O programa Pé-de-Meia segue, em 2026, como uma das principais políticas de incentivo financeiro à educação no Brasil. Porém, estudantes que abandonam o ensino médio ou são reprovados podem ter o pagamento comprometido. Afinal, o que acontece com quem desiste dos estudos?
O benefício funciona como uma poupança estudantil, com depósitos que podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. O objetivo do governo federal é combater a evasão escolar e estimular a permanência de jovens de baixa renda nas escolas públicas.
Com a chegada de 2026, milhares de famílias buscam informações sobre os critérios de manutenção do benefício. Segundo o Ministério da Educação, os pagamentos dependem diretamente da frequência, aprovação e conclusão de cada etapa escolar. Entenda a seguir o que muda para quem abandona ou reprova.
Como funciona o Pé-de-Meia em 2026
O Pé-de-Meia em 2026 mantém a estrutura de pagamentos organizada em quatro tipos de incentivos:
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- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma vez ao ano
- Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais (até 9 parcelas anuais)
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo
- Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participa dos dois dias de prova
Os valores de frequência e matrícula podem ser sacados normalmente. Já os incentivos de conclusão ficam retidos em uma conta poupança e só são liberados após a formatura no ensino médio.
O que acontece ao abandonar o ensino médio?
Caso o estudante abandone e não conclua o ensino médio, as parcelas de R$ 1.000 referentes à conclusão são devolvidas ao fundo que administra os recursos do programa. O aluno não precisa pagar nada, mas perde o direito ao saque desses valores.
Regra para reprovação
Se o estudante repetir algum ano, ele não receberá a parcela de conclusão referente àquele período. Por exemplo: quem reprova no 2º ano, mas conclui o ensino médio depois, terá direito apenas aos valores do 1º e 3º anos em que foi aprovado.
No entanto, o aluno pode continuar recebendo os incentivos de matrícula e frequência no ano em que cursar novamente, desde que mantenha os requisitos do programa.
Critérios para manter o benefício Pé-de-Meia em 2026
Para garantir o recebimento do Pé-de-Meia, os estudantes precisam cumprir alguns requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular (14 a 24 anos) ou EJA (19 a 24 anos) da rede pública
- Integrar família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo
- Ter CPF regular
- Manter frequência mínima de 80% de presença nas aulas
A inscrição no programa é automática. O governo federal cruza os dados de matrícula das escolas com as informações do CadÚnico para verificar a elegibilidade.
Quando ocorre a exclusão definitiva do programa
O desligamento definitivo do Pé-de-Meia acontece em situações específicas:
- Duas reprovações consecutivas: o estudante é cortado automaticamente
- Abandono escolar por mais de dois anos: o vínculo com o programa é rompido
- Perda dos requisitos básicos: saída do CadÚnico ou ultrapassagem a idade limite de 24 anos
Uma reprovação isolada em 2025, por exemplo, não cancela o benefício em 2026. Porém, uma nova falha consecutiva resulta no cancelamento.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026
O calendário oficial do programa prevê os seguintes pagamentos para o início de 2026:
| Incentivo | Período de pagamento |
|---|---|
| Conclusão e Enem 2025 | 26/02 a 05/03/2026 |
Os pagamentos de frequência ao longo de 2026 ainda serão divulgados pelo MEC após o início do ano letivo. O cronograma segue organizado por mês de nascimento dos estudantes.
Como sacar o benefício do Pé-de-Meia
Se o estudante cumprir os requisitos e for selecionado, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome. O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem.
Para menores de 18 anos, a movimentação da conta precisa de autorização do responsável legal. Essa liberação pode ser feita diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. A conta permite saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui.
Para mais informações sobre benefícios sociais e programas educacionais, acompanhe o Pensar Cursos.
