{"id":10628,"date":"2023-12-01T12:29:29","date_gmt":"2023-12-01T15:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/?p=10628"},"modified":"2023-12-01T12:29:29","modified_gmt":"2023-12-01T15:29:29","slug":"confira-os-criterios-para-receber-isencao-do-iptu-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pensarcursos.com.br\/blog\/confira-os-criterios-para-receber-isencao-do-iptu-2024\/","title":{"rendered":"Confira os CRIT\u00c9RIOS para receber isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2024"},"content":{"rendered":"

Em 2024, milh\u00f5es de brasileiros podem ficar livres do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Se atenderem a certos crit\u00e9rios, essas pessoas n\u00e3o ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de pagar esse imposto anual sobre propriedades urbanas.<\/p>\n

A seguir, descubra quem pode ser isento e como evitar o pagamento do IPTU no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O que \u00e9 o IPTU?<\/h2>\n

O IPTU, ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, \u00e9 um imposto municipal pago por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem im\u00f3veis na \u00e1rea urbana.<\/p>\n

Assim como o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza), o IPTU \u00e9 uma fonte significativa de receita para os munic\u00edpios brasileiros. Os valores arrecadados podem ser usados em investimentos importantes, como educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade. As prefeituras t\u00eam o poder de definir as al\u00edquotas do imposto, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento e o prazo para quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todavia, \u00e9 crucial notar que propriedades na zona rural est\u00e3o isentas do IPTU. No entanto, os residentes nessas \u00e1reas precisam pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que \u00e9 cobrado anualmente. Essas distin\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para compreender como os impostos impactam diferentes regi\u00f5es e contribuem para o desenvolvimento local.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Quem inventou o \u201cImposto de Renda\u201d?<\/a><\/p>\n

Quem pode ficar isento deste imposto?<\/h2>\n

\u00c9 poss\u00edvel conseguir a isen\u00e7\u00e3o do IPTU em 2024 para v\u00e1rios grupos de benefici\u00e1rios. No entanto, para ficar livre do pagamento do imposto sobre propriedade urbana, \u00e9 necess\u00e1rio atender a certos requisitos. Alguns desses crit\u00e9rios se aplicam a todos os contribuintes, enquanto outros s\u00e3o espec\u00edficos para os residentes de certas cidades.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o para benefici\u00e1rios do INSS<\/h3>\n

Os aposentados e pensionistas do INSS t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPTU em todo o Brasil, independentemente da regi\u00e3o de resid\u00eancia. No entanto, \u00e9 importante observar que nem todos os benefici\u00e1rios do INSS podem usufruir desse benef\u00edcio, sendo exclusivo para aposentados e pensionistas da autarquia.<\/p>\n

Dessa forma, os benefici\u00e1rios dos aux\u00edlios assistenciais do INSS n\u00e3o podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o do pagamento deste imposto em espec\u00edfico.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas est\u00e1 condicionada ao cumprimento de certos requisitos, que incluem n\u00e3o possuir mais de um im\u00f3vel no munic\u00edpio de resid\u00eancia, utilizar o \u00fanico im\u00f3vel como resid\u00eancia fixa, ter uma renda mensal de no m\u00e1ximo 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.960) para a isen\u00e7\u00e3o total, ter renda mensal entre 3 e 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.600) para a isen\u00e7\u00e3o parcial, ter o im\u00f3vel como parte do patrim\u00f4nio e possuir um im\u00f3vel com valor venal de at\u00e9 R$ 1.256.424,00.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o por metragem<\/h3>\n

Outra maneira de ficar isento do IPTU em 2024 est\u00e1 relacionada com as dimens\u00f5es dos im\u00f3veis. O termo “metragem” refere-se ao tamanho e extens\u00e3o de uma propriedade.<\/p>\n

Em termos simples, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento deste tributo \u00e9 oferecida aos contribuintes que possuem im\u00f3veis com dimens\u00f5es espec\u00edficas, conforme as regras do Governo. Esse benef\u00edcio \u00e9 concedido a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis verticais ou horizontais, de baixo ou m\u00e9dio padr\u00e3o, destinados \u00e0 moradia, com valor venal de at\u00e9 R$ 160 mil e com no m\u00e1ximo 50 metros.<\/p>\n

Portanto, se o seu im\u00f3vel atende a essas especifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode garantir a isen\u00e7\u00e3o do imposto. Importante ressaltar que essa possibilidade \u00e9 v\u00e1lida apenas para os contribuintes do IPTU que residem na cidade de S\u00e3o Paulo, sendo uma medida de alcance municipal.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0IPTU: Veja os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para obter isen\u00e7\u00e3o no ano de 2024<\/a><\/p>\n

Como solicitar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU?<\/h2>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos influencers dizem, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o processo online. Para garantir a isen\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, \u00e9 preciso ir pessoalmente \u00e0 prefeitura da sua cidade e falar diretamente com os atendentes.<\/p>\n

Portanto, basta expressar o desejo de obter a isen\u00e7\u00e3o e apresentar os documentos que comprovem o direito ao desconto. Isso pode incluir uma c\u00f3pia de um documento de identidade com foto (RG ou CNH), c\u00f3pia do CPF, comprovante de renda, comprovante de resid\u00eancia e certid\u00e3o de valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0IPVA: Saiba como consultar o imposto para 2024 e garantir logo o seu desconto!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2024, milh\u00f5es de brasileiros podem ficar livres do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Se atenderem a certos crit\u00e9rios, essas pessoas n\u00e3o ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de pagar esse imposto anual sobre propriedades urbanas. A seguir, descubra quem pode ser isento e como evitar o pagamento do IPTU no pr\u00f3ximo ano. 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