{"id":11082,"date":"2023-12-04T07:24:41","date_gmt":"2023-12-04T10:24:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=11082"},"modified":"2023-12-04T07:24:41","modified_gmt":"2023-12-04T10:24:41","slug":"fgts-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/fgts-para-2024\/","title":{"rendered":"Novas REGRAS do FGTS para 2024! Descubra o que foi alterado!"},"content":{"rendered":"

\u00c0 medida que 2024 se aproxima, surgem poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong>, visando aprimorar sua efic\u00e1cia para os trabalhadores. O governo federal analisa altera\u00e7\u00f5es nas modalidades de saque deste benef\u00edcio assegurado pelas Leis Trabalhistas, funcionando como uma reserva financeira acumulada ao longo de diferentes v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n

O FGTS, gerido atualmente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, abrange diversas categorias de trabalho, como trabalhadores avulsos, intermitentes, rurais, tempor\u00e1rios, dom\u00e9sticos, contratados ap\u00f3s 05\/10\/1988, safreiros (trabalhadores rurais em \u00e9poca de colheita), atletas profissionais e diretores n\u00e3o empregados. Com v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es permitindo o saque do fundo, as novas diretrizes para 2024<\/strong> podem trazer inova\u00e7\u00f5es, como a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no uso do saque-anivers\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

O que se conhece sobre as novas regras do FGTS em 2024?<\/strong><\/h2>\n

As propostas de mudan\u00e7a<\/a> est\u00e3o em fase de estudo pelo Governo Federal, com foco principal na reformula\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio<\/a><\/strong> e na potencial libera\u00e7\u00e3o dos saldos retidos nas contas dos trabalhadores que adotaram essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, ao escolher o saque-anivers\u00e1rio<\/strong>, as contas do fundo s\u00e3o bloqueadas por 25 meses. Somente ap\u00f3s esse per\u00edodo \u00e9 poss\u00edvel retornar ao saque rescis\u00e3o, se desejado. Durante esse intervalo, se o trabalhador for demitido, ele receber\u00e1 apenas a multa rescis\u00f3ria, n\u00e3o o saldo total de suas contas.<\/p>\n

Qual o prop\u00f3sito da reformula\u00e7\u00e3o do FGTS em 2024?<\/strong><\/h2>\n

Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a inten\u00e7\u00e3o da reformula\u00e7\u00e3o do FGTS<\/strong> \u00e9 fortalecer sua fun\u00e7\u00e3o primordial: oferecer suporte financeiro ao trabalhador desempregado. Assim, as mudan\u00e7as buscam garantir um acesso mais amplo ao fundo em diferentes circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

O FGTS em 2024<\/strong> est\u00e1 caminhando para uma fase de transforma\u00e7\u00e3o, com poss\u00edveis benef\u00edcios aos trabalhadores. Embora as mudan\u00e7as estejam em fase de estudo, \u00e9 fundamental que os trabalhadores se mantenham informados sobre esses poss\u00edveis ajustes, j\u00e1 que qualquer transi\u00e7\u00e3o pode impactar diretamente suas finan\u00e7as e a forma como acessam seus recursos.<\/p>\n

Saques do FGTS dispon\u00edveis para o pr\u00f3ximo ano<\/strong><\/h2>\n

Saque-Anivers\u00e1rio<\/h3>\n

Nesta op\u00e7\u00e3o, o trabalhador pode receber anualmente, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio, uma parte do valor dispon\u00edvel na conta do FGTS<\/strong>. Contudo, ao escolher essa modalidade, ele abre m\u00e3o do saque-rescis\u00e3o, que estaria dispon\u00edvel em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Saque-Rescis\u00e3o<\/h3>\n

Trata-se do tipo mais comum de saque do FGTS, liberando o valor total acumulado na conta quando o trabalhador \u00e9 demitido sem justa causa. \u00c9 importante ressaltar que para ter direito ao saque-rescis\u00e3o, o trabalhador n\u00e3o pode ter optado pelo saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Saque Calamidade<\/h3>\n

Este saque \u00e9 liberado em situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais. Quando a regi\u00e3o de moradia \u00e9 afetada por vendavais, enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais, o saque calamidade pode ser autorizado para ajudar o trabalhador a lidar com preju\u00edzos e enfrentar dificuldades.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es como essa, o valor do saque pode chegar a no m\u00e1ximo R$ 6.220, contanto que a cidade esteja na lista das regi\u00f5es afetadas com direito ao saque do benef\u00edcio.<\/p>\n

Outros Tipos de Saque do FGTS<\/h3>\n

Al\u00e9m das modalidades mencionadas, h\u00e1 outros tipos de saque do FGTS<\/strong><\/a> que podem ser realizados em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas. Segue a lista completa:<\/p>\n

– Liquida\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de parcelas de financiamentos imobili\u00e1rios;
\n– Saque por determina\u00e7\u00e3o judicial;
\n– Garantia consignado;
\n– Saque de conta inativa (de at\u00e9 R$ 80);
\n– Perman\u00eancia de tr\u00eas anos fora do regime do FGTS;
\n– Saque de Fundos M\u00fatuos de Privatiza\u00e7\u00e3o (FMP);
\n– Saque Pr\u00f3tese e \u00d3rtese;
\n– Saque por conta FGTS inativa por 3 anos consecutivos;
\n– Doen\u00e7as graves;
\n– Idade igual ou superior a 70 anos;
\n– Falecimento do titular da conta;
\n– Rescis\u00e3o por for\u00e7a maior ou culpa rec\u00edproca;
\n– Rescis\u00e3o do contrato de trabalho por acordo entre trabalhador e empregador;
\n– Contrato por prazo determinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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