{"id":122722,"date":"2025-10-08T22:39:04","date_gmt":"2025-10-09T01:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=122722"},"modified":"2025-10-08T15:32:08","modified_gmt":"2025-10-08T18:32:08","slug":"mulheres-vitimas-de-violencia-terao-prioridade-em-oportunidades-de-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/mulheres-vitimas-de-violencia-terao-prioridade-em-oportunidades-de-emprego\/","title":{"rendered":"Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia ter\u00e3o prioridade em oportunidades de emprego"},"content":{"rendered":"

Mulheres<\/a> em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar passam a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/strong> oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida \u00e9 resultado de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) firmado entre o Minist\u00e9rio das Mulheres (MMulheres) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) , assinado durante o encerramento da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, realizada em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O acordo visa fortalecer a autonomia econ\u00f4mica de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, articulando pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de renda e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A medida garante a reserva de 10% das vagas do Sine<\/strong> para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, conforme determina a Lei n\u00ba 14.542\/2023, sancionada em abril de 2023.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da autonomia econ\u00f4mica no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia<\/h2>\n

A depend\u00eancia financeira \u00e9 um dos principais fatores que mant\u00e9m mulheres em relacionamentos abusivos. A falta de recursos econ\u00f4micos pr\u00f3prios muitas vezes impede que v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica consigam romper o ciclo de agress\u00f5es e construir uma vida independente.<\/p>\n

“A luta n\u00e3o termina nunca. Precisamos construir um mundo em que as mulheres se sintam livres e n\u00e3o sofram qualquer tipo de viol\u00eancia”, afirmou a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, durante a cerim\u00f4nia de assinatura do acordo.<\/p>\n

Al\u00e9m da reserva de vagas, o acordo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas informativas para divulgar esse direito e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da autonomia financeira como forma de romper o ciclo da viol\u00eancia. Os dois minist\u00e9rios trabalhar\u00e3o em conjunto para garantir que as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham acesso a estas oportunidades.<\/p>\n

Desafios no mercado de trabalho<\/h2>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio do TrabalhoF e Emprego, a taxa de desemprego entre mulheres \u00e9 de 6,9%<\/strong>, mas chega a 16%<\/strong> entre mulheres negras. Esse cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais desafiador para aquelas que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n

“As mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/a> enfrentam ainda mais dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Esse acordo \u00e9 um passo importante para mudar essa realidade”, destacou o ministro em exerc\u00edcio do Trabalho e Emprego, Chico Macena.<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/h3>\n

Al\u00e9m das vagas de emprego, o acordo garante prioridade em cursos de\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u00a0oferecidos pelo Programa Manuel Querino de Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional (PMQ), pela Escola do Trabalhador 4.0, pelo Sistema S e por programas similares.<\/p>\n

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Prioridade de emprego e qualifica\u00e7\u00e3o para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia: uma nova chance para recome\u00e7ar. Imagem: Ag\u00eancia Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n

A 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/h2>\n

Realizada de 29 de setembro a 1\u00ba de outubro de 2025, em Bras\u00edlia, a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/a> reuniu mais de 4 mil participantes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds para debater propostas e diretrizes para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a confer\u00eancia marcou a retomada deste espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social, interrompido por quase dez anos, e apresentou a\u00e7\u00f5es do governo federal relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de encerramento, a ministra M\u00e1rcia Lopes tamb\u00e9m anunciou um edital de R$ 10 milh\u00f5es para a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos a organismos de pol\u00edticas para mulheres<\/strong> e assinou diversos outros atos e acordos voltados \u00e0 defesa dos direitos das mulheres, como:<\/p>\n