{"id":155728,"date":"2026-04-10T20:09:11","date_gmt":"2026-04-10T23:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=155728"},"modified":"2026-04-10T10:48:18","modified_gmt":"2026-04-10T13:48:18","slug":"senado-caminha-para-regulamentar-as-profissoes-de-cozinheiro-e-gastronomo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/senado-caminha-para-regulamentar-as-profissoes-de-cozinheiro-e-gastronomo\/","title":{"rendered":"Senado caminha para regulamentar as profiss\u00f5es de cozinheiro e gastr\u00f4nomo"},"content":{"rendered":"

Quem trabalha na cozinha h\u00e1 anos, mas nunca teve a profiss\u00e3o formalmente reconhecida, pode estar prestes a ver isso mudar.<\/strong> O Senado Federal avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es de cozinheiro e gastr\u00f4nomo<\/strong> \u2014 e o projeto j\u00e1 passou por uma etapa importante no processo legislativo.<\/p>\n

O PL 1020\/2022<\/strong><\/a>, aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado em abril de 2026, estabelece requisitos claros para o exerc\u00edcio dessas profiss\u00f5es e ainda cria uma data oficial para celebr\u00e1-las. Para profissionais da \u00e1rea, estudantes e quem pensa em ingressar no setor, entender o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o primeiro passo.<\/p>\n

O que prev\u00ea o PL 1020\/2022 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es de cozinheiro e gastr\u00f4nomo?<\/h2>\n

O projeto define, pela primeira vez, quem est\u00e1 habilitado a exercer legalmente<\/strong> as profiss\u00f5es<\/a> de cozinheiro e gastr\u00f4nomo no Brasil.<\/p>\n

Quem pode atuar como cozinheiro<\/h3>\n

Para exercer a profiss\u00e3o de cozinheiro<\/strong>, o projeto exige diploma de ensino m\u00e9dio combinado com curso t\u00e9cnico de cozinheiro. Essa forma\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 oferecida por diversas institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas no pa\u00eds, tornando o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo da realidade de muitos trabalhadores.<\/p>\n

Quem pode atuar como gastr\u00f4nomo<\/h3>\n

J\u00e1 para o t\u00edtulo de gastr\u00f4nomo<\/strong>, a exig\u00eancia \u00e9 de forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em gastronomia \u2014 gradua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 dispon\u00edvel em faculdades privadas e p\u00fablicas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

E quem j\u00e1 trabalha na \u00e1rea sem forma\u00e7\u00e3o formal?<\/h3>\n

O projeto contempla uma cl\u00e1usula de transi\u00e7\u00e3o. Quem, na data de san\u00e7\u00e3o da lei<\/strong>, exercer efetivamente uma dessas ocupa\u00e7\u00f5es h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos<\/strong> tamb\u00e9m estar\u00e1 apto a atuar de forma regularizada. Esse ponto protege trabalhadores com longa experi\u00eancia pr\u00e1tica, mas sem diploma formal.<\/p>\n

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Projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es de cozinheiro e gastr\u00f4nomo em andamento. Fonte: Freepik.<\/figcaption><\/figure>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es de cozinheiro e gastr\u00f4nomo como reconhecimento cultural<\/h2>\n

Para o relator do projeto, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)<\/strong>, a proposta vai al\u00e9m de uma exig\u00eancia legal. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a gastronomia \u00e9 uma express\u00e3o cultural e um dos pilares da identidade nacional \u2014 e a atua\u00e7\u00e3o de cozinheiros e gastr\u00f4nomos \u00e9 indispens\u00e1vel para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n

O senador defende que regulamentar a profiss\u00e3o<\/a> \u00e9, antes de tudo, uma forma de valorizar e reconhecer<\/strong> o papel dessas categorias na sociedade.<\/p>\n

Dia do Cozinheiro e Gastr\u00f4nomo: 10 de maio no calend\u00e1rio<\/h2>\n

Al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o, o projeto institui o Dia do Cozinheiro e Gastr\u00f4nomo<\/strong>, a ser celebrado anualmente em 10 de maio<\/strong>.<\/p>\n

O que a data representa<\/h3>\n

Segundo o senador La\u00e9rcio Oliveira, a celebra\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade de valorizar a arte culin\u00e1ria, incentivar o respeito pelos saberes envolvidos na prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos e ainda fomentar pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional<\/strong> junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A homenagem tamb\u00e9m tem um papel de conscientiza\u00e7\u00e3o: colocar em debate p\u00fablico a import\u00e2ncia da gastronomia na cultura e no cotidiano dos brasileiros.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos: o projeto ainda n\u00e3o \u00e9 lei<\/h2>\n

Aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> do Senado, o PL 1020\/2022 segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong>.<\/p>\n

Ap\u00f3s passar pela CAS, o projeto ainda pode seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u2014 ou ser aprovado em car\u00e1ter terminativo, caso n\u00e3o haja recurso. Somente ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 que a lei entra em vigor.<\/p>\n

Profissionais e estudantes da \u00e1rea devem acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o pelo site oficial do Senado Federal.<\/p>\n

O impacto para quem estuda gastronomia hoje<\/h2>\n

Para quem est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o traz um sinal positivo: a profiss\u00e3o est\u00e1 ganhando contornos mais definidos e reconhecimento institucional. Isso tende a:<\/p>\n

    \n
  • Valorizar os diplomas t\u00e9cnicos e superiores em gastronomia no mercado de trabalho<\/li>\n
  • Aumentar a confian\u00e7a de empregadores ao contratar profissionais com forma\u00e7\u00e3o comprovada<\/li>\n
  • Estimular mais pessoas a buscar qualifica\u00e7\u00e3o formal na \u00e1rea<\/li>\n<\/ul>\n

    Por que a formaliza\u00e7\u00e3o do setor beneficia toda a cadeia gastron\u00f4mica<\/h2>\n

    A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta apenas quem trabalha diretamente na cozinha. Donos de restaurantes, hot\u00e9is, catering e food service tamb\u00e9m t\u00eam interesse direto no tema.<\/p>\n

    Com profissionais formalmente habilitados, a contrata\u00e7\u00e3o se torna mais transparente. Clientes passam a ter mais clareza sobre quem prepara os alimentos que consomem. E o pr\u00f3prio mercado tende a se profissionalizar em ritmo mais acelerado.<\/p>\n

    Vale lembrar: o Brasil tem um dos setores gastron\u00f4micos mais din\u00e2micos da Am\u00e9rica Latina. Formalizar as profiss\u00f5es \u00e9 um passo que outros pa\u00edses com forte cultura culin\u00e1ria \u2014 como Fran\u00e7a e It\u00e1lia \u2014 j\u00e1 deram h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

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    Assista ao v\u00eddeo abaixo e conhe\u00e7a as profiss\u00f5es com sal\u00e1rio acima de R$ 10 mil:<\/p>\n