{"id":19032,"date":"2024-01-03T12:04:19","date_gmt":"2024-01-03T15:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=19032"},"modified":"2024-01-03T12:04:19","modified_gmt":"2024-01-03T15:04:19","slug":"tudo-o-que-muda-com-o-novo-salario-minimo-de-r-1-412","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/tudo-o-que-muda-com-o-novo-salario-minimo-de-r-1-412\/","title":{"rendered":"TUDO o que MUDA com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.412"},"content":{"rendered":"

O sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou para R$ 1.412 a partir desta segunda-feira (1\u00ba), com um acr\u00e9scimo de R$ 92 em rela\u00e7\u00e3o ao valor anterior de R$ 1.320. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou um decreto no final de dezembro para estabelecer esse aumento, seguindo a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desse modo, esse reajuste representa quase 7%, considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 novembro, que foi de 3,85% pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), al\u00e9m do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.<\/p>\n

Apesar do aumento, o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou R$ 9 abaixo do valor previsto no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto. Confira tudo o que ser\u00e1 alterado devido ao novo valor do piso salarial a seguir.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Pis\/Pasep de fevereiro n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lido para ESTAS pessoas; entenda<\/a><\/p>\n

Mudan\u00e7as nas aposentadorias, BPC\/Loas e benef\u00edcios do INSS<\/h2>\n

Os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que seguem o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte, v\u00e3o aumentar de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412.<\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas), tamb\u00e9m pago pelo INSS no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade, tamb\u00e9m ter\u00e1 esse aumento.<\/p>\n

Lembrando que para receber o BPC\/Loas, a renda per capita familiar deve ser igual ou menor que 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que agora \u00e9 R$ 353.<\/p>\n

Todavia, quem recebe acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es, pois esses benef\u00edcios s\u00e3o reajustados conforme o INPC, projetado pelo IBGE em 4,9% para o ano. O valor exato ser\u00e1 divulgado no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Pagamentos do INSS ganham um novo valor! Confira<\/a><\/p>\n

Novo sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m altera o PIS\/PASEP<\/h2>\n

O abono salarial do PIS\/PASEP, pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo Banco do Brasil, depende dos meses trabalhados e n\u00e3o passa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com o limite atual de R$ 1.412.<\/p>\n

Em 2024, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a quem estiver inscrito no programa por pelo menos cinco anos e tiver trabalhado para empregadores contribuintes do PIS\/PASEP por pelo menos 30 dias, seguidos ou n\u00e3o, durante o ano de 2022.<\/p>\n

Cad\u00danico<\/h2>\n

O Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) \u00e9 uma forma de coletar informa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda, ou seja, aquelas com renda por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com o aumento, o valor agora \u00e9 de R$ 706.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quem tem uma renda total familiar de at\u00e9 3 pisos salariais, equivalente a R$ 4.236, tamb\u00e9m pode se cadastrar. Isso possibilita a participa\u00e7\u00e3o em programas de assist\u00eancia social e recebimento de benef\u00edcios de redistribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Seguro-desemprego<\/h2>\n

O seguro-desemprego tamb\u00e9m segue o sal\u00e1rio m\u00ednimo, garantindo que o valor m\u00ednimo concedido ao trabalhador n\u00e3o seja inferior ao piso nacional. Assim, dessa assist\u00eancia, o benefici\u00e1rio pode receber a partir de R$ 1.412.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0MUDAN\u00c7AS na lista de obriga\u00e7\u00f5es do MEI em 2024\u00a0<\/a><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o do MEI<\/h2>\n

A contribui\u00e7\u00e3o dos microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m \u00e9 impactada. O INSS retira 5% do valor do piso salarial dos empreendedores, resultando em um pagamento de R$ 70,60, podendo chegar a R$ 76,60 se tiverem que lidar com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MEI Caminhoneiro ter\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o mais alta, pois o c\u00e1lculo \u00e9 feito com 12% do piso nacional, totalizando R$ 169,44<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es judiciais tamb\u00e9m sofrem altera\u00e7\u00e3o devido ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n

Nos casos judiciais, a compensa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, alcan\u00e7ando agora R$ 56.480. Para os juizados especiais federais, o limite \u00e9 de 60 pisos salariais, elevando o montante m\u00e1ximo para R$ 84.720.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Sal\u00e1rios que podem chegar a R$ 78 MIL: Profiss\u00f5es mais promissoras para 2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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