Quando pensamos em empresas, principalmente nas de micro e pequeno porte, \u00e9 muito comum encontrarmos tutoriais e sites explicando como abrir elas. Algo perfeitamente normal, afinal, abrir uma empresa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer um neg\u00f3cio, \u00e0s vezes \u00e9, tamb\u00e9m, manter vivo um sonho.<\/p>\n
Muitos outros artigos falam sobre como lidar com problemas de uma empresa, como manter ela, como dobrar os lucros. Claro, sem isso, nenhuma empresa sobrevive.<\/p>\n
Agora, o que poucas pessoas falam \u00e9 como fechar uma empresa. Talvez, porque seja um pouco um tabu, a ideia de encerrar um neg\u00f3cio.<\/p>\n
Com o encerramento, seja por fal\u00eancia, aposentadoria, ou desinteresse encerram-se tamb\u00e9m sonhos, planos, ideias… E isso pode ser traum\u00e1tico, do ponto de vista simb\u00f3lico.<\/p>\n
Mas s\u00f3 do simb\u00f3lico. Do ponto de vista pr\u00e1tico, que \u00e9 o que mais nos interessa aqui, fechar uma empresa n\u00e3o \u00e9 propriamente dif\u00edcil. Um pouco burocr\u00e1tico, sem d\u00favida, que a burocracia \u00e9 nossa palavra-de-ordem, no mundo dos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Quer descobrir como acabar com o seu neg\u00f3cio? Confira:<\/p>\n
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Antes, era preciso uma emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o, para cancelar um CNPJ. A Certid\u00e3o negativa. Hoje, gra\u00e7as ao Sistema Nacional de Baixa de Empresas, basta que o diretor do neg\u00f3cio a ser encerrado solicite com a Junta Comercial.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 alguns outros passos necess\u00e1rios, para o encerramento das atividades n\u00e3o envolver nenhum \u00f4nus.<\/p>\n
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O distrato social \u00e9 o nome t\u00e9cnico do documento de encerramento de empresas, e ele \u00e9 vital para empresas com mais de um dono, porque serve para garantir que a baixa est\u00e1 sendo feita com anu\u00eancia de todos os s\u00f3cios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o distrato evita dores-de-cabe\u00e7a com eventuais quest\u00f5es financeiras, pois nesse documento vai constar as divis\u00f5es de bens da empresa, entre os ex-empres\u00e1rios.<\/p>\n
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Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio emitir o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o. No processo de emiss\u00e3o desse documento, as eventuais pend\u00eancias com o FGTS dever\u00e3o ser pagas; s\u00f3 depois \u00e9 que a Caixa Econ\u00f4mica Federal emite o certificado.<\/p>\n
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Empresas, em geral, pagam o Imposto sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (ISS), que \u00e9 uma taxa municipal, e cujas condi\u00e7\u00f5es e termos variam, de cidade para cidade. Sem saldar o ISS, a empresa n\u00e3o pode ser encerrada. Para saber mais sobre ele, voc\u00ea deve procurar a Secretaria de Finan\u00e7as da sua cidade.<\/p>\n
J\u00e1 o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 uma taxa estadual, e \u00e9 quase certo que sua empresa tamb\u00e9m contribu\u00eda para ele (s\u00f3 uns poucos casos s\u00e3o isentos de ICMS). Procure a Secretaria da Fazenda de seu estado, para saber mais.<\/p>\n
Por fim, h\u00e1 Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, emitida pela Receita Federal.<\/p>\n
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Por fim, o empres\u00e1rio precisa protocolar o pedido da sociedade empres\u00e1ria, na Junta Comercial, e solicitar o cancelamento do CNPJ e o Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE), na Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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