A expectativa em torno dos pagamentos do PIS/Pasep e do programa Pé-de-Meia tem gerado bastante interesse entre os trabalhadores e estudantes. Com a proximidade das datas de pagamento, muitos se perguntam como funcionam esses programas e quais são os detalhes que devem ser observados.
Nesta matéria, serão abordados os principais pontos relacionados a esses dois temas, além do calendário de pagamentos e informações relevantes para os beneficiários.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados com o objetivo de proporcionar benefícios aos trabalhadores brasileiros. O PIS é voltado para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos. Ambos os programas têm como finalidade oferecer um complemento de renda e garantir o acesso a direitos.
Esses programas acumulam valores que podem ser retirados em determinadas situações, como aposentadoria, doenças ou em caso de falecimento do trabalhador, quando os herdeiros podem solicitar o saque. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por gerenciar os recursos do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep.
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Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
Os pagamentos do PIS/Pasep estão programados para ocorrer até janeiro de 2026, conforme o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal. Os saques começam a partir de 28 de março de 2025 e se estendem até 26 de janeiro de 2026, com datas específicas para cada solicitação. O valor médio que cada trabalhador pode receber gira em torno de R$ 2.800.
A tabela a seguir apresenta o calendário de pagamentos:
| Pedidos feitos até | Data do pagamento |
|---|---|
| 28/02/2025 | 28/03/2025 (sexta-feira) |
| 31/03/2025 | 25/04/2025 (sexta-feira) |
| 30/04/2025 | 26/05/2025 (segunda-feira) |
| 31/05/2025 | 25/06/2025 (quarta-feira) |
| 30/06/2025 | 25/07/2025 (sexta-feira) |
| 31/07/2025 | 25/08/2025 (segunda-feira) |
| 31/08/2025 | 25/09/2025 (quinta-feira) |
| 30/09/2025 | 27/10/2025 (segunda-feira) |
| 31/10/2025 | 25/11/2025 (terça-feira) |
| 30/11/2025 | 26/12/2025 (sexta-feira) |
| 31/12/2025 | 26/01/2026 (segunda-feira) |
Como solicitar o saque do PIS/Pasep?
A solicitação do saque pode ser feita de maneira simples e prática. Os trabalhadores podem utilizar o aplicativo FGTS ou a plataforma Repis Cidadão, que foi lançada recentemente pelo Ministério da Fazenda. Com essas ferramentas, não é mais necessário se deslocar até as agências da Caixa Econômica Federal para realizar o pedido.
Os valores a serem sacados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento é realizado diretamente na conta bancária do solicitante ou por meio da conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia, por sua vez, é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência de estudantes de baixa renda na escola, especialmente aqueles que estão cursando o ensino médio. Através de incentivos financeiros, o programa busca evitar que esses jovens abandonem os estudos em busca de trabalho.
Os benefícios são direcionados a estudantes matriculados no ensino médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que pertençam a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa, não sendo necessária uma inscrição prévia.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos do Pé-de-Meia estão agendados para começar em 31 de março de 2025. Os depósitos são realizados de acordo com a frequência escolar dos alunos, a matrícula e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cronograma de pagamentos varia conforme o mês de nascimento do estudante.
A tabela abaixo ilustra os principais incentivos oferecidos pelo programa:
| Tipo de incentivo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Incentivo-matrícula | Pago uma vez por ano, ao registrar a matrícula | R$ 200 |
| Incentivo-frequência | Pago por frequência mínima de 80% das aulas | R$ 200 por mês |
| Incentivo-conclusão | Pago ao concluir o ensino médio | R$ 3.000 |
| Incentivo-Enem | Pago pela participação no Enem | R$ 200 |
Esses incentivos visam apoiar os estudantes ao longo de sua trajetória escolar, garantindo que tenham condições de concluir o ensino médio.
Como consultar os benefícios do Pé-de-Meia?
Os estudantes podem verificar se têm direito aos benefícios do Pé-de-Meia através do aplicativo Jornada do Estudante. Nele, é possível consultar informações sobre matrícula, frequência e pagamentos. O acesso é feito utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, facilitando a consulta e o acompanhamento dos valores a serem recebidos.
Além disso, a conta para recebimento dos incentivos é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, simplificando ainda mais o processo para os beneficiários.
