Desde ontem, quinta-feira (25), cerca de 2,5 milhões de estudantes espalhados por todas as regiões brasileiras, podem sacar o valor de R$ 200 referentes ao programa Pé-de-Meia na parcela de abril. Os pagamentos mensais, que incentivam a frequência escolar, alcançam um contingente grande de alunos.
Neste mês, acessar o benefício se condiciona ao fato de cumprir uma regra em específico. Portanto, entender bem como funciona o programa é essencial.
O que realmente é o programa Pé-de-Meia?
Em suma, o programa é uma iniciativa que a Lei nº 14.818, do dia 16 de janeiro de 2024, estabeleceu. O objetivo é o fornecimento de incentivos financeiros para alunos do ensino médio das escolas públicas, para que permaneçam na escola, concluindo seus estudos. Além disso, é preciso participar das avaliações educacionais nos níveis subnacionais e nacionais.
A Caixa Econômica Federal é a encarregada da abertura de contas, se necessário, além de creditar o benefício para os estudantes designados pelo Ministério da Educação.
Alunos podem acessar as informações acerca do calendário de repasses, status do pagamento, perguntas frequentes, regulamento do Pé-de-Meia e os detalhes das contas e dos valores recebidos pelos seguintes canais:
- App Jornada do Estudante;
- App CAIXA Tem;
- Portal Cidadão;
- Contatando o Fale Conosco do MEC através do número de telefone 0800 616161.
Para mais informações da frequência escolar, os alunos devem contatar diretamente suas escolas.
Ampliação do Pé-de-Meia
Na última segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma expansão da quantidade de beneficiários dessa poupança do ensino médio. Com a medida, aproximadamente 1,2 milhão de alunos serão incluídos, aumentando o total do Pé-de-Meia para 3,7 milhões.
Agora, os jovens que estão inscritos no CadÚnico terão o direito ao dinheiro. As equipes do governo, então, se empenham na definição da operacionalização e da execução dos repasses para novos beneficiários. Segundo Laura Alvarenga, especialista, os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) terão acesso também a chips para internet gratuita.
Calendário dos repasses em 2025
O depósito de R$ 200 referente ao Pé-de-Meia se iniciaram ontem, quinta-feira (25) e seguirá o seguinte calendário, que se baseia no mês do nascimento dos alunos, sendo:
- Janeiro/Fevereiro – 25/04
- Março/Abril – 26/04
- Maio/Junho – 29/04
- Julho/Agosto – 30/04
- Setembro/Outubro – 02/04
- Novembro/Dezembro – 03/04
Para ter o direito ao incentivo da frequência, é essencial possuir a frequência escolar. Essa deve ser de 80%, no mínimo. O valor comumente é movimentado pela conta aberta em nome do estudante, mas caso o aluno tiver menos de 18 anos, é preciso fazer o desbloqueio.
