• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Fale Conosco
Pensar Cursos Blog
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Pensar Cursos Blog
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Atualidades

Senado aprova novas regras para inteligência artificial no Brasil

Gorete Costa por Gorete Costa
7 de dezembro de 2024, 08:09h
em Atualidades
Inteligência Artificial no Brasil.

Inteligência Artificial no Brasil. Imagem: Freepik

WhatsappTelegramFacebookTwitterLinkedinReddit

O Senado deu um passo importante ao aprovar novas regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A comissão do Senado analisou e aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto que estabelece normas para o desenvolvimento e a aplicação dessa tecnologia. O texto, elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), seguirá agora para votação no plenário principal da Casa, marcada para a próxima terça-feira (10).

A tramitação do projeto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretendia que o projeto fosse votado no plenário ainda na quinta-feira. Contudo, líderes partidários não chegaram a um consenso. Por exemplo, alguns senadores destacaram a baixa presença de parlamentares e o pouco tempo para avaliar o texto recém-aprovado pela comissão.

Como resultado, o Senado aprovou apenas um requerimento de urgência para a discussão do projeto. Esse movimento reflete a prioridade dada à regulação da IA, um tema apontado por Pacheco e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como essencial para o Congresso neste ano.

Após aprovação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se não sofrer alterações, será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja Também: 2000 Cursos GRÁTIS para você emitir seu Certificado

O que prevê o projeto?

O projeto estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial no Brasil. Ele busca criar uma base sólida para a exploração dessa tecnologia, que tem crescido em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.

Regras de fiscalização e governança

A proposta prevê a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA). Este sistema será responsável por monitorar e fiscalizar o cumprimento das normas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) coordenará o SIA, garantindo que as práticas respeitem os princípios estabelecidos.

Princípios fundamentais

Entre os princípios definidos pelo projeto, destacam-se a proteção de grupos vulneráveis, a promoção da democracia e a garantia de integridade nas informações geradas pela IA. Além disso, o texto exige a implementação de mecanismos que previnam discriminações e assegurem a supervisão humana sobre os sistemas.

Você TambémPode Gostar

Imagem de uma mulher com laptop e cédulas de 100 reais, simbolizando o reajuste do salário mínimo em 2026

Reajuste do salário mínimo em 2026: qual o valor previsto?

18 de outubro de 2025, 17:39h
Imagem de instrutor de trânsito conduzindo aula prática de direção para aluno

Saiba como ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

18 de outubro de 2025, 08:39h
Mulher sorridente segurando nova carteira de identidade contra fundo amarelo e texto azul destacando identidade.

Mutirão para emissão da Carteira de Identidade acontece neste sábado (18)

17 de outubro de 2025, 15:39h

Identificação de sistemas de IA

Outra medida importante é a exigência de identificação clara dos sistemas de inteligência artificial. Ferramentas automatizadas deverão exibir um símbolo que indique sua natureza inumana. Assim, os usuários poderão interagir com maior transparência e segurança.

Direitos autorais e remuneração

O projeto também aborda os direitos autorais relacionados ao uso de conteúdos por sistemas de IA. Empresas desenvolvedoras deverão remunerar os autores cujas obras forem utilizadas em bancos de dados. Essa regra busca proteger os criadores e evitar prejuízos financeiros decorrentes do uso indevido de suas produções.

Mercado de trabalho: confira dicas essenciais para fazer da Inteligência Artificial a sua melhor aliada
Regulamentação IA. Imagem: Freepik

Impacto e desafios

A regulação da inteligência artificial no Brasil representa um marco na adaptação do país às inovações tecnológicas. No entanto, a implementação dessas regras exige atenção para evitar gargalos regulatórios ou impactos negativos no setor produtivo.

Benefícios para a sociedade

Por um lado, a regulamentação pode impulsionar a inovação ao criar um ambiente seguro e confiável para o desenvolvimento de novas soluções. Além disso, as empresas terão diretrizes claras para operar, reduzindo riscos jurídicos e sociais.

Riscos e ajustes necessários

Por outro lado, especialistas alertam para possíveis desafios, como a necessidade de capacitar órgãos reguladores e de adaptar as empresas às novas exigências. Portanto, o equilíbrio entre inovação e regulação será essencial.

O que esperar da próxima votação?

Com a aprovação em comissão, o texto segue para o plenário do Senado, onde será submetido à análise de todos os parlamentares. A expectativa é de que haja discussões acaloradas, especialmente em torno dos temas mais sensíveis, como responsabilidade civil e proteção de dados.

Caso o projeto avance sem alterações na Câmara dos Deputados, ele poderá ser sancionado e entrar em vigor rapidamente. Assim, o Brasil dará um passo significativo para alinhar-se às tendências globais de regulamentação tecnológica.

Tags: brasil IAinteligência artificial no brasilregras para inteligência artificial no Brasil
SendShareShareTweetShareShare
Post Anterior

Desafio visual: consegue encontrar o número 8?

Próximo Post

Dúvidas de Português: qual o plural de quinta-feira?

Gorete Costa

Gorete Costa

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Gorete Costa é especialista em comunicação, atuando como radialista em programas jornalísticos e de entretenimento, além de produção e revisão de textos informativos para sites e blogs.

PostsRelacionados

Imagem de uma mulher com laptop e cédulas de 100 reais, simbolizando o reajuste do salário mínimo em 2026
Atualidades

Reajuste do salário mínimo em 2026: qual o valor previsto?

18 de outubro de 2025, 17:39h
Imagem de instrutor de trânsito conduzindo aula prática de direção para aluno
Atualidades

Saiba como ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

18 de outubro de 2025, 08:39h
Mulher sorridente segurando nova carteira de identidade contra fundo amarelo e texto azul destacando identidade.
Atualidades

Mutirão para emissão da Carteira de Identidade acontece neste sábado (18)

17 de outubro de 2025, 15:39h
Estrada reta com carros e postes sob pôr do sol intenso com céu laranja e vermelho.
Atualidades

Horário de verão continua suspenso no Brasil: governo confirma decisão para este ano

14 de outubro de 2025, 14:39h
Pessoa utilizando o aplicativo Pix no celular, com interface para realizar pagamentos e transferências.
Atualidades

Pix Automático passa a ser obrigatório no Brasil; saiba como usar

14 de outubro de 2025, 12:39h
Pessoa segurando a CNH sorrindo, destacando a importância da carteira de habilitação no Brasil.
Atualidades

CNH terá novas regras: confira o que muda com a proposta de habilitação

10 de outubro de 2025, 17:39h
Próximo Post
O plural é uma forma gramatical usada para indicar mais de uma pessoa, objeto ou ideia. Imagem: Freepik

Dúvidas de Português: qual o plural de quinta-feira?

Entrevista de emprego.

ENTREVISTA DE EMPREGO: o que você espera deste cargo? Descubra o que NÃO RESPONDER!

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Pessoas unindo as mãos simbolizando parceria e força para concurso de prefeitura.

SAIU EDITAL! Concurso público com salários de até R$ 11,4 mil encerra inscrições em 20/10

18 de outubro de 2025, 22:39h
Homem jovem com camiseta azul estudando com livros e caderno para concursos públicos

SAIU EDITAL! Novo concurso da CÂMARA MUNICIPAL é divulgado – Salários de até R$ 9,6 mil

18 de outubro de 2025, 20:59h
Jovem mulher com tranças lendo celular em fundo azul vibrante com formas geométricas laranja e branco.

R$ 6.220 disponíveis na CAIXA: veja o passo a passo para solicitar até 19/10

18 de outubro de 2025, 20:19h
Mulher com cabelo cacheado sorrindo enquanto utiliza notebook em um café com parede de tijolos

É possível trabalhar pouco e ganhar bem? Essas carreiras mostram que sim

18 de outubro de 2025, 19:39h
Guarda Municipal de costas com viatura e texto 'CONCURSO', ilustrando os requisitos para concursos da área como ensino médio, CNH e idade.

Concurso GUARDA MUNICIPAL encerra inscrições neste domingo (19)

18 de outubro de 2025, 18:39h
Imagem de uma mulher com laptop e cédulas de 100 reais, simbolizando o reajuste do salário mínimo em 2026

Reajuste do salário mínimo em 2026: qual o valor previsto?

18 de outubro de 2025, 17:39h
Pessoa segura celular com valor de R$108 em frente à agência da Caixa

CAIXA libera último Pix de R$ 108 para CPFs com finais 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 a partir desta segunda-feira (20/10)

18 de outubro de 2025, 16:39h

Sobre o Pensar Cursos Blog

O Pensar Cursos blog é parte do maior site de cursos gratuitos do Brasil - Pensar Cursos. Além de conhecimento, trazemos informações abordando temas como concursos públicos, atualidades, dicas de redação, profissões, curiosidades, benefícios sociais e desenvolvimento pessoal.

Menu

  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia

Cursos Grátis

Card Tráfego Pensar Cursos
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Informações de propriedade / financiamento
  • Página Principal
  • Política de Cookies (BR)
  • Política de Correções
  • Política de Ética
  • Política de feedback acionável
  • Política de Privacidade
  • Princípios de Publicação
  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Whatsapp

© 2025 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia

© 2025 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

×

No WhatsApp Number Found!

WhatsApp us

Cursos Gratuitos
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.