A Caixa Econômica Federal continua, nesta semana, com mais uma rodada de pagamentos do Vale-gás nacional, um programa que concede auxílio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando auxiliá-las na aquisição do botijão de gás de 13 quilos.
No entanto, mesmo antes da conclusão dos pagamentos do Auxílio-gás em dezembro, há uma crescente preocupação entre muitos sobre as liberações para o próximo ano. Afinal, estão previstas mudanças no sistema de seleção para os beneficiários?
Quanto a isso, a resposta é afirmativa. O governo federal já confirmou que algumas regras de elegibilidade serão modificadas no Auxílio-gás nacional para o ano seguinte. Antes de abordar essas alterações, é crucial compreender as atuais normas de seleção.
Atualmente, para se qualificar para o Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir diversos requisitos, tais como:
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- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Residir com pelo menos um membro que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo.
O último ponto é particularmente relevante para este artigo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320, o que significa que o interessado em ingressar no Auxílio-gás nacional não pode ter uma renda per capita superior a R$ 660.
No entanto, o salário mínimo para o ano de 2024 será ajustado. Conforme projeções realistas, a tendência é que o piso seja elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412. Caso esse novo valor seja confirmado, a renda per capita de corte para o Auxílio-gás nacional será de R$ 706.
Quem já está dentro, corre riscos?
Com o aumento do salário mínimo previsto para o próximo ano, é natural observar que o limite da renda per capita também será elevado. Na prática, isso implica que mais indivíduos serão elegíveis para participar do Auxílio-gás nacional.
Assim, para aqueles que já estão beneficiando-se do Auxílio-gás nacional, não há motivo para preocupações. A alteração no ponto de corte ampliará o acesso ao programa, possibilitando que mais pessoas se beneficiem. Se você já faz parte do programa, isso indica que já está abaixo do atual ponto de corte.
Então, existe o risco de exclusão? Não exatamente. Embora haja possibilidades de exclusão por outros motivos, esta mudança específica no limite da renda per capita não representa uma ameaça à sua continuidade no programa.
Vale-gás em dezembro: Pagamentos Antecipados e Calendário Atualizado
No decorrer deste mês de dezembro, os pagamentos do Auxílio-gás nacional foram antecipados, permitindo que todos os beneficiários recebam o saldo em suas contas antes das festividades de final de ano.
Esta decisão de antecipação foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
De maneira semelhante aos meses anteriores, os beneficiários devem se orientar pelo final de seu Número de Identificação Social (NIS) para saber a data em que o saldo estará disponível em suas contas.
Abaixo, apresentamos o calendário completo de liberações do Auxílio-gás nacional para dezembro:
- Usuários com NIS final 1: 11 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 12 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 13 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 14 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 15 de dezembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 18 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 19 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 20 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 21 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 22 de dezembro (sexta-feira).
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome informou que o Governo Federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias.
O cálculo do preço é realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), sendo que, em dezembro, o valor será de R$ 104,00.
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O que é o Vale-gás?
O vale-gás é um benefício social que consiste em um auxílio financeiro destinado especificamente à aquisição de gás de cozinha.
Ele visa proporcionar suporte direto a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso a um recurso essencial para o preparo de alimentos e para o bem-estar doméstico.
Geralmente, o vale-gás é distribuído em forma de vouchers ou cartões pré-pagos, permitindo que os beneficiários o utilizem exclusivamente para a compra do botijão de gás. Este benefício é uma medida importante para assegurar o acesso a uma fonte de energia essencial nas residências de famílias de baixa renda.
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Quem é elegível para receber o Vale-Gás?
O Vale Gás é destinado a famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único, um instrumento fundamental para acessar diversos benefícios sociais do governo.
Para ser beneficiária, a renda familiar mensal deve ser de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 660,00 em 2023.
Famílias que já recebem benefícios de outros programas sociais ou assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem ter direito a esse auxílio.
Na última distribuição, o benefício alcançou 5,63 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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