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Uma das partes mais importantes, na hora de se firmar neg\u00f3cios, sejam eles da natureza que forem, \u00e9 o contrato. Isso porque esse documento vai reger as transa\u00e7\u00f5es entre ambas as partes.<\/p>\n
Grande parte dos problemas em Direito decorrem, justamente, do n\u00e3o-cumprimento dos termos l\u00e1 elencados.<\/p>\n
Outro problema recorrente \u00e9 no que se refere a fazer exig\u00eancias extracontratuais, ou propor termos sem registro contratual.<\/p>\n
Afinal, s\u00f3 vale \u00e9 o que est\u00e1 no contrato. Acordos orais costumam serem motivos de processos, justamente por isso \u2013 pela falta de registro oficial, logo, torna-se o \u201cdito pelo n\u00e3o dito\u201d.<\/p>\n
A fim de evitar isso, \u00e9 que os contratos s\u00e3o t\u00e3o importantes e necess\u00e1rios. Ent\u00e3o, quais s\u00e3o os cuidados que devem ser tomados, na hora de firm\u00e1-los? Confira:<\/p>\n
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Escrever um contrato parece algo simples: duas partes \u2013 A e B \u2013 estabelecem rela\u00e7\u00f5es de alguma natureza, definem seus termos, e assinam de comum acordo e de livre e espont\u00e2nea vontade. Certo?<\/p>\n
Errado.<\/p>\n
Sem uma reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica minuciosa, um contrato pode ser anulado, a partir da leitura de um advogado contratualista.<\/p>\n
Mesmo um contrato simples, de compra e venda, precisa ser redigido com a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o, inclusive, para evitar erros jur\u00eddicos nos termos, ambiguidade e brechas legais.<\/p>\n
Por isso, nunca escreva um contrato sozinho, salvo se voc\u00ea tiver forma\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n
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Uma testemunha pode parecer algo simples. Mas, por ser algu\u00e9m de sua indica\u00e7\u00e3o, pode ser a pessoa decisiva, na hora de resolver algum imbr\u00f3glio jur\u00eddico.<\/p>\n
Assim, apenas escolha testemunhas pelas quais voc\u00ea tenha total confian\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o aceite que a outra parte indique duas testemunhas. Uma testemunha dir\u00e1, por exemplo, se voc\u00ea assinou o contrato sob condi\u00e7\u00f5es adversas.<\/p>\n
Isso pode parecer pouco, em contratos de moradia. Mas em empresas, faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n
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Cart\u00f3rios s\u00e3o uma seguran\u00e7a \u00e0 mais, na hora de seu contrato. Tabeli\u00f5es s\u00e3o juristas concursados, especializados em Direito Notarial, ou seja, especializados em reconhecer registros leg\u00edtimos e legais (ou n\u00e3o).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com firma de cart\u00f3rio, seu documento fica guardado em um local externo ao seu ou da parte contratada. Ou seja, d\u00e3o seguran\u00e7a f\u00edsica ao seu documento, tamb\u00e9m.<\/p>\n
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Um dos grandes problemas que levam pessoas e institui\u00e7\u00f5es aos tribunais \u00e9 a quebra de contrato.<\/p>\n
Por vezes, trata-se de m\u00e1 f\u00e9 de alguma (ou ambas) as partes. Em outros casos, \u00e9 puramente uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o precipitada, isso \u00e9, de uma leitura incompleta do contrato.<\/p>\n
Ent\u00e3o, essas pessoas se veem presas a condi\u00e7\u00f5es e taxas que, na verdade, n\u00e3o gostariam de cumprir.<\/p>\n
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Muitas vezes, contratos t\u00eam data de in\u00edcio e fim (ou um termo especificando a aus\u00eancia de fim), de forma que, contrato vencidos e n\u00e3o renovados, n\u00e3o precisam ser cumpridos.<\/p>\n
Esse detalhe permite que casas sejam tomadas, e pens\u00f5es n\u00e3o sejam pagas, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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