Existem dois programas distintos chamados Pé-de-Meia, ambos voltados para oferecer incentivo financeiro a estudantes, mas com focos diferentes. Um programa é direcionado para estudantes do ensino médio e estudantes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). E o outro é exclusivo para aqueles que estão cursando licenciaturas presenciais.
Se você é estudante e quer saber qual modalidade do Pé-de-Meia se encaixa no seu perfil, é fundamental entender as particularidades de cada programa para aproveitar ao máximo esse suporte financeiro. Veja abaixo detalhes de cada modalidade e descubra qual delas pode ser a melhor opção para o seu futuro educacional.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Pé-de-Meia é o nome dado a políticas de incentivo financeiro criadas pelo Ministério da Educação (MEC) para estimular a permanência e a formação de estudantes na educação básica e superior. O valor do benefício varia conforme a modalidade do programa.
1. Pé-de-Meia para estudantes de nível médio
Benefício exclusivo para alunos da rede do ensino médio público.
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Quem pode receber o benefício nesta modalidade?
Para ter acesso ao Pé-de-Meia, o estudante deve cumprir alguns requisitos:
- Idade entre 14 e 24 anos se estiver no ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos se for aluno da EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio localizada no Brasil;
- Fazer parte de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário-mínimo;
- Manter frequência escolar igual ou superior a 80%;
- Ter CPF atualizado e regular. Menores de idade precisarão da autorização de um responsável para administrar a conta, quando for necessário.
Como solicitar o benefício?
O Pé-de-Meia não precisa ser solicitado, ele é automaticamente concedido após cruzamentos de dados fornecidos pelo Cadúnico e secretarias de educação, o estudante precisa apenas ativar sua conta no aplicativo Caixa Tem.
Como são definidos os valores do benefício?
Os valores são organizados em quatro modalidades de incentivo, cada uma com regras e critérios próprios. Veja a seguir:
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| Tipo de Incentivo | Valor | Informações |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200,00 | Depositado uma vez ao ano |
| Incentivo-Frequência | R$ 200,00 (ensino regular) ou R$ 225,00 (EJA) | Até 9 parcelas anuais para ensino regular ou 4 por semestre na EJA |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000,00 | Por cada ano escolar concluído |
| Incentivo-Enem | R$ 200,00 | Para quem participa do Enem |
Os pagamentos são realizados conforme estabelecem a Lei nº 14.818/2024 e o Decreto nº 11.901/2024.
Plataformas oficiais para informações detalhadas
Em caso de dúvidas ou consultas sobre esta modalidade em específico, busque uma das opções abaixo:
Caso prefira atendimento presencial para casos específicos vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
2. Pé-de-Meia Licenciaturas
Benefício destinado aos alunos que cursam licenciatura no ensino superior.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma política específica para estimular a formação de professores. Confira abaixo os requisitos:
- Quem obteve nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem – soma das quatro áreas de conhecimento e redação;
- Matriculados, presencialmente, em cursos de licenciatura reconhecidos, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), Programa Universidade para todos (Prouni) ou Financiamento Estudantil (FIES);
- Classificados conforme critérios e ordem de prioridade de vagas previstos em editais oficiais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do MEC;
- Manutenção da frequência acadêmica e desempenho mínimo nos créditos obrigatórios de cada período.
Não basta cursar licenciatura: é essencial atingir o índice exigido no Enem e ter matrícula presencial, feita via programas federais.
Como funciona o pagamento?
O incentivo é de R$ 1.050 no Pé-de-Meia Licenciaturas e se divide em duas partes:
- R$ 700 liberados para saque imediato: valor recebido mensalmente, após validação da matrícula no sistema Capes.
- R$ 350 depositados em poupança social: retirada condicionada ao ingresso do estudante em uma rede pública de ensino, no período de até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
O pagamento ocorre até o quinto dia útil do mês subsequente à aprovação e cadastramento pela instituição. Todo o processo é auditado pela Capes e envolve a abertura automática de uma Poupança Social no Banco do Brasil, que exige ativação pelo estudante via aplicativo oficial.
Como se cadastrar no Pé-de-Meia Licenciaturas? Passo a passo oficial
- Acesse a Plataforma Freire: Realize login usando conta gov.br.
- Cadastre seu currículo: Preencha dados pessoais e contatos na aba Identificação. Informações podem ser completadas posteriormente.
- Aceite o Termo de Adesão e Condições de Uso: Leia, aceite e confirme.
- Pré-inscrição: Entre na aba Pé-de-Meia Licenciaturas, confirme dados, leia o termo, declare ciência e concordância e aceite.
- Informe matrícula ou CPF: Matrícula é obrigatória para recebimento da bolsa. Só paga após validação pela instituição.
- Acompanhe o status: Situação pode ser monitorada pela própria plataforma. O resultado segue cronograma do edital até o final de cada mês.
Cronograma e prazos de pagamento em 2026
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Cadastro | De 17/02 a 19/12/2026 |
| Análise das pré-inscrições | Até o dia 20 de cada mês |
| Cadastro de bolsistas pelas instituições | Até o dia 25 de cada mês |
| Pagamento | Até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento |
As bolsas seguem disponíveis até dezembro de 2026, conforme a quantidade de vagas ofertadas (máximo de 12 mil bolsas).
Perguntas frequentes
- É permitido acumular os dois programas Pé-de-Meia?
Não. O estudante só recebe um benefício por vez, de acordo com seu vínculo educacional e conforme as regras de elegibilidade de cada programa. - O valor do Pé-de-Meia Licenciaturas pode ser reajustado?
Reajustes podem ocorrer a cada novo edital, mas o valor vigente é de R$ 1.050 mensais, dividido entre saque imediato e poupança social. Consulte sempre os editais oficiais para atualização. - Qual o procedimento para ativar a conta no Banco do Brasil?
Após aberto por solicitação da Capes, a ativação exige baixar o aplicativo do Banco do Brasil, selecionar “Poupança Social”, preencher o CPF, atualizar os dados, enviar documento e selfie. - Quem faz licenciatura EAD pode se inscrever?
Não. Somente cursos de licenciatura presenciais, ingressando pelo Sisu, Prouni ou Fies, são contemplados. - Se desistir do curso, perco a poupança acumulada?
Sim. O valor da poupança está vinculado à conclusão da licenciatura e posterior ingresso em rede pública de ensino dentro do prazo estipulado pelo regulamento. - E se eu não tiver frequência mínima de 80% no colégio?
O seu benefício é suspenso.
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