{"id":15501,"date":"2023-12-18T10:00:53","date_gmt":"2023-12-18T13:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=15501"},"modified":"2023-12-18T00:37:25","modified_gmt":"2023-12-18T03:37:25","slug":"mas-afinal-sera-possivel-para-todos-os-trabalhadores-dimunuir-sua-jornada-de-trabalho-entenda-a-pl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/mas-afinal-sera-possivel-para-todos-os-trabalhadores-dimunuir-sua-jornada-de-trabalho-entenda-a-pl\/","title":{"rendered":"Mas afinal, ser\u00e1 poss\u00edvel para todos os trabalhadores DIMUNUIR sua jornada de trabalho? Entenda a PL"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 12, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) votou o Projeto de Lei (PL) 1.105\/2023, uma iniciativa do senador Weverton que busca a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong> sem preju\u00edzos salariais.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, senador Paulo Paim, apresentou um parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, acrescentando emendas que esclarecem a garantia de que a diminui\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o resultar\u00e1 em perda salarial, a menos que haja autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em um acordo de trabalho, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u201cPesquisas demonstram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econ\u00f4mico e melhorando a sa\u00fade mental e f\u00edsica do trabalhador\u201d, especifica o relat\u00f3rio de Paim.<\/p><\/blockquote>\n

O relat\u00f3rio ressalta que as altera\u00e7\u00f5es propostas, as quais impactam na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/a>), ser\u00e3o analisadas exclusivamente no \u00e2mbito da CAS.<\/p>\n

Caso o projeto seja aprovado, seguir\u00e1 diretamente para a avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Detalhes adicionais sobre a proposta podem ser encontrados no texto a seguir.<\/p>\n

Portanto, fique informado sobre os desdobramentos dessa importante iniciativa legislativa sobre a redu\u00e7\u00e3o da<\/strong>\u00a0jornada de trabalho<\/strong> nos acompanhando nessa leitura.<\/p>\n

Entenda melhor sobre o projeto de lei e a garantia da n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio do empregado<\/h2>\n
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Projeto de lei prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Imagem: O Globo.<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong>, recentemente aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais de forma terminativa, avan\u00e7a agora para a pr\u00f3xima etapa na C\u00e2mara dos Deputados, angariando 10 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios.<\/p>\n

O cerne da discuss\u00e3o gira em torno da poss\u00edvel influ\u00eancia dessa medida nos sal\u00e1rios dos trabalhadores. Sob a lideran\u00e7a do senador Izalci Lucas, a proposta visa incorporar as regras de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT \u2014 Decreto-Lei 5.452, de 1943), com a condi\u00e7\u00e3o de que a diminui\u00e7\u00e3o salarial seja deliberada apenas mediante aprova\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que, diferentemente de outras propostas, esta iniciativa sobre a\u00a0jornada de trabalho<\/strong> n\u00e3o permite a redu\u00e7\u00e3o unilateral da carga hor\u00e1ria com a manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio por parte do empregador.<\/p>\n

O relator, senador Paulo Paim, rejeitou a emenda do senador La\u00e9rcio Oliveira, que buscava a indeniza\u00e7\u00e3o das horas reduzidas, e, ao inv\u00e9s disso, acolheu a sugest\u00e3o de Izalci Lucas referente ao tratamento especial para empresas em situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia.<\/p>\n

Vale destacar tamb\u00e9m que a medida proposta n\u00e3o abrange trabalhadores em regime parcial<\/strong>, estabelecendo um limite m\u00ednimo de 30 horas.<\/p>\n

Enfim, o cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico se aquece com a aproxima\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, prometendo debates intensos sobre os poss\u00edveis desdobramentos dessa legisla\u00e7\u00e3o na vida dos trabalhadores e no panorama empresarial do pa\u00eds.<\/p>\n

Voc\u00ea pode se interessar em ler tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n