O Pé-de-Meia, criado em 2024, é uma iniciativa do governo federal voltada para garantir o apoio financeiro e educacional a jovens da rede pública de ensino. Com o objetivo de combater a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, o programa oferece pagamentos de até R$ 9.200 durante os três anos do ensino médio. A adesão ao programa é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos, com os dados sendo cruzados entre as escolas e os sistemas do governo federal.
No entanto, para garantir o recebimento do benefício em 2026, é fundamental que os estudantes estejam atentos a uma série de fatores que podem levar à suspensão ou até mesmo ao cancelamento do benefício. Abaixo, confira os critérios do programa e os principais motivos que podem impedir o acesso ao Pé-de-Meia no próximo ano.
Critérios de elegibilidade: A porta de entrada para o Pé-de-Meia
Antes mesmo de se preocupar com a manutenção do benefício, o estudante precisa garantir que se enquadra nos requisitos básicos definidos pelo Governo Federal. O não atendimento a qualquer um destes critérios impede a inclusão no programa desde o início.
- Faixa etária: É necessário ter entre 14 e 24 anos de idade.
- Matrícula escolar: Estar regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio em escolas da rede pública.
- Cadastro Único (CadÚnico): Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, a prioridade foi dada a famílias também beneficiárias do Bolsa Família, mas a regra principal é a inscrição no cadastro.
- CPF regular: Possuir um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação regular junto à Receita Federal.
Principais motivos para o bloqueio ou cancelamento do Pé-de-Meia
Uma vez dentro do programa, o estudante assume a responsabilidade de cumprir certas regras para continuar recebendo os incentivos. O descumprimento pode levar ao bloqueio temporário ou até ao cancelamento definitivo do Pé-de-Meia.
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1. Frequência escolar insuficiente
A regra mais importante para a manutenção do Pé-de-Meia é a assiduidade. O estudante deve manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas. Caso esse percentual não seja atingido, o pagamento das parcelas mensais de R$ 200 é suspenso. Porém, o benefício pode ser retomado assim que o aluno regularizar sua frequência nos meses seguintes.
2. Reprovação ou abandono da escola
A reprovação ao final do ano letivo não cancela o programa, mas impede o recebimento do incentivo de conclusão de ano, no valor de R$ 1.000. O estudante continuará recebendo as parcelas mensais no ano seguinte, desde que se matricule novamente. Contudo, o desligamento da rede pública de ensino ou o abandono escolar resultam no cancelamento imediato do benefício.
3. Inconsistências nos dados cadastrais
Este é um dos problemas mais comuns. Divergências entre as informações registradas na matrícula escolar, os dados do CadÚnico e o CPF podem causar o bloqueio dos pagamentos. É importante que o nome completo do estudante, data de nascimento e número de CPF sejam exatamente os mesmos em todos os cadastros. A correção deve ser solicitada na secretaria da escola ou em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
4. Problemas com o CPF
Um CPF em situação irregular (suspenso, cancelado ou pendente de regularização) impede a Caixa Econômica Federal de abrir a conta digital e realizar os depósitos. A situação do documento pode ser consultada e regularizada diretamente no site da Receita Federal.
5. Falha na transmissão de dados pela escola
O estudante pode estar cumprindo todas as regras, mas ainda assim ter o benefício bloqueado. Isso ocorre quando a instituição de ensino não envia corretamente os dados de matrícula e frequência para a rede de ensino e, consequentemente, para o Ministério da Educação (MEC). Nesse caso, o aluno deve procurar a secretaria da escola para verificar se seus dados foram enviados no sistema.
Como verificar e regularizar a situação no Pé-de-Meia?
Para evitar surpresas, o estudante deve acompanhar ativamente sua situação no programa. A principal ferramenta para isso é o aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível visualizar o status dos pagamentos e os motivos de eventuais bloqueios. Também é possível consultar todas as informações do estudante por meio do portal do MEC. A movimentação do dinheiro é feita pelo aplicativo CAIXA Tem.
Ao identificar um problema, o primeiro passo é entender a causa. Se for um erro de frequência, a conversa deve ser com a escola. Se for uma inconsistência no CadÚnico, o caminho é o CRAS. Para pendências bancárias, o contato deve ser feito com a Caixa.
É importante lembrar que as atualizações cadastrais são processadas mensalmente, então a regularização pode levar algumas semanas para refletir nos pagamentos.
Para mais esclarecimentos sobre o programa, confira em outros conteúdos do Pensar Cursos.
Perguntas frequentes
1. Se eu mudar de uma escola pública para outra, perco o Pé-de-Meia?
Não. Desde que a nova escola também pertença à rede pública e comunique seus dados corretamente, o benefício é mantido.
2. O que acontece com o dinheiro já depositado se meu benefício for cancelado?
Os valores mensais que já foram depositados e estão disponíveis na conta podem ser sacados. No entanto, os depósitos anuais (poupança) só são liberados após a conclusão do ensino médio, e o direito a eles pode ser perdido com o cancelamento.
3. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem as mesmas regras?
Sim, os critérios de elegibilidade e as regras também se aplicam aos estudantes da modalidade EJA que participam do programa.
4. Menores de idade precisam de autorização para movimentar a conta?
Sim. Para estudantes com menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal (pai, mãe ou outro) autorize a movimentação da conta no aplicativo CAIXA Tem. Se o responsável não for o pai ou a mãe, a liberação deve ser feita em uma agência da Caixa.
5. O Pé-de-Meia pode ser acumulado com outros benefícios, como o Bolsa Família?
Sim. O Pé-de-Meia não interfere no recebimento de outros auxílios sociais, como o Bolsa Família.
