No mês de novembro, muitos estudantes buscam entender como garantir o recebimento do incentivo financeiro do Pé-de-Meia.
Este programa, lançado pelo Governo Federal e gerido pela CAIXA, traz oportunidades para quem está no ensino médio público.
O foco está em ajudar o jovem a permanecer na escola, mas há regras de frequência e prazos que merecem atenção para não perder o benefício. Se você faz parte desse grupo ou conhece alguém que se enquadra, entender cada etapa é fundamental para não perder prazos e valores.
Com regras claras e calendário já definido para novembro, a dúvida sobre frequência escolar, quem pode participar e quando os pagamentos serão feitos é cada vez mais comum.
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Pensando nisso, este conteúdo apresenta informações detalhadas sobre como participar, critérios para recebimento e datas oficiais de pagamento em novembro de 2025. Assim, você pode planejar seus estudos e não ser pego de surpresa. Continue a leitura para ficar bem informado e garantir o seu benefício do Pé-de-Meia.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818, de 2024, com o objetivo de estimular estudantes do ensino médio da rede pública a concluir essa etapa. Para isso, oferece recurso financeiro para ajudar na permanência escolar e incentivar a participação em avaliações nacionais, como o Enem.
O programa é gerenciado pelo Ministério da Educação, com pagamentos realizados pela CAIXA, possibilitando transparência e praticidade tanto na abertura da conta quanto na movimentação dos valores.
Quem pode participar e como funciona?
O Pé-de-Meia é destinado a quem está regularmente matriculado no ensino médio público, seja em modalidade regular ou EJA (Educação de Jovens e Adultos). Além disso, o estudante precisa:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no EJA;
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Se for selecionado pelo MEC, o estudante já passa a ter o benefício automaticamente, sem necessidade de inscrição. A conta será aberta na CAIXA, podendo ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem, com movimentação autorizada pelo responsável legal, se menor de idade.
Para mais informações detalhadas sobre como funciona o procedimento de acesso à conta, confira como acessar a conta e movimentar o benefício do Pé-de-Meia.
Quais são os valores e tipos de incentivo?
O programa oferece quatro tipos de incentivos, pagos de acordo com a participação e desempenho do estudante:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos uma vez ao ano;
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800,00 por ano, divididos em parcelas mensais;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 por ano letivo concluído com aprovação, valor retido até o fim do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200,00 em pagamento único para quem participa do exame ao fim do 3º ano.
Regras do incentivo-frequência e calendário de pagamentos de novembro 2025
Quais as regras de frequência?
O incentivo-frequência é um dos principais incentivos do Pé-de-Meia. Para recebê-lo, o estudante deve comprovar frequência mensal mínima de 80%.
A escola é responsável pelo envio dos dados para o Ministério da Educação. Se a frequência mensal ficar abaixo do exigido, o estudante pode deixar de receber o valor referente àquele mês, mas volta a receber normalmente ao atingir o índice nos meses seguintes.
Recomenda-se sempre acompanhar a presença nas aulas e manter diálogo com a escola para garantir o registro correto da frequência. Em caso de dúvidas, o estudante pode consultar informações no aplicativo Jornada do Estudante ou diretamente com a secretaria escolar.
Calendário dos pagamentos de novembro
O pagamento do incentivo-frequência em novembro de 2025 segue um calendário dividido de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira as datas oficiais divulgadas pela CAIXA:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 24 de novembro |
| Março e Abril | 25 de novembro |
| Maio e Junho | 26 de novembro |
| Julho e Agosto | 27 de novembro |
| Setembro e Outubro | 28 de novembro |
| Novembro e Dezembro | 2 de dezembro |
É fundamental que o estudante fique atento ao seu mês de nascimento e organize sua agenda para conferir o crédito no aplicativo CAIXA Tem nessas datas.
Acesse o calendário atualizado de pagamentos e tire dúvidas sobre o Pé-de-Meia.
Como acompanhar e sacar o benefício
O valor do Pé-de-Meia é depositado na conta Poupança Social Digital ou CAIXA Tem, que pode ser acessada pelo aplicativo em qualquer smartphone. O estudante pode:
- Solicitar cartão de débito;
- Realizar transferências via PIX;
- Pagar contas e recarregar celular;
- Sacar em caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes CAIXA Aqui, usando token ou cartão.
Para estudantes menores de idade, é necessária autorização de um responsável legal para movimentar a conta. Novas autorizações podem ser exigidas para operações como investimentos, conforme regras do banco.
Para entender os detalhes da movimentação, veja também o artigo como usar o aplicativo Jornada do Estudante.
Canais de informação e consulta
Para confirmar as informações de frequência, valores e pagamento, o estudante pode utilizar os seguintes canais oficiais:
- Aplicativo CAIXA Tem;
- App Jornada do Estudante;
- App Benefícios Sociais CAIXA;
- Portal Cidadão da CAIXA;
- Fale Conosco do MEC (0800 616161);
- Secretaria da escola para frequência escolar.
Fique atento a atualizações no portal do Pensar Cursos Blog, canal confiável para quem busca informações educacionais.
O que considerar para não perder o benefício em novembro
Para garantir o recebimento do Pé-de-Meia em novembro de 2025:
- Monitore sua frequência mensalmente, evitando faltas;
- Mantenha seu cadastro atualizado no CadÚnico;
- Converse sempre com a escola sobre o envio dos dados ao MEC;
- Fique atento ao calendário e consulte o crédito no aplicativo CAIXA Tem na data correta.
Essas práticas são simples, mas fazem toda a diferença para receber todos os incentivos ao longo do ano e evitar bloqueios ou atrasos.
Confira mais sobre o Pé-de-Meia a seguir:
