Estudantes do ensino médio da rede pública que aguardam o depósito do benefício Pé-de-Meia terão novidades em abril. O calendário traz datas específicas conforme o mês de nascimento e terá mudanças em seu escalonamento.
Confira quais serão essas mudanças e se você está entre o grupo de estudantes que serão afetados, assim, você saberá como se programar e garantir o benefício.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) a estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas públicas, desde que atendam aos critérios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O principal objetivo é estimular a permanência dos alunos na escola, combatendo a evasão escolar e fortalecendo o acesso às etapas finais da educação básica.
Quem pode receber o benefício?
O benefício é voltado a:
- Estudantes matriculados no Ensino Médio regular (14 a 24 anos);
- Jovens e adultos da EJA (19 a 24 anos);
- Pessoas com cadastro ativo no CadÚnico;
- Famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Alunos com frequência mínima de 80% nas aulas do mês avaliado.
Como funciona o valor e o pagamento do Pé-de-Meia?
No mês de abril, o depósito é de R$ 200,00 para quem atingiu a frequência exigida, o incentivo em questão é o Incentivo-Frequência. No Ensino Médio regular, esse valor faz parte das nove parcelas anuais, totalizando até R$ 1.800 no ano para quem permanece assíduo. Para estudantes da EJA, são quatro parcelas no semestre, sempre vinculadas ao cumprimento da frequência escolar.
Quais serão as mudanças no mês de abril?
O calendário do Pé-de-Meia sempre segue o mês de nascimento do estudante: ou seja, os estudantes recebem seus pagamentos no dia em que o seu mês de nascimento está escalonado. Normalmente, cada dia conta com 2 grupos de estudantes (2 meses diferentes de nascimento).
Em abril, os pagamentos não serão feitos dentro desse padrão. Por conta do feriado do Dia do Trabalhador (1° de maio), os pagamentos passarão pela seguinte mudança: 4 grupos de estudantes (4 meses diferentes de nascimento) serão pagos todos no dia 30 de abril.
Quem será afetado por essas mudanças?
Serão afetados os estudantes nascidos em:
- Julho;
- Agosto;
- Setembro;
- Outubro.
Confira abaixo as datas oficiais divulgadas pelo MEC:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 27 de abril |
| Março e abril | 28 de abril |
| Maio e junho | 29 de abril |
| Julho e agosto | 30 de abril |
| Setembro e outubro | 30 de abril |
| Novembro e dezembro | 04 de maio |
Como consultar e sacar o valor do Pé-de-Meia?
O beneficiário pode acompanhar a liberação e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem. O saque pode ser feito por Pix, transferência bancária ou cartão de débito virtual.
Quais documentos são necessários para garantir o pagamento?
Para o recebimento automático, o estudante deve estar com matrícula e frequência registradas na escola e com dados atualizados no CadÚnico. Em caso de pendência, será preciso apresentar:
- Documento oficial com foto;
- Comprovante de matrícula escolar;
- Número de Identificação Social (NIS), presente no CadÚnico.
Os dados devem ser consistentes entre as plataformas do MEC e da Caixa Econômica Federal.
Casos especiais e como agir se não houver pagamento
Se o valor não estiver disponível na conta na data prevista, o estudante deve:
- Verificar o status do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante ou no Portal de consultas.
- Checar pendências cadastrais na escola ou no CadÚnico.
- Buscar atendimento presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na agência da Caixa, caso haja inconsistência nos dados.
O depósito pode ser retido se algum requisito não foi cumprido no mês de referência, especialmente vínculo e frequência escolar abaixo de 80%.
Dicas para manter o recebimento do Incentivo-Frequência
Para garantir o crédito mensal, o estudante deve manter matrícula ativa, boa frequência e dados atualizados no CadÚnico. Mudanças na renda familiar ou na composição do domicílio devem ser atualizadas imediatamente, preferencialmente no CRAS. Dificuldades no acesso ao benefício podem ser solucionadas junto à coordenação escolar ou pelos canais oficiais do MEC.
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Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e confira o calendário anual do Pé-de-Meia completo em menos de 4 minutos:
