A dúvida sobre a possibilidade de acumular benefícios, como o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o programa Pé-de-Meia, é comum entre muitos brasileiros. Ambos os programas visam beneficiar seus destinatários com recursos financeiros, e é importante entender como eles funcionam para saber quem tem direito a cada um.
Nesta matéria, conheça os requisitos para o 13º salário do INSS e para o Pé-de-Meia, além de compreender as diferenças entre esses benefícios e se é possível recebê-los ao mesmo tempo.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um benefício anual concedido a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo é complementar a renda dos segurados, especialmente em momentos de maior necessidade, como nas festas de fim de ano.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do 13º salário é realizado em duas parcelas:
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Primeira parcela: Prevista para abril e maio.
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Segunda parcela: Programada para maio e junho.
As datas de pagamento variam conforme o número final do NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário. Os segurados que recebem um salário mínimo têm prioridade no recebimento.
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Quem tem direito?
Para ter direito ao 13º salário do INSS, o beneficiário deve estar ativo no sistema e receber um dos seguintes benefícios:
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Aposentadoria
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Pensão por morte
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Auxílio-doença
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Benefícios assistenciais (exceto o BPC)
Vale lembrar que beneficiários de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao 13º salário.
Para saber mais sobre o 13º salário do INSS, Gorete Costa especialista em Direitos do Trabalhador do Pensar Cursos detalha sobre a Consulta do 13º salário do INSS.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa oferece uma série de benefícios financeiros para os alunos do ensino médio em escolas públicas, com o objetivo de garantir que completem seus estudos sem precisar abandonar a escola para trabalhar.
Quais são os benefícios do Pé-de-Meia?
Os principais benefícios do Pé-de-Meia incluem:
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Incentivo Matrícula: Um pagamento único de R$ 200, destinado a todos os estudantes que efetivaram sua matrícula.
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Incentivo Frequência: Pagamentos mensais de R$ 200, condicionados à frequência mínima de 80% nas aulas.
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Incentivo Conclusão: Um total de R$ 3.000, pago ao final do ensino médio, condicionado à aprovação em todas as etapas.
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Incentivo Enem: Um pagamento de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). A inclusão no programa é automática, não sendo necessária inscrição específica.
Diferenças entre o 13º salário do INSS e o Pé-de-Meia
É importante entender que o 13º salário do INSS e o Pé-de-Meia são benefícios distintos, voltados para públicos diferentes.
Público-alvo
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13º salário do INSS: Destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
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Pé-de-Meia: Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública.
Finalidade
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13º salário do INSS: Tem como objetivo complementar a renda dos segurados.
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Pé-de-Meia: Visa incentivar a permanência dos jovens na escola.
Quem recebe 13º salário do INSS tem direito ao Pé-de-Meia?
A resposta é não. Os públicos-alvo do 13º salário do INSS e do Pé-de-Meia são totalmente distintos. O Pé-de-Meia é exclusivo para estudantes do ensino médio da rede pública, enquanto o 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e outros beneficiários de auxílios.
O que isso significa?
Se você é aposentado ou pensionista e recebe o 13º salário do INSS, não terá direito ao Pé-de-Meia, pois esse benefício é exclusivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. Essa distinção é importante para garantir que os recursos sejam direcionados para os grupos corretos.
Como consultar os benefícios?
Consulta do 13º salário do INSS:
Para verificar a situação do 13º salário do INSS, você pode realizar a consulta pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do governo:
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Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site Gov.br.
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Informe seu CPF e siga as instruções para consultar o status do seu benefício.
Quer garantir que você sabe tudo sobre o 13º salário? Assista ao vídeo sobre como será a sua antecipação neste mês de abril:
Consulta do Pé-de-Meia:
Já para os estudantes, a consulta ao Pé-de-Meia pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante:
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Baixe o aplicativo Jornada do Estudante.
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Faça login com seu CPF.
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Verifique se você está elegível para os benefícios do programa.
O 13º salário do INSS e o Pé-de-Meia são benefícios distintos, com públicos-alvo e finalidades diferentes. Enquanto o 13º salário é voltado para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, o Pé-de-Meia é exclusivo para estudantes do ensino médio. Portanto, se você é aposentado ou pensionista, não poderá acumular os benefícios desses dois programas.
