{"id":20272,"date":"2024-01-15T06:59:20","date_gmt":"2024-01-15T09:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=20272"},"modified":"2024-01-15T22:04:57","modified_gmt":"2024-01-16T01:04:57","slug":"bolsas-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/bolsas-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Bolsas do Ensino M\u00e9dio: governo iniciar\u00e1 pagamentos a partir de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

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O Governo Federal<\/a> come\u00e7ar\u00e1 a pagar as bolsas do ensino m\u00e9dio para alunos de escolas p\u00fablicas a partir de mar\u00e7o deste ano. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> Camilo Santana. A concess\u00e3o das bolsas de incentivo aos estudantes foi\u00a0aprovada pelo Congresso Nacional\u00a0em dezembro do ano passado.<\/p>\r\n

O texto da Medida Provis\u00f3ria (MP), aprovada pelos deputados e senadores, aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou\u00a0 jornalistas:<\/p>\r\n

\r\n

“N\u00f3s estamos trabalhando para que, a partir de mar\u00e7o, os estudantes j\u00e1 comecem a receber o pagamento. Esse \u00e9 o calend\u00e1rio, n\u00f3s estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econ\u00f4mica Federal, envolve tamb\u00e9m os estados, Para que a gente possa executar esse programa”.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

Combate \u00e0 evas\u00e3o escolar<\/h2>\r\n

Com projeto de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), a medida tem como objetivo atuar no combate \u00e0 evas\u00e3o escolar. Esse \u00e9 um dos pontos do programa, j\u00e1 que dados nacionais apontam que muitos estudantes que acabam deixando os estudos para trabalhar e ajudar a fam\u00edlia financeiramente.\u00a0<\/p>\r\n

O ensino m\u00e9dio \u00e9 a etapa do ensino b\u00e1sico na qual h\u00e1 maior \u00edndice\u00a0 de abandono e evas\u00e3o escolar, principalmente o primeiro ano do ensino m\u00e9dio. O Censo Escolar de 2019 a 2022 revela que a evas\u00e3o escolar foi, em m\u00e9dia, de 8,8% no 1\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio, de 8,3% no 2\u00ba ano e de 4,6% no 3\u00ba ano.<\/p>\r\n

\u201cQuando fazemos uma pol\u00edtica p\u00fablica para dizer que nenhum aluno vai ter que escolher entre o prato de comida, entre levar dinheiro para casa e terminar os seus estudos, essa \u00e9 a melhor aposta que podemos fazer, essa \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o mais forte de que, de fato, acreditamos que vale a pena investir em educa\u00e7\u00e3o, acreditamos que vale a pena investir nesses jovens\u201d, destacou a deputada na defesa do projeto de lei.\u00a0<\/p>\r\n

\"bolsa
A necessidade de ajudar com as despesas de casa \u00e9 um dos principais motivos para a evas\u00e3o escolar entre adolescentes e jovens. Imagem: Studio Formatura\/ Galois<\/figcaption><\/figure>\r\n

\u00a0Aux\u00edlios<\/h2>\r\n

O programa prev\u00ea a concess\u00e3o de dois aux\u00edlios para os estudantes da rede p\u00fablica em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica. Al\u00e9m de um aux\u00edlio mensal, os alunos poder\u00e3o receber um valor anualmente. O valor individual do benef\u00edcio a ser concedido a alunos ainda dever\u00e1 ser detalhado em regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n

O aux\u00edlio mensal ser\u00e1 de cerca de R$ 200,00, com pagamentos por dez meses em cada ano do ensino m\u00e9dio, de modo que os estudantes poder\u00e3o sacar a bolsa do ensino m\u00e9dio a qualquer momento. J\u00e1 o pagamento anual deve ser de cerca de mil reais, com o pagamento apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ano letivo. No caso desse aux\u00edlio, que foi batizado de Poupan\u00e7a de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia e Conclus\u00e3o Escolar para Estudantes do Ensino M\u00e9dio p\u00fablico, o P\u00e9-de-Meia, os alunos s\u00f3 poder\u00e3o sacar o valor final ao concluir os tr\u00eas anos.<\/p>\r\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) prev\u00ea o repasse de mais de R$ 6 bilh\u00f5es para o fundo respons\u00e1vel por custear o programa.<\/p>\r\n

Crit\u00e9rios para a bolsa do ensino m\u00e9dio<\/h3>\r\n

De acordo como as regras estabelecida no texto da MP, os aux\u00edlios contemplar\u00e3o os alunos cadastrados no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico), os estudantes contemplados pelo Bolsa fam\u00edlia e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\r\n

Al\u00e9m disso, para garantir o direito aos pagamentos, os estudantes dever\u00e3o assegurar uma frequ\u00eancia de, no m\u00ednimo, 80%, al\u00e9m de ter aprova\u00e7\u00e3o ao final do ano letivo. Os alunos dever\u00e3o tamb\u00e9m participar de exames como o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem<\/a>).<\/p>\r\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/em><\/p>\r\n

Leia tamb\u00e9m\u00a0SiSU 2024: MEC receber\u00e1 as inscri\u00e7\u00f5es de 22 a 25 de janeiro; saiba mais<\/a>.<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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