O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário completo de pagamentos do Programa Pé-de-Meia para 2025, garantindo que os estudantes receberão benefícios em todos os meses do ano.
Calendário detalhado de pagamentos para 2025
O cronograma de pagamentos foi estruturado para atender tanto alunos do ensino médio regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A primeira parcela de matrícula, no valor de R$ 200, foi paga entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
Para as parcelas do Incentivo-Frequência, os valores diferem entre as modalidades:
- Ensino médio regular: R$ 200 mensais
- EJA: R$ 225 para as parcelas de frequência (2ª a 5ª parcela)
Os pagamentos seguem este cronograma:
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- 2ª parcela: 23 a 30 de abril
- 3ª parcela: 26 de maio a 2 de junho
- 4ª parcela: 23 a 30 de junho
- 5ª parcela: 28 de julho a 4 de agosto
- 6ª parcela: 25 de agosto a 1º de setembro
- 7ª parcela: 29 de setembro a 6 de outubro
- 8ª parcela: 27 de outubro a 3 de novembro
- 9ª parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro
- 10ª parcela: 22 a 30 de dezembro
Novidades importantes da Portaria nº 470/2025
A realocação das parcelas garantiu que não haverá interrupção nos pagamentos durante o ano. Inicialmente, agosto não teria repasse, mas após ajustes, a 6ª parcela foi paga normalmente neste mês, mantendo a regularidade do benefício.
Outra mudança beneficia os estudantes da 4ª série do ensino médio, que passam a ter direito aos mesmos incentivos da 3ª série. Estes alunos poderão receber até três parcelas anuais do Incentivo-Conclusão, totalizando até R$ 3.000.
Procedimentos para correção de dados
As redes de ensino que identificarem inconsistências no envio de informações poderão solicitar correções à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Este procedimento vale inclusive para dados enviados durante o calendário operacional de 2024.
Pagamento do Incentivo-Conclusão
O Incentivo-Conclusão é no valor de R$ 1.000. Para o ensino médio regular, este valor será depositado entre 26 de fevereiro a 5 de março de 2026. Já os estudantes da EJA, foi pago na data de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025.
Incentivo-Enem
Os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio receberão um incentivo adicional de R$ 200, tanto para o ensino médio regular quanto para a EJA. Este pagamento ocorrerá entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após confirmação da conclusão do ensino médio.
Impacto social do programa
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, funciona como uma poupança estudantil que visa democratizar o acesso à educação e reduzir a evasão escolar. Com estimativa de investimento anual a R$15,5 bi, o programa atende estudantes matriculados no ensino médio público regular ou EJA, com idade entre 14 e 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Os estados, Distrito Federal e municípios desempenham papel na execução do programa, sendo responsáveis pelo envio das informações necessárias para que os estudantes de suas redes possam acessar o benefício.
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Requisitos para participação
Para receber o benefício, o estudante precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas. O acompanhamento é feito mensalmente pelas escolas, que enviam as informações ao MEC. Casos especiais, como problemas de saúde devidamente justificados, podem ser analisados individualmente.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Dúvidas frequentes
Como consultar se fui aprovado no programa?
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante, pelo site do MEC ou diretamente na secretaria da escola onde o estudante está matriculado.
Preciso me cadastrar para receber o Pé-de-Meia?
Não é necessário cadastro específico. A seleção é automática com base nos dados do CadÚnico e nas informações de matrícula enviadas pelas escolas.
O benefício pode ser cancelado?
Sim, em casos de abandono escolar, reprovação por dois anos consecutivos ou prestação de informações falsas.
Qual a diferença entre o incentivo mensal e a bonificação anual?
O incentivo mensal pode ser sacado a qualquer momento, enquanto a bonificação anual só pode ser resgatada quando o estudante conclui o ensino médio.
