Milhares de estudantes do ensino médio público e jovens de até 24 anos receberão, a partir desta quinta-feira (26), os pagamentos de até R$ 1.200 do programa Pé-de-Meia. Os incentivos que serão pagos são: o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem, que são destinados aos estudantes que concluíram um ano do ensino médio e/ou fizeram o Enem em 2025. Conheça as regras, as datas e saiba como conferir se tem direito ao valor.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia consiste em uma iniciativa do governo federal exclusiva para estudantes da rede pública de ensino médio. Criado para aumentar a permanência dos jovens na escola e combater a evasão escolar, o benefício abre possibilidades para quem pertence a famílias de baixa renda. Sua gestão corre pelo Ministério da Educação (MEC), com pagamentos processados pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para acessar os valores disponibilizados pelo Pé-de-Meia em 2026, o jovem deve preencher exigências específicas:
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA);
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio em território nacional;
- Pertencer à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo;
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- CPF regular e, para menores de idade, autorização do responsável legal para movimentações bancárias.
Esses critérios garantem que o programa atenda preferencialmente jovens em situação de vulnerabilidade social e fomente o compromisso com a formação básica.
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Como são divididos os valores do programa?
Confira abaixo os 4 tipos de incentivos ofertados pelo programa:
| Tipo de Incentivo | Valor | Observação |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200,00 | Pago uma vez por ano |
| Incentivo-Frequência | R$ 200,00 (ensino regular) ou R$ 225 (EJA) | Pago ao longo do ano, até 9 vezes (ensino regular) e até quatro parcelas por semestre (EJA) |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000,00 | A cada ano concluído |
| Incentivo-Enem | R$ 200,00 | Para quem participar do Enem |
Os valores são regulamentados pela Lei nº 14.818/2024 e pelo Decreto nº 11.901/2024.
Qual o valor será pago agora em fevereiro?
O pagamento total do Pé-de-Meia, em 2026, pode chegar a R$ 1.200. A soma contempla dois pagamentos:
- R$ 1.000,00 para estudantes aprovados;
- R$ 200,00 extras para concluintes que participaram do Enem.
Quem pode sacar o dinheiro?
Os estudantes que concluíram o 1° e 2° ano do ensino médio chegam a ter R$ 1.000 depositados em sua conta do Caixa Tem. Esse dinheiro fica retido até a conclusão completa do aluno, podendo acumular durante os anos até R$ 3.000. Ou seja, apenas os estudantes que concluíram o ensino médio completo podem sacar o Incentivo-Conclusão que será liberado a partir do dia 26.
Documentos necessários para o recebimento
A adesão ao Pé-de-Meia não requer solicitação presencial, pois dados dos estudantes são cruzados entre a escola, o CadÚnico e a base da Caixa. É essencial manter os seguintes documentos regulares e atualizados:
- CPF ativo do estudante;
- Registro atualizado no CadÚnico da família;
- Documentação escolar emitida pela instituição (com matrícula e frequência);
- Autorização do responsável legal para menores de idade, quando solicitado pela CAIXA.
É recomendado revisar regularmente as informações nos sistemas oficiais para evitar bloqueios ou atrasos no pagamento.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia para 2026
O calendário do benefício é distribuído conforme o mês de nascimento do estudante. Para quem nasceu em janeiro ou fevereiro, o pagamento ocorre em 26 de fevereiro. Veja a programação completa:
| Mês de nascimento | Data do pagamento (2026) |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 26 de fevereiro |
| Março e abril | 27 de fevereiro |
| Maio e junho | 2 de março |
| Julho e agosto | 3 de março |
| Setembro e outubro | 4 de março |
| Novembro e dezembro | 5 de março |
Como acessar e movimentar os valores
O crédito é depositado automaticamente pela CAIXA em conta digital aberta para o estudante, vinculada ao CPF e integrada ao aplicativo Caixa Tem. Não há a necessidade de ir à agência ativar a conta, salvo para resolver pendências documentais ou autorizar menores de idade.
Os valores permitem movimentações rápidas por PIX, transferências, pagamento de boletos, compra pelo aplicativo e saques em caixas eletrônicos, respeitando as liberações e confirmações de dados emitidas pelas secretarias de educação e pela própria Caixa.
Perguntas frequentes
- Onde buscar orientação em casos de dúvidas?
Em caso de dúvidas, irregularidade de pagamento ou bloqueios, a orientação é buscar atendimento na unidade escolar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou em agência da CAIXA com documentação completa. - Alunos da EJA também podem sacar o Pé-de-Meia?
Sim, desde que tenham idade entre 19 e 24 anos, estejam matriculados regularmente e atendam aos outros requisitos do programa, incluindo CadÚnico e frequência mínima. - Para dúvidas e informações adicionais, onde buscar?
As principais orientações estão disponíveis nas secretarias escolares, no portal oficial do MEC ou no aplicativo Caixa Tem. Para casos específicos, o atendimento pode ser feito no CRAS ou em agências da CAIXA. - Quem fez o Enem em 2025 e não é concluinte do ensino médio, recebe o Incentivo-Enem?
Não, é um valor destinado exclusivamente aos alunos do 3° ano (e EJA correspondente) que fizeram o Enem. - Os estudantes concluintes também poderão sacar o incentivo referente ao ano de 2024?
Sim, agora o valor acumulado em 2024 também poderá ser retirado. - Como não perder nenhuma novidade sobre o programa?
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