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Home Profissões

Quais profissões têm direito à aposentadoria especial em 2024? Veja a lista atualizada!

Gorete Costa por Gorete Costa
20 de outubro de 2024, 10:09h
em Profissões
Profissões que podem solicitar aposentadoria especial em 2024.

Profissões que podem solicitar aposentadoria especial em 2024. Imagem: Freepik

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A aposentadoria especial do INSS é um direito garantido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde. Esse benefício permite que esses profissionais se aposentem mais cedo, levando em consideração os riscos que enfrentam diariamente em suas atividades laborais. No entanto, é importante destacar que o simples exercício de uma profissão de risco não garante, por si só, o direito à aposentadoria especial . O trabalhador precisa comprovar a exposição contínua a esses agentes nocivos, o essencial para a concessão do benefício.

Além da comprovação da exposição a condições insalubres ou perigosas, há também a necessidade de cumprir um período de carência. Esse período consiste em 180 meses de contribuições ao INSS, além de requisitos relacionados ao tempo de exercício da profissão e idade mínima, que variam conforme o nível de risco a que o trabalhador esteve submetido ao longo de sua carreira.

Requisitos para a Aposentadoria Especial

Os trabalhadores que pretendem solicitar a aposentadoria especial precisam estar atentos às exigências estabelecidas, que variam conforme o grau de risco a que foram expostos. Os requisitos são classificados em três categorias de risco: baixo, médio e alto. Abaixo, estão as exigências de tempo de contribuição e idade mínima para cada categoria:

  • Baixo Risco: 25 anos de exercício profissional e idade mínima de 60 anos.
  • Médio Risco: 20 anos de atividade e idade mínima de 58 anos.
  • Alto Risco: 15 anos de profissão e idade mínima de 55 anos.

Essas categorias são definidas com base no grau de exposição do trabalhador a agentes nocivos, que podem incluir substâncias químicas, biológicas, físicas ou outros fatores prejudiciais à saúde.

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Quem tem direito à Aposentadoria Especial?

A aposentadoria especial é um benefício destinado a diversas categorias de trabalhadores, incluindo empregadores, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que exercem atividades profissionais específicas. Entre os contribuintes individuais, aqueles que faziam parte de categorias profissionais regulamentadas até 28 de abril de 1995, bem como os associados a cooperativas de trabalho ou produção a partir de 13 de dezembro de 2002, também têm direito a solicitar esse benefício.

Quais profissões têm direito à Aposentadoria Especial?

Existem várias profissões reconhecidas como de risco para a saúde, garantindo aos seus trabalhadores o direito de solicitar a aposentadoria especial após cumprir o tempo de contribuição e os requisitos de idade estabelecidos. Abaixo, estão algumas das principais categorias profissionais que podem se beneficiar dessa aposentadoria:

  • Aeroviários;
  • Aeroviários de serviço de pista;
  • Auxiliares de enfermagem;
  • Auxiliares de tinturaria;
  • Trabalhadores de serviços gerais em condições insalubres;
  • Bombeiros;
  • Cirurgiões;
  • Cortadores gráficos;
  • Dentistas;
  • Eletricistas expostos a cargas elétricas superiores a 250 volts;
  • Enfermeiros;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandristas;
  • Estivadores;
  • Foguistas;
  • Químicos industriais e toxicologistas;
  • Gráficos;
  • Jornalistas;
  • Maquinistas de trem;
  • Médicos;
  • Mergulhadores;
  • Metalúrgicos;
  • Mineiros de superfície;
  • Motoristas de ônibus;
  • Motoristas de caminhão com capacidade acima de 4.000 toneladas;
  • Técnicos de laboratórios de análises químicas;
  • Técnicos de radioatividade;
  • Trabalhadores da extração de petróleo;
  • Trabalhadores do transporte ferroviário, urbano e rodoviário;
  • Tratoristas de grande porte;
  • Operadores de caldeira;
  • Operadores de raios-X;
  • Operadores de câmara frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfuradores;
  • Pintores de pistola;
  • Professores;
  • Recepcionistas telefonistas;
  • Soldadores;
  • Supervisores e fiscais de áreas insalubres;
  • Tintureiros;
  • Torneiros mecânicos;
  • Trabalhadores da construção civil em grandes obras, especialmente em edificações com mais de 8 andares;
  • Vigias armados e guardas.

Como solicitar a Aposentadoria Especial?

Veja como solicitar a aposentadoria especial.
Veja como solicitar a aposentadoria especial. Imagem: Agência Brasil

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador precisa reunir a documentação que comprove a exposição a agentes nocivos durante o exercício de sua atividade profissional. Um dos documentos mais importantes é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que detalha as condições de trabalho e os riscos a que o trabalhador foi exposto. O PPP é fornecido pelo empregador e serve como um registro das atividades desempenhadas e dos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho.

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Além do PPP, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS. Em alguns casos, pode ser preciso passar por perícia médica ou técnica para avaliar a real exposição do trabalhador aos agentes prejudiciais.

Tags: aposentadoria especial do INSS profissõesAposentadoria especial INSSprofissões têm direito à aposentadoria especialquem tem direito a aposentadoria especial
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Gorete Costa

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Graduada em Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Gorete Costa é especialista em comunicação, atuando como radialista em programas jornalísticos e de entretenimento, além de produção e revisão de textos informativos para sites e blogs.

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