O Ministério Público da União (MPU) está em via de realizar um novo concurso público em 2024. Com a formação de uma comissão especial e a previsão de 323 vagas na Lei Orçamentária Anual (LOA), os candidatos devem estar preparados para publicação do certame que pode ocorrer a qualquer momento.
Panorama Geral do Concurso MPU
O concurso do MPU está em fase final de levantamento do quantitativo de vagas, de acordo com o Secretário-Geral Adjunto do órgão, Paulo Santiago. Embora o número exato ainda não tenha sido definido, espera-se que o edital contemple todos os cargos do quadro de pessoal.
Três bancas organizadoras estão na disputa pela organização do certame:
- Idecan
- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Cebraspe (antigo Cespe)
Vale destacar que o Idecan já enviou sua proposta de organização, sinalizando o avanço nos preparativos.
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Expectativa do concurso MPU
Segundo informações do SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU), o edital do concurso MPU deve ser publicado até o final de 2024, com as posses previstas para 2025. Esta previsão está alinhada com a declaração do Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, que afirmou a realização do concurso em 2024 ou, no máximo, no ano seguinte.
Além disso, o prazo de vigência do último concurso do MPU expira em 27 de setembro de 2024, reforçando a necessidade de um novo certame para recompor o quadro de servidores.
Transformação e criação de cargos
O MPU sancionou uma lei em janeiro de 2024 que transforma 560 cargos efetivos em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança. Essa medida visa alocar recursos humanos no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além disso, em dezembro de 2022, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria que cria a carreira de Polícia Institucional do MPU. O objetivo é reduzir a dependência de apoio de outras forças policiais e militares, conferindo maior autonomia ao órgão.
Distribuição das vagas do concurso MPU
De acordo com a LOA 2024, estão previstas 323 vagas para provimento de aprovados no concurso MPU, distribuídas da seguinte forma:
- Ministério Público Federal (MPF): 223 vagas
- Ministério Público do Trabalho (MPT): 65 vagas
- Ministério Público Militar (MPM): 20 vagas
- Escola Superior do Ministério Público da União: 5 vagas
Exigência de nível superior para o concurso MPU
Uma mudança significativa no próximo concurso MPU é a exigência de nível superior para todos os cargos, tanto para Analistas quanto para Técnicos. Essa alteração visa elevar o padrão de qualificação dos servidores do MPU, adequando-se às demandas crescentes do órgão.
Atribuições e requisitos dos cargos do concurso MPU
Os cargos de Analista e Técnico do MPU possuem atribuições distintas, porém complementares. Veja algumas das principais responsabilidades:
Analista do MPU
- Assessoramento em processos judiciais
- Atuação em processos jurídicos e administrativos
- Realização de avaliações, perícias e vistorias
- Gestão de contratos
Para ocupar o cargo de Analista, é necessário diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior na área correlata ao cargo, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Técnico do MPU
- Auxiliar na prática de atos em processos judiciais
- Acompanhamento de processos administrativos
- Elaboração de atas
Para o cargo de Técnico, também é exigido o nível superior de formação.
Remuneração e benefícios do concurso MPU
Com o reajuste salarial aprovado em janeiro de 2023, os servidores do MPU terão seus vencimentos reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas. Considerando esses reajustes, a partir de fevereiro de 2024, os salários iniciais passaram a ser:
- Analista MPU: R$ 13.994,80
- Técnico MPU: R$ 8.529,67
Além da remuneração mensal, os servidores do MPU fazem jus a benefícios como auxílio-alimentação (R$ 1.393,10), auxílio pré-escolar (R$ 1.178,82), adicional de qualificação (de 1% a 12,5%), e possibilidade de exercer funções gratificadas e cargos em comissão.
Retrospectiva do Último Concurso
O último concurso MPU foi realizado em 2018 e ofertou vagas para os cargos de Técnico, especialidade Administração, e Analista, especialidade Direito. Até o momento, foram nomeados 181 Analistas e 264 Técnicos, com novas convocações ocorrendo em dezembro de 2022.
No concurso anterior, realizado em 2013, mais de 4.000 candidatos foram convocados durante o período de validade, demonstrando a alta demanda por vagas no órgão.
Estrutura das Provas
Com base no edital de 2018, espera-se que as provas sigam um formato semelhante no próximo certame. Para o cargo de Técnico, foram aplicadas 120 questões objetivas, divididas entre conhecimentos básicos e específicos, em um tempo de 3 horas e 30 minutos.
Já os candidatos a Analista enfrentaram, além das 120 questões objetivas, uma prova discursiva, totalizando 4 horas e 30 minutos de duração.
Disciplinas Cobradas
As disciplinas cobradas no último edital foram:
Analista do MPU
- Português
- Acessibilidade
- Promoção da Igualdade Racial
- Ética no Serviço Público
- Legislação Aplicada ao MPU e CNMP
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Penal Militar e Processual Penal Militar
Técnico do MPU
- Português
- Promoção da Igualdade Racial
- Acessibilidade
- Ética no Serviço Público
- Legislação Aplicada ao MPU e CNMP
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Arquivologia
- Administração Financeira e Orçamentária
É importante ressaltar que houve a inclusão de novas matérias e a exclusão de Raciocínio Lógico e Informática para o cargo de Técnico em relação ao edital de 2013.
Diante das informações apresentadas sobre o concurso MPU, fica evidente que a preparação antecipada é fundamental para aqueles que desejam ingressar no MPU por meio do próximo concurso. Com a expectativa de lançamento do edital ainda em 2024, é recomendável iniciar os estudos o mais cedo possível.
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