esse \u00e9 o caminho normal, de um processo de justi\u00e7a, seja ele qual for. Separa\u00e7\u00f5es, divis\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[888,67,464,887],"class_list":["post-2740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-direito-familiar","tag-direito-patrimonial","tag-direitos-civis","tag-interdicao-judicial"],"yoast_head":"\nQuando a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria<\/h2>\n