{"id":149811,"date":"2026-03-13T20:09:18","date_gmt":"2026-03-13T23:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=149811"},"modified":"2026-03-13T10:48:39","modified_gmt":"2026-03-13T13:48:39","slug":"camara-regulamenta-profissao-de-doula-no-brasil-entenda-o-que-muda-para-gestantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/camara-regulamenta-profissao-de-doula-no-brasil-entenda-o-que-muda-para-gestantes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara regulamenta profiss\u00e3o de doula no Brasil; entenda o que muda para gestantes"},"content":{"rendered":"<p>A gestante que chega \u00e0 sala de parto muitas vezes se v\u00ea sozinha diante de decis\u00f5es que ningu\u00e9m explicou direito. Isso pode mudar. <strong>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 11 de mar\u00e7o de 2026, o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/150706\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei n\u00ba 3.946\/2021<\/a><\/strong>, que regulamenta a profiss\u00e3o de doula no Brasil. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A medida representa um avan\u00e7o concreto para as mulheres em per\u00edodo gestacional. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, as doulas passam a ter atribui\u00e7\u00f5es definidas em lei, e as gestantes ganham o <strong>direito garantido de contar com essa profissional durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato<\/strong> \u2014 tanto no sistema p\u00fablico quanto no privado.<\/p>\n<p>Para quem nunca ouviu falar no assunto ou ainda tem d\u00favidas sobre o papel dessas profissionais, este artigo explica tudo o que muda na pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula e por que ela importa?<\/h2>\n<h3>O que diz o Projeto de Lei n\u00ba 3.946\/2021<\/h3>\n<p>O projeto, de autoria do Senado, reconhece e estabelece diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o das doulas, que oferecem apoio f\u00edsico, emocional e informacional \u00e0s gestantes durante a gravidez, o parto e o p\u00f3s-parto.<\/p>\n<p>Antes dessa aprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia uma lei federal que definisse claramente o que uma doula pode ou n\u00e3o fazer, quais s\u00e3o seus limites de atua\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os direitos da gestante ao contratar ou solicitar esses servi\u00e7os. A regulamenta\u00e7\u00e3o preenche essa lacuna.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 uma doula, afinal?<\/h3>\n<p>A doula \u00e9 uma profissional de suporte \u2014 n\u00e3o m\u00e9dica, n\u00e3o enfermeira \u2014 que acompanha a gestante antes, durante e depois do parto. Seu trabalho \u00e9 oferecer presen\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o e apoio emocional em um momento que pode ser muito intenso para a mulher e sua fam\u00edlia.<\/p>\n<figure id=\"attachment_149829\" aria-describedby=\"caption-attachment-149829\" style=\"width: 1200px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-149829 size-full\" src=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao.jpg\" alt=\"Gestante recebendo suporte f\u00edsico e emocional de uma doula durante atendimento pr\u00e9-parto em ambiente domiciliar.\" width=\"1200\" height=\"801\" srcset=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao.jpg 1200w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao-1024x684.jpg 1024w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao-768x513.jpg 768w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao-750x501.jpg 750w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/doula-apoio-gestante-com-regulamentacao-1140x761.jpg 1140w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-149829\" class=\"wp-caption-text\">Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula fortalece direitos das gestantes no Brasil. Fonte: Freepik.<\/figcaption><\/figure>\n<h2>O que muda para as gestantes com a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula<\/h2>\n<h3>Direito garantido \u00e0 presen\u00e7a da doula no parto<\/h3>\n<p>A proposta garante o direito da gestante de contar com a presen\u00e7a de uma doula de sua livre escolha durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, tanto na rede p\u00fablica quanto na rede privada de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Isso significa que hospitais e maternidades n\u00e3o poder\u00e3o impedir a entrada da profissional escolhida pela gestante. E mais: o projeto estabelece que hospitais e estabelecimentos de sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e3o cobrar taxas adicionais pela presen\u00e7a da doula durante o trabalho de parto.<\/p>\n<h3>A doula n\u00e3o substitui m\u00e9dicos nem enfermeiros<\/h3>\n<p>\u00c9 importante deixar claro: a presen\u00e7a da <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/carreira-feminina-as-10-barreiras-que-ainda-impedem-o-crescimento-profissional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">profissional<\/a> n\u00e3o substitui o trabalho de equipes m\u00e9dicas ou de enfermagem e tamb\u00e9m n\u00e3o exclui o direito ao acompanhante j\u00e1 previsto em lei.<\/p>\n<p>Ou seja, a gestante pode ter, ao mesmo tempo, o acompanhante de sua escolha (familiar ou parceiro) e a doula. S\u00e3o direitos que coexistem.<\/p>\n<h3>Garantia vale tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e abortamento<\/h3>\n<p>A garantia vale para todos os tipos de parto e inclui situa\u00e7\u00f5es de intercorr\u00eancias e casos de abortamento. Essa \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m do parto planejado \u2014 ela alcan\u00e7a momentos de maior vulnerabilidade da mulher.<\/p>\n<h2>O que a doula pode fazer em cada fase da gesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<h3>Durante a gravidez<\/h3>\n<p>Durante a gravidez, essas profissionais poder\u00e3o facilitar o acesso da gestante a informa\u00e7\u00f5es atualizadas e baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas sobre gesta\u00e7\u00e3o, parto e p\u00f3s-parto, al\u00e9m de incentivar a realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n<h3>No momento do parto<\/h3>\n<p>No momento do parto, a doula poder\u00e1 orientar e apoiar a gestante na escolha de posi\u00e7\u00f5es mais confort\u00e1veis, auxiliar no uso de t\u00e9cnicas de respira\u00e7\u00e3o e vocaliza\u00e7\u00e3o e utilizar m\u00e9todos n\u00e3o farmacol\u00f3gicos de al\u00edvio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.<\/p>\n<h3>No p\u00f3s-parto<\/h3>\n<p>No per\u00edodo p\u00f3s-parto, a atua\u00e7\u00e3o inclui apoio nos cuidados com o rec\u00e9m-nascido e orienta\u00e7\u00e3o quanto ao processo de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Forma\u00e7\u00e3o e requisitos para exercer a profiss\u00e3o de doula<\/h2>\n<h3>O que exige a nova lei<\/h3>\n<p>Para exercer a <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/bibliotecarios-na-era-digital-a-profissao-vai-desaparecer-ou-se-reinventar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">profiss\u00e3o<\/a>, o projeto exige diploma de ensino m\u00e9dio e curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edfico em doula, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 120 horas. Certificados obtidos no exterior dever\u00e3o ser revalidados no Brasil.<\/p>\n<p>Esse requisito coloca um piso m\u00ednimo de qualifica\u00e7\u00e3o \u2014 algo que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o era exigido formalmente, o que gerava inseguran\u00e7a tanto para as gestantes quanto para o setor.<\/p>\n<h3>E quem j\u00e1 atua como doula h\u00e1 anos?<\/h3>\n<p>A proposta garante a continuidade da atua\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 exercem a atividade h\u00e1 mais de tr\u00eas anos na data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei, desde que comprovem experi\u00eancia na \u00e1rea.<\/p>\n<p>Essa regra de transi\u00e7\u00e3o evita que profissionais experientes sejam exclu\u00eddas do mercado de forma abrupta.<\/p>\n<h2>Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula e o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica<\/h2>\n<h3>O que diz o Minist\u00e9rio das Mulheres<\/h3>\n<p>A secret\u00e1ria nacional do Minist\u00e9rio das Mulheres, Sandra Kennedy, destacou o significado da aprova\u00e7\u00e3o para os direitos das mulheres. Segundo ela, a regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece a luta contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica e amplia a garantia de direitos das mulheres no momento da gesta\u00e7\u00e3o, parto, nascimento e puerp\u00e9rio.<\/p>\n<p>O pr\u00f3ximo horizonte, segundo a secret\u00e1ria, \u00e9 avan\u00e7ar para ter doulas no SUS, ampliar a forma\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de escolas t\u00e9cnicas, escolas de sa\u00fade p\u00fablica e de governo, garantindo a forma\u00e7\u00e3o qualificada e p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Doulas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h3>\n<p>O texto prev\u00ea a possibilidade de que doulas integrem equipes de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, contribuindo para fortalecer o cuidado, o acolhimento e a autonomia das mulheres durante a gesta\u00e7\u00e3o, o parto e o nascimento.<\/p>\n<p>Se isso se concretizar no SUS, o acesso a esse tipo de suporte deixar\u00e1 de ser restrito a quem pode pagar por ele.<\/p>\n<h2>O que ainda est\u00e1 pendente: san\u00e7\u00e3o presidencial<\/h2>\n<p>Aprovado pela C\u00e2mara em 11 de mar\u00e7o de 2026, o texto segue agora para a assinatura do presidente da Rep\u00fablica. Quando sancionada, a lei entrar\u00e1 em vigor e as regras passar\u00e3o a ser exig\u00edveis de hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Para mais conte\u00fados como este, continue acessando o <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Blog Pensar Cursos<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gestante que chega \u00e0 sala de parto muitas vezes se v\u00ea sozinha diante de decis\u00f5es que ningu\u00e9m explicou direito. Isso pode mudar. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 11 de mar\u00e7o de 2026, o Projeto de Lei n\u00ba 3.946\/2021, que regulamenta a profiss\u00e3o de doula no Brasil. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. 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