{"id":149584,"date":"2026-03-12T13:29:36","date_gmt":"2026-03-12T16:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=149584"},"modified":"2026-03-12T08:41:45","modified_gmt":"2026-03-12T11:41:45","slug":"inss-prazo-para-contestar-descontos-indevidos-acaba-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/inss-prazo-para-contestar-descontos-indevidos-acaba-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"INSS: prazo para contestar descontos indevidos acaba na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p>Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos: <strong>termina na pr\u00f3xima semana<\/strong>,<strong>\u00a0dia 20 de mar\u00e7o<\/strong>, o prazo final para<a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/20-de-marco-e-o-limite-saiba-como-contestar-descontos-indevidos-no-beneficio-do-inss\/\"><strong> contestar descontos <\/strong><\/a>de mensalidades associativas feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o em seus benef\u00edcios. Realizar essa contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria para quem deseja aderir ao acordo proposto pelo Governo Federal e receber os valores de volta, devidamente corrigidos.<\/p>\n<p>Milh\u00f5es de segurados j\u00e1 garantiram o ressarcimento, e o tempo para quem ainda n\u00e3o verificou sua situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se esgotando. Este procedimento \u00e9 o resultado da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, uma a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que revelou um esquema de fraudes em Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) entre o INSS e diversas entidades associativas.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es levaram ao afastamento de parte da c\u00fapula do instituto e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para devolver o dinheiro aos benefici\u00e1rios lesados. A seguir, confira em detalhes como funciona o processo e o que fazer para n\u00e3o perder o prazo.<\/p>\n<h2>O balan\u00e7o do ressarcimento at\u00e9 agora<\/h2>\n<p>De acordo com o balan\u00e7o mais recente do INSS, <strong>6.370.053 pessoas j\u00e1 contestaram<\/strong>\u00a0as cobran\u00e7as que consideraram indevidas. Desse total, mais de 5,4 milh\u00f5es de segurados j\u00e1 aderiram formalmente ao acordo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O montante devolvido aos cofres dos aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds totaliza <strong>R$ 2.957.645.734,65<\/strong>. Al\u00e9m dos que j\u00e1 receberam, outros 777.156 benefici\u00e1rios est\u00e3o atualmente aptos a finalizar o processo e ingressar na negocia\u00e7\u00e3o para reaver os valores.<\/p>\n<h2>Quem pode solicitar a devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>Para ter direito a participar do acordo e receber os valores descontados, o <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/inss-encerra-prazo-para-contestacao-de-descontos-indevidos-no-proximo-dia-20\/\">aposentado ou pensionista<\/a> precisa se enquadrar em alguns crit\u00e9rios espec\u00edficos. Podem participar do processo de contesta\u00e7\u00e3o os segurados que:<\/p>\n<ul>\n<li>Sofreram descontos associativos n\u00e3o autorizados entre\u00a0<strong>mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025<\/strong>.<\/li>\n<li>J\u00e1 contestaram a cobran\u00e7a e a entidade respons\u00e1vel n\u00e3o apresentou uma resposta em at\u00e9 15 dias \u00fateis.<\/li>\n<li>Receberam uma resposta da entidade, mas a documenta\u00e7\u00e3o foi considerada irregular pelo INSS (como em casos de assinaturas falsas ou grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio sem validade legal).<\/li>\n<li>Possuem uma a\u00e7\u00e3o judicial sobre o mesmo tema, desde que ainda n\u00e3o tenham recebido os valores e concordem em desistir do processo para aderir ao acordo administrativo oferecido.<\/li>\n<\/ul>\n<figure id=\"attachment_149596\" aria-describedby=\"caption-attachment-149596\" style=\"width: 1200px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-149596\" src=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2.webp\" alt=\"Casal de aposentados segurando celular com o logotipo do INSS ilustrando orienta\u00e7\u00f5es para contesta\u00e7\u00e3o de descontos no benef\u00edcio.\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2.webp 1200w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2-300x200.webp 300w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2-1024x683.webp 1024w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2-768x512.webp 768w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2-750x500.webp 750w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/descontos-indevidos-inss-2-1140x760.webp 1140w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-149596\" class=\"wp-caption-text\">Veja como aposentados e pensionistas podem contestar descontos n\u00e3o reconhecidos e formalizar ades\u00e3o ao acordo do INSS pelo celular.<br \/>Imagem: Blog Pensar Cursos<\/figcaption><\/figure>\n<h2>Como contestar e aderir ao acordo: passo a passo<\/h2>\n<p>O processo foi desenhado para ser realizado em duas etapas principais: a contesta\u00e7\u00e3o do desconto e, posteriormente, a ades\u00e3o ao acordo de ressarcimento. Confira:<\/p>\n<h3>1. Contestando o desconto indevido (At\u00e9 20 de mar\u00e7o)<\/h3>\n<p>O primeiro passo \u00e9 formalizar a reclama\u00e7\u00e3o junto ao INSS. O segurado pode fazer isso por meio de tr\u00eas canais oficiais:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Aplicativo ou site Meu INSS:<\/strong> A forma mais r\u00e1pida \u00e9 pelo aplicativo Meu INSS (<a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Android<\/a> ou <a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/br\/app\/meu-inss-central-de-servi%C3%A7os\/id1243048358\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">iOS<\/a>) ou o <a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a>. Ap\u00f3s o login com a conta Gov.br, clique em &#8220;Mais Servi\u00e7os&#8221;, procure por &#8220;Atualiza\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcio&#8221; e selecione &#8220;Mensalidade Associativa&#8221;. Em seguida, clique em &#8220;Consultar Descontos de Entidades Associativas&#8221;. A tela exibir\u00e1 a entidade e as op\u00e7\u00f5es para informar se autorizou ou n\u00e3o o d\u00e9bito.<\/li>\n<li><strong>Central telef\u00f4nica 135:<\/strong>\u00a0Atendimento por telefone para tirar d\u00favidas e registrar a contesta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Ag\u00eancias dos Correios:<\/strong>\u00a0Atendimento presencial para quem prefere ou precisa de suporte.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao selecionar a op\u00e7\u00e3o &#8220;N\u00e3o autorizei&#8221; no Meu INSS, a contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada. A partir da\u00ed, a entidade associativa tem\u00a015 dias \u00fateis\u00a0para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver resposta ou se a comprova\u00e7\u00e3o for irregular, o segurado fica apto para a pr\u00f3xima etapa.<\/p>\n<h3>2. Aceitando o acordo de devolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o ser validada (pela aus\u00eancia de resposta ou resposta irregular da entidade), o sistema libera a op\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o ao acordo. Esta etapa pode ser feita apenas pelo\u00a0<strong>Meu INSS ou nas ag\u00eancias dos Correios<\/strong>\u00a0(a Central 135 n\u00e3o realiza este servi\u00e7o).<\/p>\n<p>No Meu INSS, o caminho \u00e9:<\/p>\n<ol>\n<li>Fa\u00e7a o login e acesse a op\u00e7\u00e3o &#8220;Consultar Pedidos&#8221;.<\/li>\n<li>Localize o pedido de contesta\u00e7\u00e3o e clique em &#8220;Cumprir Exig\u00eancia&#8221;.<\/li>\n<li>Role a tela at\u00e9 o final, leia os termos e, no campo &#8220;Aceito receber&#8221;, selecione a op\u00e7\u00e3o\u00a0<strong>&#8220;Sim&#8221;<\/strong>.<\/li>\n<li>Clique em &#8220;Enviar&#8221; para finalizar o processo.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Uma vez confirmada a ades\u00e3o, o valor corrigido \u00e9 depositado diretamente na conta onde o benef\u00edcio \u00e9 pago em\u00a0<strong>at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis<\/strong>. Vale destacar que para segurados ind\u00edgenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento \u00e9 feito de forma autom\u00e1tica, sem a necessidade de aderir ao acordo.<\/p>\n<h2>Aten\u00e7\u00e3o: INSS alerta para golpes<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/nao-caia-em-fake-news-confira-6-verdades-e-5-mentiras-sobre-o-13o-salario-do-inss\/\">INSS<\/a> refor\u00e7a que n\u00e3o entra em contato com os segurados por meio de canais n\u00e3o oficiais. Fique atento para n\u00e3o cair em fraudes:<\/p>\n<ul>\n<li>O INSS\u00a0<strong>n\u00e3o envia links<\/strong>\u00a0por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens.<\/li>\n<li>O Instituto\u00a0<strong>n\u00e3o cobra taxas<\/strong>\u00a0para realizar servi\u00e7os e n\u00e3o utiliza intermedi\u00e1rios para o processo de ressarcimento.<\/li>\n<li>Toda a comunica\u00e7\u00e3o e os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo e site Meu INSS, o portal <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gov.br\/INSS<\/a>, a Central 135 e as ag\u00eancias dos Correios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para ficar por dentro de mais informa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o deixe de acompanhar o <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Blog Pensar Cursos<\/a>.<\/p>\n<p>Saiba mais:<\/p>\n<div class=\"jeg_video_container jeg_video_content\"><iframe title=\"Descontos indevidos no INSS? Saiba como reverter pelo Meu INSS\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/s55Ga9sg4f8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos: termina na pr\u00f3xima semana,\u00a0dia 20 de mar\u00e7o, o prazo final para contestar descontos de mensalidades associativas feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o em seus benef\u00edcios. 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