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Nos \u00faltimos 15 anos, o Brasil tem investido bastante em agrobusiness. Mercados como a China t\u00eam firmado neg\u00f3cios bilion\u00e1rios com produtores brasileiros de soja.<\/p>\n
Isso tem animado alguns pequenos propriet\u00e1rios a venderem suas terras para grandes conglomerados empresariais.<\/p>\n
Entretanto, vender uma propriedade n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o simples quanto parece. A avalia\u00e7\u00e3o pericial de um terreno, por vezes, pode ser arriscada, pois h\u00e1 dois interesses em jogo: o de quem vende e o de quem compra.<\/p>\n
Quando vamos falar de propriedades rurais, a quest\u00e3o se complica um pouco, porque nesse caso, a metragem importa tanto quanto as caracter\u00edsticas geof\u00edsicas do solo, bem como o ecossistema envolta da propriedade.<\/p>\n
Avaliar uma propriedade rural, enfim, n\u00e3o \u00e9 algo que um corretor de im\u00f3veis inexperiente faz. E n\u00e3o \u00e9 algo que um engenheiro civil consegue, se ele n\u00e3o tiver um curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica..<\/p>\n
Entenda:<\/p>\n
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Uma propriedade rural, mesmo que seja um simples s\u00edtio de veraneio, tem elementos que agregam (ou desagregam) valor ao terreno.<\/p>\n
Esses elementos podem incluir benfeitorias (casas, banheiros, silos, estradas…), bens moveis (animais de corte ou trabalho), tipos de terras (f\u00e9rteis, inf\u00e9rteis, areais, orlas), m\u00e1quina e ve\u00edculos, e, claro, recursos naturais (rios, grutas, matas nativas…).<\/p>\n
Tudo isso deve ser avaliado pelo perito e por sua equipe.<\/p>\n
A partir da avalia\u00e7\u00e3o desses elementos, haver\u00e1 um relat\u00f3rio do perfil da propriedade, indicando os usos poss\u00edveis, os usos anteriores, entre outros.<\/p>\n
Mas, claro, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso.<\/p>\n
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Uma propriedade rural n\u00e3o \u00e9 medida, juridicamente falando, em quil\u00f4metros, mas em uma unidade muito espec\u00edfica: o m\u00f3dulo fiscal.<\/p>\n
Um m\u00f3dulo fiscal \u00e9 uma unidade, medida em hectares, e essa, por sua vez, se enquadra dentro de uma escala de medidas determinada pelo governo federal, o m\u00f3dulo rural.<\/p>\n
O m\u00f3dulo fiscal serve, principalmente, para determinar juridicamente o tamanho da propriedade e os benefici\u00e1rios dela.<\/p>\n
O m\u00f3dulo rural, por sua vez, serve para determinar como se d\u00e1 o uso e divis\u00e3o (ou amembramento) dessa propriedade, bem como a forma de aquisi\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n
S\u00e3o determina\u00e7\u00f5es legisladas, especificamente, por c\u00f3digos de Direito Agr\u00e1rio, e, sem um cumprimento delas, uma avalia\u00e7\u00e3o de propriedade rural pode vir a ser inconstitucional.<\/p>\n
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As explora\u00e7\u00f5es e os frutos de uma propriedade s\u00e3o termos jur\u00eddicos para se referir a forma como essa propriedade \u00e9 ocupada, e a renda que ela gera ao dono.<\/p>\n
Explora\u00e7\u00f5es podem ser das mais variadas naturezas. Pode ser uma propriedade de agricultura familiar, de lazer ecol\u00f3gico, de produ\u00e7\u00e3o industrial…<\/p>\n
J\u00e1 os frutos, esses v\u00eam da explora\u00e7\u00e3o feita. Ou seja, se for uma propriedade tur\u00edstica, h\u00e1 um tipo de renda. Se for uma propriedade de cultivo ser\u00e1 outra.<\/p>\n
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Com todos esses panoramas em vista, o avaliador precisa fazer uma vistoria t\u00e9cnica na propriedade, eventualmente, pedindo laudos e auditorias, a fim de avaliar os aspectos da propriedade \u2013 bem como sua exist\u00eancia.<\/p>\n
Vale dizermos que essa avalia\u00e7\u00e3o pode partir de ambas as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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