{"id":13867,"date":"2023-12-12T09:42:11","date_gmt":"2023-12-12T12:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=13867"},"modified":"2025-04-23T15:50:02","modified_gmt":"2025-04-23T18:50:02","slug":"magazine-luiza-remessa-conforme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/magazine-luiza-remessa-conforme\/","title":{"rendered":"Magazine Luiza oficializa sua participa\u00e7\u00e3o no Remessa Conforme; Descubra as mudan\u00e7as!"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Especial da Receita Federal certificou oficialmente a Magazine Luiza como participante do programa Remessa Conforme<\/a><\/strong>. Este programa isenta totalmente o imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de produtos importados de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n

As empresas que aderem a esse programa devem pagar o imposto estadual ICMS, de 17%, mesmo para produtos com valor inferior a US$ 50. A inclus\u00e3o da Magazine Luiza no Programa Remessa Conforme foi confirmada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (11).<\/p>\n

Apesar de ser uma empresa brasileira, a Magazine Luiza optou por entrar no sistema visando ampliar seu cat\u00e1logo de produtos importados<\/a> no marketplace. A empresa afirma que deseja oferecer produtos do exterior seguindo rigorosos padr\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o contra falsifica\u00e7\u00e3o e mantendo alta qualidade.<\/p>\n

A varejista j\u00e1 trabalha com alguns produtos enviados diariamente dos Estados Unidos para o Brasil, e esses produtos poderiam se beneficiar da l\u00f3gica de taxa\u00e7\u00e3o do Remessa Conforme.<\/strong><\/a><\/p>\n

Programa Remessa Conforme<\/strong><\/h2>\n

O programa Remessa Conforme<\/strong>, lan\u00e7ado pelo governo federal h\u00e1 quatro meses, tem ajudado a reduzir o tempo de entrega de produtos importados, de acordo com relatos de consumidores nas redes sociais.<\/p>\n

Anteriormente, compras costumavam levar at\u00e9 um m\u00eas ou mais para serem entregues, mas agora o tempo de espera diminuiu, com os sites das varejistas refletindo com mais precis\u00e3o o per\u00edodo de entrega real.<\/p>\n

No caso de compras em empresas n\u00e3o inclu\u00eddas no Remessa Conforme<\/a><\/strong>, os itens passam por processos de investiga\u00e7\u00e3o aduaneira, podendo ficar retidos em locais espec\u00edficos no Brasil at\u00e9 o pagamento de impostos extras pelo consumidor.<\/p>\n

J\u00e1 para empresas participantes do Remessa Conforme, os tributos s\u00e3o pagos no momento da compra, agilizando a entrega direta do produto ao cliente, evitando a investiga\u00e7\u00e3o aduaneira e reduzindo o tempo de espera.<\/p>\n

Geraldo Alckmin, presidente em exerc\u00edcio, mencionou que a taxa\u00e7\u00e3o de impostos sobre compras em varejistas internacionais, como Shein e Shopee, pode aumentar em breve. Ele afirmou que a tributa\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para produtos abaixo de US$ 50 deve ser implementada, mas a al\u00edquota ainda n\u00e3o est\u00e1 clara e ser\u00e1 discutida nas pr\u00f3ximas semanas pelo governo federal.<\/p>\n

Relembrando sobre o Programa Remessa Conforme<\/strong><\/h2>\n

O Programa REMESSA CONFORME<\/strong> foi estabelecido para agilizar e tornar mais eficiente o tratamento aduaneiro destinado a empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Essa iniciativa, de participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, visa atingir as grandes plataformas de venda digital, garantindo o envio antecipado e correto das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s compras de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o antes da chegada das remessas ao Brasil.<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhadas com os Correios e empresas de courier autorizadas para o despacho aduaneiro de remessas. Elas ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo registro da declara\u00e7\u00e3o aduaneira dessas importa\u00e7\u00f5es, permitindo que a Receita Federal (RFB) possa adiantar o tratamento das importa\u00e7\u00f5es, agilizando o fluxo das remessas internacionais ao ingressarem no pa\u00eds.<\/p>\n

O pagamento dos impostos devidos tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado antecipadamente, em conjunto com informa\u00e7\u00f5es precisas e condizentes com a realidade. Isso possibilitar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o dessas remessas<\/strong> antes mesmo de sua chegada ao territ\u00f3rio nacional, trazendo uma consider\u00e1vel melhoria na efici\u00eancia para operadores e transportadores.<\/p>\n

Embora as remessas continuem passando por inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva ao chegar ao pa\u00eds para confirmar dados e avaliar a presen\u00e7a de mercadorias proibidas ou ilegais, aquelas liberadas ap\u00f3s esse processo poder\u00e3o ser entregues ao destinat\u00e1rio imediatamente. Problemas pontuais nas informa\u00e7\u00f5es ou nos pagamentos poder\u00e3o ser corrigidos de maneira espec\u00edfica.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o desse Programa, a Receita Federal ter\u00e1 acesso antecipado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aplicar procedimentos de gerenciamento de risco em todas as remessas internacionais.<\/p>\n

Isso dar\u00e1 mais tempo para selecionar as remessas que ser\u00e3o submetidas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as remessas ser\u00e3o entregues mais rapidamente, reduzindo os custos relacionados ao transporte e armazenamento, proporcionando benef\u00edcios significativos para os operadores log\u00edsticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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