O programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, dará início nesta quarta-feira, 23 de abril, ao pagamento da segunda parcela de 2025. Este benefício é destinado principalmente aos alunos do ensino médio regular, e os depósitos serão feitos até o dia 30 de abril. O primeiro pagamento do programa foi relacionado à matrícula, e agora os valores estarão vinculados ao incentivo por frequência escolar. Conheça todos os detalhes desse programa fundamental e confira o calendário da segunda parcela.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que busca incentivar a permanência dos alunos na escola, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo principal é reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens tenham acesso à educação de qualidade. Para isso, o programa oferece um auxílio financeiro que é dividido em várias parcelas ao longo do ano letivo.
Benefícios do programa
Os estudantes que atendem aos requisitos do programa podem receber um valor total de R$ 1.800, divididos em nove parcelas de R$ 200. Esse montante é destinado a alunos que comprovem uma frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, o programa oferece um bônus adicional de R$ 1.000 para aqueles que completarem o ensino médio e participarem do Enem.
Como funciona o pagamento da segunda parcela?
A segunda parcela do pagamento do Pé-de-Meia será realizada entre os dias 23 e 30 de abril. Os depósitos são feitos de acordo com a data de nascimento dos alunos, conforme o calendário abaixo:
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Data do pagamento | Nascimento do beneficiário
23 de abril | Janeiro e fevereiro
24 de abril | Março e abril
25 de abril | Maio e junho
28 de abril | Julho e agosto
29 de abril | Setembro e outubro
30 de abril | Novembro e dezembro
Importância da frequência
Para receber o pagamento, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Isso significa que a presença nas aulas é fundamental não apenas para garantir o recebimento do benefício, mas também para o aprendizado e desenvolvimento acadêmico dos estudantes.
Quem pode participar?
Segundo a Agência Brasil, o Pé-de-Meia é destinado a alunos do ensino médio da rede pública que pertençam a famílias de baixa renda. O Ministério da Educação (MEC) esclarece que não é necessário que os estudantes se inscrevam no programa de incentivo educacional. Todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos.
Os requisitos para participar do programa são:
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Estar inscrito no ensino médio regular em instituições públicas e ter idades entre 14 e 24 anos;
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Ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, com idades de 19 a 24 anos;
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Fazer parte de uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com uma renda de até meio salário mínimo por pessoa;
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Ter registro ativo no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar os serviços da plataforma Gov.br;
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Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do mês.
As secretarias estaduais, municipais e distritais de educação, assim como as instituições federais que oferecem o ensino médio, enviam as informações de matrícula escolar ao governo federal.
A partir dessas informações, o governo federal verifica a elegibilidade dos alunos para o incentivo, cruzando os dados com o CadÚnico.
