{"id":130926,"date":"2025-11-18T11:19:12","date_gmt":"2025-11-18T14:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=130926"},"modified":"2025-11-18T07:54:08","modified_gmt":"2025-11-18T10:54:08","slug":"inss-inicia-devolucao-dos-descontos-indevidos-para-herdeiros-a-partir-de-19-11-cerca-de-800-mil-pessoas-podem-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/inss-inicia-devolucao-dos-descontos-indevidos-para-herdeiros-a-partir-de-19-11-cerca-de-800-mil-pessoas-podem-receber\/","title":{"rendered":"INSS inicia devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos para herdeiros a partir de 19\/11 &#8211; Cerca de 800 mil pessoas podem receber"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional do Seguro Social (<a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/biometria-no-inss-entenda-como-funciona-o-novo-sistema\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">INSS<\/a>) dar\u00e1 in\u00edcio, em <strong>19 de novembro de 2025<\/strong>, \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos <strong>descontos indevidos<\/strong>\u00a0realizados em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas falecidos.<\/p>\n<p><strong>Essa restitui\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a cerca de 800 mil fam\u00edlias<\/strong>, trazendo al\u00edvio para herdeiros e pensionistas que sofreram com abatimentos feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o, principalmente por entidades associativas.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 herdeiro ou pensionista, entender como funciona o processo, prazos e condi\u00e7\u00f5es para receber esses valores \u00e9 decisivo para n\u00e3o perder o benef\u00edcio e garantir seu direito.<\/p>\n<h2>Por que o INSS est\u00e1 devolvendo valores descontados indevidamente?<\/h2>\n<p><strong>Entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025, foram detectados\u00a0<a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/como-resolver-descontos-indevidos-do-inss-lista-das-agencias-dos-correios-que-oferecem-atendimento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">descontos indevidos\u00a0<\/a>em milh\u00f5es de benef\u00edcios pagos pelo INSS<\/strong>. Essas cobran\u00e7as, muitas vezes feitas sem consentimento dos titulares, totalizam milh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o foi determinada ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que identificaram fraudes envolvendo entidades sindicais e associa\u00e7\u00f5es de fachada. O objetivo \u00e9 reparar o preju\u00edzo causado aos familiares daqueles que tiveram valores descontados sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Quem tem direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do INSS?<\/h2>\n<p><strong>T\u00eam direito ao ressarcimento os\u00a0herdeiros e pensionistas\u00a0de pessoas falecidas<\/strong> cujos benef\u00edcios apresentaram cobran\u00e7as n\u00e3o autorizadas por entidades associativas. O processo contempla:<\/p>\n<ul>\n<li>Pensionistas que recebem a\u00a0<strong>Pens\u00e3o por Morte<\/strong>\u00a0do benefici\u00e1rio falecido;<\/li>\n<li>Herdeiros legais nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o houve pens\u00e3o por morte, mas existe direito \u00e0 sucess\u00e3o de valores.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como identificar se houve descontos indevidos?<\/h2>\n<p>O INSS disponibiliza, pelo portal Meu INSS e tamb\u00e9m presencialmente, a consulta detalhada sobre todos os descontos aplicados nos benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Herdeiros e pensionistas podem visualizar extratos, verificar a origem dos abatimentos e contestar cobran\u00e7as n\u00e3o reconhecidas. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar o sistema periodicamente devido \u00e0 alta ocorr\u00eancia dessas irregularidades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<h3>Passos para consultar descontos no Meu INSS<\/h3>\n<ul>\n<li>Acesse o\u00a0<strong>Meu INSS<\/strong>\u00a0usando seu login Gov.br;<\/li>\n<li>No menu, selecione \u201cConsultar Descontos de Entidades Associativas\u201d;<\/li>\n<li>Busque pelo benef\u00edcio da pessoa falecida e confira todos os lan\u00e7amentos;<\/li>\n<li>Se notar algum valor estranho ou n\u00e3o autorizado, siga para contesta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como solicitar a devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos pelo INSS?<\/h2>\n<p><strong>O pedido de <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/descontos-indevidos-inss-mais-de-16-milhao-de-beneficiarios-ja-foram-ressarcidos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">devolu\u00e7\u00e3o<\/a> exige comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo como herdeiro ou titular de pens\u00e3o por morte<\/strong>. S\u00e3o dois fluxos principais para acessar os valores:<\/p>\n<h3>Para Pensionistas<\/h3>\n<ul>\n<li>Solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/prosegur-esta-com-mais-de-200-vagas-de-emprego-disponiveis-salarios-de-ate-r-3-200\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Meu INSS<\/a>, Central 135, PrevBarco ou ag\u00eancia dos Correios;<\/li>\n<li>O valor recuperado \u00e9 dividido entre os pensionistas do benef\u00edcio;<\/li>\n<li>Re\u00fana documento de identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo com o falecido.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Para Herdeiros<\/h3>\n<ol>\n<li>No Meu INSS, busque por \u201cConsultar Descontos \u2013 Benef\u00edcio de Pessoa Falecida \u2013 para o Sucessor ou Herdeiro\u201d;<\/li>\n<li>Anexe Escritura P\u00fablica ou Alvar\u00e1 Judicial com autoriza\u00e7\u00e3o expressa para ressarcimento;<\/li>\n<li>Aguarde an\u00e1lise e, com a condi\u00e7\u00e3o reconhecida, solicite o pagamento dos valores;<\/li>\n<li>O valor ser\u00e1 igualmente partilhado entre os sucessores reconhecidos.<\/li>\n<\/ol>\n<figure id=\"attachment_130928\" aria-describedby=\"caption-attachment-130928\" style=\"width: 1200px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-130928 size-full\" title=\"Passo a passo para solicitar devolu\u00e7\u00e3o de descontos indevidos no app Meu INSS\" src=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed.webp\" alt=\"Segurado utilizando aplicativo Meu INSS no celular para solicitar restitui\u00e7\u00e3o de descontos indevidos.\" width=\"1200\" height=\"717\" srcset=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed.webp 1200w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed-300x179.webp 300w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed-1024x612.webp 1024w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed-768x459.webp 768w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed-750x448.webp 750w, https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/funcionalidades_meu_inss_compressed-1140x681.webp 1140w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-130928\" class=\"wp-caption-text\">Solicite a restitui\u00e7\u00e3o de descontos indevidos do INSS diretamente pelo aplicativo Meu INSS, sem precisar ir at\u00e9 uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social. Imagem: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<h2>Quais entidades participaram das fraudes e descontos indevidos?<\/h2>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es da CGU e da Pol\u00edcia Federal apontaram mais de <strong>30 entidades<\/strong>, entre sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, envolvidas em esquemas de cobran\u00e7a irregular de mensalidades dos benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n<p>O m\u00e9todo inclu\u00eda filia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sem consentimento, falsifica\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o, uso irregular de dados biom\u00e9tricos e at\u00e9 promessas n\u00e3o cumpridas de assist\u00eancia. Os nomes das entidades s\u00e3o mantidos sob sigilo, mas diversas delas j\u00e1 foram descredenciadas do sistema.<\/p>\n<h2>Documentos necess\u00e1rios para o pedido de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<h3>Para Pensionistas<\/h3>\n<ul>\n<li>Documento de identidade e CPF;<\/li>\n<li>Comprovante do benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte;<\/li>\n<li>Extrato do benef\u00edcio com descontos comprovados.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Para Herdeiros<\/h3>\n<ul>\n<li>Escritura P\u00fablica ou Alvar\u00e1 Judicial autorizando o ressarcimento;<\/li>\n<li>Documento de identidade e comprovante de endere\u00e7o;<\/li>\n<li>Extratos que demonstrem os descontos questionados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Prazos e calend\u00e1rio para a devolu\u00e7\u00e3o em 2025<\/h2>\n<p><strong>O processo de an\u00e1lise e pagamento dos valores pelo\u00a0INSS come\u00e7a em 19 de novembro de 2025<\/strong>. Ap\u00f3s o cadastro do pedido,<strong> a estimativa \u00e9 de libera\u00e7\u00e3o do pagamento em at\u00e9 60 dias<\/strong>, caso toda a documenta\u00e7\u00e3o esteja correta. Os pagamentos s\u00e3o realizados prioritariamente por dep\u00f3sito banc\u00e1rio na conta cadastrada no aplicativo Meu INSS.<\/p>\n<h2>Como evitar novos descontos indevidos?<\/h2>\n<ul>\n<li>Acompanhe frequentemente extratos e lan\u00e7amentos no Meu INSS;<\/li>\n<li>Desconfie de descontos desconhecidos ou sem explica\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio;<\/li>\n<li>Se notar irregularidades, denuncie \u00e0 Ouvidoria do INSS ou pelo telefone 135;<\/li>\n<li>Evite fornecer documentos pessoais a terceiros sem necessidade comprovada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Saiba mais a seguir:<\/p>\n<div class=\"jeg_video_container jeg_video_content\"><iframe title=\"Descontos indevidos no INSS? Saiba como reverter pelo Meu INSS\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/s55Ga9sg4f8?start=13&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<p>Continue no <a href=\"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em><strong>Pensar Cursos<\/strong><\/em><\/a> e confira outros direitos do trabalhador, al\u00e9m de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dar\u00e1 in\u00edcio, em 19 de novembro de 2025, \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos\u00a0realizados em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas falecidos. 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