Se você é estudante do ensino médio, participa do programa Pé-de-Meia ou conhece alguém que faz parte, este início de 2026 traz notícias que exigem sua atenção. Mudanças importantes podem impactar diretamente quem tem direito ao benefício.
O programa Pé-de-Meia 2026 continua sendo uma ferramenta contra a evasão escolar, mas entender as novas regras é fundamental para garantir a continuidade do benefício. A seguir, veja o que você precisa saber para não ser pego de surpresa.
Critérios de elegibilidade do Pé-de-Meia
Para receber os pagamentos, o estudante precisa continuar atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O processo de seleção é automático, cruzando dados das matrículas com o CadÚnico. Os critérios são:
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas;
- Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), ter entre 19 e 24 anos;
- Possuir CPF regular e ativo;
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
Imagem: Pensar Cursos
Reajuste do salário mínimo
A principal mudança que pode afetar a elegibilidade de muitos estudantes é o novo valor do salário mínimo, reajustado para R$ 1.621 e já em vigor desde 1º de janeiro de 2026. Embora o aumento seja positivo para os trabalhadores, ele tem um efeito direto em um dos critérios centrais do programa Pé-de-Meia: a renda familiar.
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Para ser elegível, o estudante precisa pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. Famílias que estavam no limite do critério anterior podem, agora, ultrapassar esse teto e, consequentemente, ter o benefício do estudante cancelado.
Cortes no orçamento: um risco adicional para os beneficiários do Pé-de-Meia?
Além da questão da renda, outra preocupação surgiu com a aprovação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional. Relatórios indicaram que diversos programas sociais sofreram cortes, e o Pé-de-Meia esta entre eles, com uma redução de corte de meio milhão de reais em sua verba. Essa situação gera incerteza sobre a manutenção dos valores pagos aos estudantes e ao número de jovens atendidos pelo programa, que podem ser afetados.
É fundamental destacar, no entanto, que o governo federal ainda não confirmou oficialmente qualquer alteração nos valores ou no alcance do programa devido a esses cortes. Os estudantes devem aguardar comunicados oficiais do MEC para entender o real impacto dessas decisões orçamentárias.
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Como funciona a estrutura de pagamentos do Pé-de-Meia?
A estrutura de incentivos do programa foi desenhada para apoiar o estudante em diferentes momentos de sua trajetória escolar, totalizando até R$ 9.200 ao longo dos três anos. Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano.
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, liberados para saque apenas após a formatura.
- Incentivo-Enem: Parcela única de R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem do exame.
O que fazer para não perder o benefício?
Diante desse cenário de mudanças, a principal recomendação para as famílias é manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizados. Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou, principalmente, na renda de seus membros deve ser informada imediatamente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou ao setor responsável em seu município.
A atualização do CadÚnico é a única forma de garantir que o governo tenha a informação correta sobre a situação socioeconômica da família, o que é determinante para a elegibilidade não apenas do Pé-de-Meia, mas de diversos outros programas sociais.
Ficou com alguma dúvida sobre o programa? Continue acessando outros conteúdos do Pensar Cursos e obtenha mais informações.
Assista a seguir:
Perguntas frequentes
1. Os cortes no orçamento já estão afetando os pagamentos?
Não. Até o momento, o governo federal não anunciou nenhuma mudança oficial nos pagamentos ou no número de beneficiários do programa devido aos cortes orçamentários. Qualquer alteração será comunicada pelo Ministério da Educação.
2. A atualização do CadÚnico é feita online?
A atualização cadastral completa, especialmente de renda e composição familiar, deve ser feita presencialmente em um CRAS ou posto de atendimento do Cadastro Único no seu município.
3. Os valores dos incentivos foram alterados para 2026?
Até o momento, não houve anúncio de alteração nos valores dos incentivos. A estrutura de pagamentos (matrícula, frequência, conclusão e Enem) permanece a mesma.
