Pé-de-Meia: como funciona o Incentivo-Frequência?

O Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos por meio de apoio financeiro para alunos do ensino médio em escolas públicas.

Esse programa prevê quatro tipos distintos de incentivos aos alunos, como Incentivo-Frequência, que é o foco principal deste conteúdo. Entenda como funciona o Incentivo-Frequência, a importância das datas de pagamento e como se preparar para garantir o recebimento das parcelas.

O que é o Incentivo-Frequência?

O Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes que mantêm 80% ou mais de frequência escolar, decisiva para a continuidade e conclusão do ensino médio. O benefício financeiro é pago ao longo do ano, e o valor total pode atingir até R$ 1.800,00 por ano, distribuído em nove parcelas.

Esse incentivo tem o objetivo de estimular os estudantes a frequentarem regularmente as aulas, além de contribuir para o desempenho educacional e aumentar as taxas de conclusão do ensino médio.

Datas de pagamento do Incentivo-Frequência

Os pagamentos do Incentivo-Frequência são realizados periodicamente ao longo de 2025. Abaixo, é destacado as datas de pagamento de 2025 para que você fique atento:

• Pagamentos de julho: de 28 de julho a 04 de agosto
• Pagamentos de agosto: de 25 de agosto a 01 de setembro
• Pagamentos de setembro: de 29 de setembro a 06 de outubro
• Pagamentos de outubro: de 27 de outubro a 03 de novembro
• Pagamentos de novembro: de 24 de novembro a 02 de dezembro
• Pagamentos de dezembro: de 22 a 30 de dezembro

Essas são as datas em que os estudantes poderão visualizar os depósitos em suas contas, desde que cumpram os requisitos de frequência escolar exigidos pelo programa.

Como funciona o pagamento do Incentivo?

Os pagamentos do Incentivo-Frequência são feitos diretamente na conta bancária do estudante, caso ele tenha uma conta digital aberta. O responsável pelo crédito é a CAIXA, que oferece aos estudantes uma conta do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, acessível pelo App CAIXA Tem.

A CAIXA também é responsável por transferir o valor de cada parcela mensal de acordo com a frequência registrada na escola.

Os estudantes não precisam realizar nenhum processo adicional, além de garantir que a frequência escolar seja mantida e os dados estejam corretos, pois o pagamento é feito automaticamente, uma vez que o estudante cumpre todos os requisitos do programa.

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Quem pode receber o Incentivo-Frequência?

Para ser elegível ao Incentivo-Frequência, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas ou na educação de jovens e adultos (EJA).
• Ter idade entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos, caso seja estudante da EJA).
• Possuir matrícula ativa no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
• Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
• Manter uma frequência escolar mínima de 80% durante o mês, conforme relatado pela instituição de ensino.

Estudantes que atendem a esses requisitos podem ser selecionados para participar do programa e começar a receber o Incentivo-Frequência.

Como consultar a situação do pagamento?

Os estudantes podem consultar a situação do pagamento e informações sobre o incentivo utilizando os seguintes canais:

• App CAIXA Tem
• App Jornada do Estudante
• App Benefícios Sociais CAIXA
• Portal Cidadão da CAIXA:
• Fale Conosco do MEC: pelo telefone 0800 616161

Por meio desses canais, o estudante pode verificar a data de pagamento, a situação de cada parcela e tirar dúvidas sobre os valores recebidos.

O que fazer para não perder as parcelas?

Manter a frequência escolar de 80% é a chave para garantir o pagamento regular do Incentivo-Frequência. Portanto, o estudante deve estar sempre atento à sua participação nas atividades escolares.

A escola é responsável por informar ao programa a frequência dos alunos, então é importante que o estudante tenha um bom relacionamento com os responsáveis pela administração escolar, garantindo que todos os dados estejam corretos.

Além disso, o estudante deve manter seu CPF regularizado e garantir que está devidamente registrado no CadÚnico, pois esses são os dados utilizados para a elegibilidade no programa.

O Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia oferece uma oportunidade financeira para estudantes do ensino médio da rede pública que buscam manter um bom desempenho escolar e concluir seus estudos.

Com pagamentos regulares, os alunos têm o apoio necessário para se manterem motivados e focados em seus estudos. Fique atento às datas de pagamento e garanta que você atenda aos requisitos para continuar recebendo os benefícios.

Se você é estudante do ensino médio e atende aos critérios, aproveite essa oportunidade para fortalecer sua educação e contar com o apoio do Pé-de-Meia para o seu futuro.

Veja mais Pé-de-Meia no vídeo a seguir:

Dúvidas frequentes

1. Quando os pagamentos do Incentivo-Frequência começam em 2025?
   Os pagamentos começam em 28 de julho a 04 de agosto de 2025.
2. Qual é o valor do Incentivo-Frequência?
   O Incentivo-Frequência paga até R$ 1.800,00 por ano, distribuído em nove parcelas.
3. Como posso verificar a situação do meu pagamento?
   Através do App CAIXA Tem, App Jornada do Estudante, App Benefícios Sociais CAIXA, ou no Portal Cidadão da CAIXA.
4. Quais são os requisitos para receber o Incentivo-Frequência?
   O estudante deve ter 80% de frequência escolar, estar matriculado no ensino médio público, ter renda de até meio salário mínimo, entre outros requisitos.
5. O que fazer se não receber o pagamento no prazo?
   Caso o pagamento não seja realizado dentro do período, o estudante deve consultar o status pelo App CAIXA Tem ou pelo Portal Cidadão da CAIXA para verificar se há algum problema.