{"id":20387,"date":"2024-01-09T17:51:16","date_gmt":"2024-01-09T20:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=20387"},"modified":"2026-03-13T16:20:55","modified_gmt":"2026-03-13T19:20:55","slug":"mec-emite-comunicado-urgente-sobre-o-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/mec-emite-comunicado-urgente-sobre-o-fies\/","title":{"rendered":"MEC emite COMUNICADO URGENTE sobre o FIES"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (<a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/otima-noticia-para-voce-que-tem-fies\/\">FIES<\/a>)<\/strong> \u00e9 um programa que tem perdido atratividade devido ao aumento da inadimpl\u00eancia. No entanto, o<strong> Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/strong> planeja lan\u00e7ar uma nova vers\u00e3o do programa, com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da d\u00edvida dos beneficiados.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia do MEC para o relan\u00e7amento do Fies ainda depende de an\u00e1lises do or\u00e7amento. O novo Fies ser\u00e1 detalhado em breve pelo MEC.<\/p>\n<h2>O Desenho do Novo Fies<\/h2>\n<p>Um grupo de trabalho do MEC desenvolveu o desenho do <strong>novo Fies<\/strong>, que aguarda delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Fies, composto por diversos \u00f3rg\u00e3os, com predom\u00ednio da \u00e1rea econ\u00f4mica do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">governo<\/a>. O objetivo \u00e9 implementar um modelo de pagamento que fixa a cobran\u00e7a entre 8% e 13% da renda dos ex-alunos ap\u00f3s a formatura.<\/p>\n<p>No entanto, esse mecanismo, previsto em uma lei de 2017, nunca foi regulamentado. Para calcular o valor mensal a ser pago, \u00e9 necess\u00e1rio aferir a renda do ex-aluno. Al\u00e9m disso, o MEC est\u00e1 avaliando a redu\u00e7\u00e3o ou o fim da coparticipa\u00e7\u00e3o dos estudantes e o foco das vagas para camadas de renda mais baixa.<\/p>\n<h2>O Problema da Inadimpl\u00eancia<\/h2>\n<p>O<a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/fies-pagamento-das-dividas\/\"><strong> programa Fies<\/strong><\/a> vem enfrentando dificuldades desde a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei em 2017, que endureceu os crit\u00e9rios de acesso. Em 2016, foram firmados 203 mil novos contratos, n\u00famero que supera o total de contratos previstos para o per\u00edodo entre 2020 e 2023. Em 2019, antes mesmo da pandemia, houve uma queda brusca no n\u00famero de alunos financiados, totalizando apenas 85 mil.<\/p>\n<p>A inadimpl\u00eancia tem sido um dos principais problemas do programa, levando \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos beneficiados ao longo dos anos.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia do Cr\u00e9dito Estudantil<\/h2>\n<p>Para muitos estudantes e universidades, \u00e9 fundamental que o pa\u00eds tenha uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito estudantil. Principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade, onde mesmo 10% dos custos n\u00e3o financiados podem representar um valor inacess\u00edvel para muitos. Celso Niskier, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), ressalta a import\u00e2ncia de n\u00e3o demonizar o cr\u00e9dito estudantil apenas devido ao problemas enfrentados pelo Fies.<\/p>\n<h2>O Impasse nos EUA<\/h2>\n<p>A quest\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas por empr\u00e9stimos estudantis n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Brasil. Nos Estados Unidos, o problema tamb\u00e9m \u00e9 enfrentado, principalmente devido ao alto custo das universidades, sejam elas p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n<p>O volume da d\u00edvida estudantil nos EUA cresceu consideravelmente nas \u00faltimas d\u00e9cadas, alcan\u00e7ando a marca de US$ 1,6 trilh\u00e3o, afetando cerca de 45 milh\u00f5es de pessoas. O governo de Joe Biden enfrenta obst\u00e1culos legais para mudar essa realidade.<\/p>\n<h2>Renegocia\u00e7\u00e3o e Cancelamento de D\u00edvidas<\/h2>\n<p>No Brasil, medidas foram adotadas para tentar resolver o problema da inadimpl\u00eancia no Fies. Em 2022, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permitia o abatimento de at\u00e9 99% das d\u00edvidas contra\u00eddas at\u00e9 2017. Essa lei beneficiava aqueles que estavam no <strong><a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/tag\/cadunico\/\">Cad\u00danico<\/a><\/strong> ou eram benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n<p>Em novembro de 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma lei que permitia a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas para aqueles que estavam inadimplentes at\u00e9 junho de 2023.<\/p>\n<h2>O Futuro do Fies<\/h2>\n<p>O relan\u00e7amento do Fies com uma nova vers\u00e3o busca solucionar os problemas enfrentados pelo programa. O <strong>MEC<\/strong> planeja implementar limites para as parcelas de pagamento da d\u00edvida e reduzir o n\u00famero de vagas para cem mil por ano. Essa proposta surpreendeu o setor educacional, que esperava um n\u00famero maior de vagas. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar as an\u00e1lises do or\u00e7amento para que essa estrat\u00e9gia seja colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Ademais, o <strong><a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/fies-vagas-remanescentes-2\/\">novo Fies<\/a> representa uma tentativa do MEC de reverter a queda de beneficiados e a inadimpl\u00eancia no programa<\/strong>. Com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da d\u00edvida, busca-se tornar o programa mais sustent\u00e1vel e acess\u00edvel para os estudantes de baixa renda. O futuro do Fies depender\u00e1 das an\u00e1lises do or\u00e7amento e da delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Fies. A expectativa \u00e9 que essas mudan\u00e7as possam garantir um acesso mais justo ao ensino superior no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) \u00e9 um programa que tem perdido atratividade devido ao aumento da inadimpl\u00eancia. 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