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Durante a Pandemia do Novo Coronav\u00edrus, a partir de mar\u00e7o de 2020, um dos setores da sociedade que foi mais afetado pelas restri\u00e7\u00f5es sociais foi o setor cultural.<\/p>\n
Isso \u00e9, teatros, cinemas, circos e similares sofreram perdas econ\u00f4micas consider\u00e1veis, uma vez que o grosso de sua renda era proveniente de ingressos, e demais a\u00e7\u00f5es provenientes do p\u00fablico naqueles espa\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os trabalhadores dessas \u00e1reas tamb\u00e9m foram afetados. Alguns (poucos) profissionais, como atores, cantores ou dan\u00e7arinos at\u00e9 conseguiram, de alguma forma equilibrar as contas por meio de trabalhos como aulas online, venda de direitos autorais e afins.<\/p>\n
Mas foram rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es. A maioria dos trabalhadores da cultura, durante os meses iniciais da pandemia sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou at\u00e9 a demiss\u00e3o, justamente pela falta de arrecada\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es onde trabalhavam.<\/p>\n
Diante desse panorama, e visando uma movimenta\u00e7\u00e3o da economia (necess\u00e1ria), mas mantendo o distanciamento e isolamento (ainda mais necess\u00e1rio do que a economia, em si), o Congresso Nacional aprovou a dita Lei Aldir Blanc.<\/p>\n
Vale ressaltarmos que a lei veio depois de imensa press\u00e3o por parte de parlamentares e institui\u00e7\u00f5es, fossem elas alinhadas \u00e0s ideologias de esquerda ou direita.<\/p>\n
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A lei, nomeada assim em homenagem ao m\u00fasico e escritor Aldir Blanc, que enfrentava dificuldade financeiras e morreu em maio de 2020, em decorr\u00eancia do Coronav\u00edrus.<\/p>\n
A Lei, essencialmente, visou manter o capital de giro de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os culturais ativo, al\u00e9m de ser um aux\u00edlio emergencial para trabalhadores da cultura.<\/p>\n
Os valores foram bastante baixos, quase em um n\u00edvel de subsist\u00eancia. Por\u00e9m, para alguns profissionais foi o \u00fanico recurso.<\/p>\n
Em sua ess\u00eancia, a lei foi mais do que um simples pagamento, mas uma esp\u00e9cie de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os desses aparelhos culturais, por parte do estado. Logo, ela contou com uma s\u00e9rie de normas e instru\u00e7\u00f5es normativas, das mais diversas naturezas.<\/p>\n
Outras medidas tomadas pelo governo, nesse sentido, foram a abertura de editais para projetos in\u00e9ditos, nas mais diversas manifesta\u00e7\u00f5es e fazeres art\u00edsticos, como o caso de pe\u00e7as e apresenta\u00e7\u00f5es de teatro e dan\u00e7a e similares.<\/p>\n
Dentre elas, normas tem\u00e1ticas, formas de constru\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos espet\u00e1culos, contrapartidas sociais, quando a situa\u00e7\u00e3o social e higi\u00eanica brasileira se normalizassem, entre outros.<\/p>\n
Os repasses foram feitos pelos estados e munic\u00edpios, e come\u00e7aram a ser pagos em setembro de 2020.<\/p>\n
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A Lei previa o repasse de verbas municipais e estaduais (por sua vez, repassadas pela Uni\u00e3o), para artistas, e incluiu, entre outras coisas, facilidades de cr\u00e9dito para institui\u00e7\u00f5es e profissionais, abertura de editais para projetos das mais diversas naturezas, licita\u00e7\u00f5es entre outros.<\/p>\n
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Ap\u00f3s 2020, foi instaurado um novo edital para a inscri\u00e7\u00e3o de projetos e benefici\u00e1rios na Lei Aldir Blanc. O projeto, tendo em vista que o setor n\u00e3o se recuperou totalmente, foi atualizado em 2021.<\/p>\n
As leis foram atualizadas e expandidas para trazer benef\u00edcios de ordem socioambiental, al\u00e9m de novas regras para contrapartidas como presta\u00e7\u00e3o de contas, e demais entraves burocr\u00e1ticos e fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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