{"id":14185,"date":"2023-12-13T12:05:28","date_gmt":"2023-12-13T15:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=14185"},"modified":"2023-12-13T12:08:23","modified_gmt":"2023-12-13T15:08:23","slug":"inss-concede-extensao-automatica-do-auxilio-doenca-e-permite-retorno-ao-trabalho-sem-necessidade-de-pericia-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/inss-concede-extensao-automatica-do-auxilio-doenca-e-permite-retorno-ao-trabalho-sem-necessidade-de-pericia-medica\/","title":{"rendered":"INSS concede extens\u00e3o autom\u00e1tica do aux\u00edlio-doen\u00e7a e permite retorno ao trabalho sem necessidade de per\u00edcia m\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>) anunciaram, na quarta-feira (1\u00ba), importantes mudan\u00e7as nas regras do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>, por meio de uma portaria conjunta j\u00e1 em vigor e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es significativas permite que trabalhadores afastados por motivos de sa\u00fade e que est\u00e3o utilizando o aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> solicitem o retorno ao trabalho mesmo antes do t\u00e9rmino do prazo estipulado no atestado m\u00e9dico, dispensando a necessidade de passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n

Dessa forma, o benefici\u00e1rio tem a autonomia de requerer o encerramento do aux\u00edlio diretamente na ag\u00eancia do INSS respons\u00e1vel pelo benef\u00edcio ou por meio da Central 135.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outra inova\u00e7\u00e3o trazida pela portaria \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> a cada 30 dias, podendo ser renovada conforme a necessidade do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de mais essa medida de enfretamento da fila do instituto, a autarquia busca simplificar o processo e garantir uma assist\u00eancia cont\u00ednua aos segurados que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho.<\/p>\n

Quer obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre essas importantes mudan\u00e7as nas regras do aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/strong> Ent\u00e3o, confira detalhes adicionais no texto abaixo. Vamos l\u00e1?<\/p>\n

Entenda melhor sobre as mudan\u00e7as implementadas no aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS<\/h2>\n
\"aux\u00edlio-doen\u00e7a\"
Decis\u00f5es importantes sobre o aux\u00edlio-doen\u00e7a podem ser tomadas sem a revis\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica. Imagem: Building Profits.<\/figcaption><\/figure>\n

A extens\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> ser\u00e1 agora concedida sob novas diretrizes, marcando uma mudan\u00e7a significativa na abordagem do Instituto Nacional do Seguro Social em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 que a espera para realizar a per\u00edcia n\u00e3o ser\u00e1 mais um obst\u00e1culo, mesmo em casos em que o prazo seja inferior a 30 dias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> n\u00e3o se restringir\u00e1 mais \u00e0s unidades da Previd\u00eancia Social que possuem disponibilidade para realizar per\u00edcias. Anteriormente, essa limita\u00e7\u00e3o estava em vigor, exigindo que o benefici\u00e1rio buscasse uma ag\u00eancia com vaga para dar continuidade ao processo.<\/p>\n

Outro ponto crucial \u00e9 que agora n\u00e3o h\u00e1 mais uma restri\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de prorroga\u00e7\u00e3o que um benefici\u00e1rio pode fazer. Antes dessa atualiza\u00e7\u00e3o, o INSS impunha a necessidade de uma per\u00edcia para a terceira renova\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 mais o caso.<\/p>\n

De acordo com o Instituto, ao flexibilizar a exig\u00eancia de per\u00edcia nesses casos, o governo objetiva otimizar a aloca\u00e7\u00e3o desses profissionais, redirecionando seus esfor\u00e7os para demandas mais prementes, como as per\u00edcias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC<\/a>) a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 importante ressaltar que essa mudan\u00e7a \u00e9 tempor\u00e1ria e est\u00e1 sujeita a revis\u00e3o assim que a autarquia conseguir reduzir as filas cr\u00f4nicas que t\u00eam impactado a concess\u00e3o de diversos benef\u00edcios nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Outra iniciativa recente, adotada no final de outubro, foi a aceita\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos como pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>, uma medida estrat\u00e9gica destinada a mitigar as demoras associadas ao processamento desse benef\u00edcio.<\/p>\n

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