O novo ciclo do programa Pé-de-Meia 2026 trouxe atualizações importantes nas regras e novas datas para os estudantes do ensino médio, divulgadas na última quinta-feira (19/02). Para os milhões de jovens beneficiados, compreender essas mudanças e saber como corrigir eventuais pendências é fundamental para garantir que o recebimento dos valores não seja interrompido.
Mas atenção: o governo informou que a mudança não resulta em um aumento no número de parcelas que os estudantes poderão receber. A Portaria nº 169/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), ajustou o cronograma para se alinhar aos diferentes calendários escolares do país, oferecendo mais oportunidades para comprovação de frequência.
A seguir, veja as principais regras e as orientações sobre como corrigir os erros que possam ocorrer.
Novidades nas regras para 2026
A nova portaria trouxe mudanças para o funcionamento do programa. Uma delas é a flexibilização do prazo de matrícula. Agora, a exigência de se matricular em até dois meses após o início do ano letivo vale apenas para o recebimento da primeira parcela, o Incentivo-Matrícula.
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Caso o estudante se matricule após esse período, ele perde o direito a essa parcela específica, mas ainda pode receber os demais incentivos por frequência e aprovação, caso cumpra os critérios estabelecidos.
Mantenha o CadÚnico em dia
O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para o Pé-de-Meia. Sem ele, o estudante não é considerado elegível, mesmo que cumpra todos os outros requisitos. Para o ciclo de 2026, a regra é clara: o MEC utilizará as informações registradas na base de dados até a data de 7 de agosto de 2026.
Famílias que não estiverem com o cadastro atualizado até essa data-limite não poderão ingressar no programa neste ano. Uma vez que o estudante é aprovado, sua condição de elegibilidade vale até o fim do calendário de 2026. No entanto, quem ingressa após o início dos pagamentos não recebe os valores retroativos.
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Para atualizar o CadÚnico, o responsável familiar deve ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município com os seguintes documentos:
- CPF de todos os integrantes da família;
- Comprovante de residência atualizado (preferencialmente uma conta de luz);
- Documento de identificação do responsável.
Imagem: Blog Pensar Cursos
Encontrou um erro? Saiba como corrigir e garantir seu pagamento
Identificar e corrigir pendências é um processo direto. O primeiro passo é consultar o status do benefício para saber qual é o problema. A consulta pode ser feita no portal de consulta do Pé-de-Meia, acessando com a conta Gov.br.
Para corrigir os erros no Pé-de-Meia:
- Erro no nome ou CPF: a correção deve ser feita diretamente na secretaria da escola ou no CadÚnico.
- Dados desatualizados no CadÚnico (mudança de endereço, renda ou composição familiar): o responsável familiar deve ir ao CRAS mais próximo, levando documentos pessoais como CPF ou título de eleitor.
- CPF irregular: o ajuste precisa ser feito diretamente na Receita Federal.
- Frequência abaixo de 80%: a solução é regularizar a presença na escola e manter a frequência mínima exigida nos meses seguintes para garantir os pagamentos de R$ 200 da frequência.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026
O cronograma de depósitos para a comprovação de frequência já foi definido pelo governo. Os pagamentos são realizados mensalmente no aplicativo Caixa Tem. Veja as datas:
- 23 a 30 de março de 2026: Pagamento do Incentivo-Matrícula
- 27 de abril a 4 de maio de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (1ª parcela)
- 25 de maio a 1º de junho de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (2ª parcela)
- 29 de junho a 6 de julho de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (3ª parcela)
- 24 a 31 de agosto de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (4ª parcela)
- 21 a 28 de setembro de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (5ª parcela)
- 19 a 26 de outubro de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (6ª parcela)
- 23 a 30 de novembro de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (7ª parcela)
- 21 a 28 de dezembro de 2026: Pagamento do Incentivo-Frequência (8ª parcela)
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027: Pagamento do Incentivo-Frequência (9ª parcela)
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: Incentivo Enem e Conclusão (parcelas únicas)
Além das nove parcelas de R$ 200 pela frequência, os estudantes podem receber R$ 200 pela matrícula, R$ 1.000 pela aprovação ao final do ano letivo e um bônus de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
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