A Caixa Econômica Federal concluiu nesta segunda-feira, 6 de outubro, o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em novembro e dezembro. O valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, foi depositado nas contas poupança dos beneficiários, finalizando o ciclo de setembro.
Novo calendário: quando começa o próximo pagamento
O próximo ciclo de pagamentos do programa começa em 27 de outubro, quando será liberada a oitava parcela do benefício. Seguindo o mesmo padrão de distribuição, os depósitos serão escalonados conforme o mês de nascimento dos beneficiários até 3 de novembro.
Confira o calendário da oitava parcela:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Como funciona o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, instituída pela Lei nº 14.818/2024, que oferece incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para estudantes do Ensino Médio da rede pública. O programa busca reduzir a evasão escolar e promover a conclusão desta etapa de ensino entre jovens de baixa renda.
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O benefício é composto por quatro tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, quando o estudante comprova sua matrícula;
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 anuais divididos em nove parcelas de R$ 200, para alunos que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 depositados ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficam retidos em poupança e só podem ser sacados após a formatura no Ensino Médio;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única para estudantes do 3º ano que participam dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
Considerando todos os incentivos, um estudante pode receber até R$ 9.200 durante todo o Ensino Médio, valor que pode custear materiais escolares, transporte e outras necessidades educacionais.
Como acessar o pagamento
Os valores são depositados em uma conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Para acessar os recursos, os beneficiários podem usar o aplicativo CAIXA Tem, disponível para download em smartphones.
No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser feito pelo próprio aplicativo CAIXA Tem (para pais e mães) ou presencialmente em uma agência da Caixa (para outros responsáveis legais).
Para verificar informações sobre os pagamentos, os estudantes podem acessar:
- Aplicativo Jornada do Estudante: desenvolvido pelo MEC, permite consultar informações escolares, regras do programa e status dos pagamentos;
- Aplicativo CAIXA Tem: usado para movimentar a conta e verificar o extrato de pagamentos;
- Aplicativo Benefícios Sociais da Caixa: oferece informações consolidadas sobre diversos programas sociais.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Para participar do programa, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos (para o ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (para a modalidade EJA);
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
Não é necessário fazer inscrição no programa, pois os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente por meio do cruzamento de dados entre as escolas, secretarias de educação e o Ministério da Educação.
Impacto do Pé-de-Meia na educação
Em 2025, o programa atende mais de 3,5 milhões de estudantes mensalmente, tornando-se uma importante fonte de renda para jovens do ensino médio e um incentivo eficaz para a permanência na escola.
Uma novidade importante para 2025 foi a expansão do programa para estudantes de cursos de licenciatura, com o objetivo de formar mais professores para a educação básica brasileira, contribuindo para melhorar a qualidade do ensino no país.
Como consultar e resolver pendências
Caso o estudante não receba o pagamento na data prevista, é importante verificar possíveis pendências. Vale lembrar que se o estudante ficar abaixo da frequência mínima em um mês, não receberá o incentivo referente a esse período, mas pode voltar a receber nos meses seguintes se recuperar a presença exigida.
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Dúvidas frequentes
Posso sacar o dinheiro do Incentivo-Frequência?
Sim, o valor do Incentivo-Frequência pode ser sacado a qualquer momento. Apenas os valores do Incentivo-Conclusão (R$ 1.000 por ano) ficam retidos em poupança até a conclusão do Ensino Médio.
O que fazer se a parcela não foi depositada na data prevista?
Verifique se sua frequência escolar está acima de 80%, confira se seus dados no CadÚnico estão atualizados e consulte o aplicativo Jornada do Estudante para checar o status do pagamento. Se necessário, procure a secretaria da sua escola.
É possível consultar o saldo pelo celular?
Sim. A consulta pode ser feita diretamente no aplicativo Jornada do Estudante ou na própria plataforma da Caixa.
Quem estuda no EJA também recebe?
Sim. O EJA tem calendário próprio, com pagamentos específicos para matrícula e frequência.
