Imagine um incentivo extra que pode transformar o futuro de jovens de todo o Brasil. O programa Pé-de-Meia já faz diferença no ensino médio público, mas agora uma nova proposta no Congresso pode ampliar esse benefício para estudantes do ensino profissionalizante.
Será que finalmente o acesso a uma formação técnica de qualidade estará ao alcance de mais brasileiros? Descubra como isso pode impactar seu projeto de vida e o futuro do país.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro pago a estudantes do ensino médio da rede pública, com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos.
Com depósitos mensais e anuais, a meta é evitar a evasão escolar e garantir oportunidades de desenvolvimento para quem mais precisa.
Veja Também: 2000 Cursos GRÁTIS para você emitir seu Certificado
Como funciona esse benefício atualmente?
O programa oferece pagamentos em etapas que podem ultrapassar R$ 9 mil em três anos. Os valores são divididos em incentivos para matrícula, frequência, conclusão de ano e participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio.
Critérios de participação
- Estar matriculado no ensino médio público regular ou EJA.
- Ter idade entre 14 e 24 anos (EJA: 19 a 24 anos).
- Pertencer ao Cadastro Único, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
- Ter CPF regularizado e frequência escolar mínima de 80%.
Projeto de Lei visa ampliar o Pé-de-Meia para ensino profissionalizante
O Projeto de Lei nº 1587/2025, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta é estender o benefício do Pé-de-Meia para estudantes matriculados em cursos técnicos subsequentes e articulados com o ensino médio.
Impactos para os estudantes do ensino técnico
A proposta prevê que, para os cursos subsequentes, o valor do incentivo de conclusão será dobrado em relação ao ensino médio, e alunos terão direito a R$ 1 mil por ano quando aprovados.
Quais as vantagens para o Brasil?
- Redução da evasão escolar: Mais jovens devem continuar estudando.
- Qualificação profissional: Formação técnica melhora empregabilidade.
- Inclusão social: Benefício chega a quem realmente precisa.
Como participar do programa Pé-de-Meia?
O estudante não precisa realizar inscrição. Se atender a todos os critérios, será automaticamente selecionado e, a conta digital será aberta automaticamente pela CAIXA, movimentada pelo app CAIXA Tem. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o uso da conta.
Canais para consulta e movimentação
- App CAIXA Tem
- Consulta online no site do estudante
- App Benefícios Sociais CAIXA
- Portal Cidadão da CAIXA
- Fale Conosco MEC: 0800 616161
Valores dos incentivos em 2026
Os incentivos oferecem suporte financeiro progressivo, veja os principais valores para quem já participa:
- Matrícula: R$ 200,00 anuais
- Frequência: Até R$ 1.800,00 ao ano em nove parcelas
- Conclusão: R$ 1.000,00 ao ano (com valor dobrado para ensino técnico subsequente, caso a lei seja aprovada)
- Enem: R$ 200,00 em parcela única
Desafios e oportunidades para o ensino profissionalizante
Expandir o programa para cursos técnicos é uma resposta ao desafio de qualificar a juventude para um cenário de mercado competitivo. Jovens qualificados têm mais chances de conseguir empregos melhores e salários mais altos.
Como acompanhar o andamento do Projeto de Lei?
O Projeto de Lei nº 1587/2025 está em tramitação na Câmara dos Deputados, com avaliação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Só após aprovação na Câmara e no Senado, as mudanças poderão virar realidade.
Para saber mais sobre o Pé-de-Meia e seus incentivos, continue no Blog Pensar Cursos e confira mais!
