O governo oferece vários benefícios sociais para ajudar pessoas em situação de pobreza, como o Bolsa Família. Esse programa, criado em 2003 por Luiz Inácio Lula da Silva, visa quebrar o ciclo de pobreza ao longo das gerações. A ideia é transferir dinheiro, cuidados de saúde e apoio educacional por meio da Caixa Econômica Federal. Para participar, é necessário estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Recentemente, houve anúncios sobre possíveis mudanças no Bolsa Família em dezembro. Descubra o que pode mudar!
Mudanças no Bolsa Família de dezembro
Recentemente, o governo federal divulgou o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para dezembro. Os repasses deste mês começarão mais cedo, a partir do dia 11, e serão concluídos em 22 de dezembro. É importante destacar que o valor do benefício de dezembro será maior devido à inclusão dos pagamentos da última parcela do Auxílio Gás.
Atualmente, o governo está concedendo a quantia mínima de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família, visando garantir que cada membro familiar receba pelo menos R$ 142. Além disso, há benefícios adicionais disponíveis.
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Todavia, para ter acesso a esses valores extras, é necessário cumprir certos critérios. Famílias com crianças de até seis anos podem receber R$ 150. Já aquelas com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos recebem um adicional de R$ 50, assim como as famílias com bebês de até sete meses.
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Calendário do Bolsa Família de dezembro
Os pagamentos do Bolsa Família geralmente acontecem nos últimos dez dias do mês pela Caixa Econômica Federal, seguindo um calendário baseado no número final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Em dezembro, os valores serão distribuídos nas seguintes datas, conforme o final do NIS:
- Final do NIS 1: 11 de dezembro;
- Final do NIS 2: 12 de dezembro;
- Final do NIS 3: 13 de dezembro;
- Final do NIS 4: 14 de dezembro;
- Final do NIS 5: 15 de dezembro;
- Final do NIS 6: 18 de dezembro;
- Final do NIS 7: 19 de dezembro;
- Final do NIS 8: 20 de dezembro;
- Final do NIS 9: 21 de dezembro;
- Final do NIS 0: 22 de dezembro.
Quais os requisitos para receber esse benefício?
Para receber o dinheiro do Bolsa Família, é necessário atender a alguns requisitos. Veja:
- A renda por pessoa na família não pode passar de R$ 218 por mês.
- É preciso estar cadastrado e com as informações atualizadas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
- As gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
- Certificar-se de que os filhos menores estão com as vacinas em dia.
- Monitorar a saúde das crianças menores de 7 anos.
- As crianças de 4 a 5 anos precisam ter no mínimo 60% de frequência escolar.
- Os beneficiários de 6 a 17 anos devem ter pelo menos 75% de frequência escolar.
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Entenda a regra de proteção
A regra de proteção do Bolsa Família é uma maneira de ajudar as pessoas que precisam do benefício e conseguiram um emprego formal. O objetivo é garantir que o benefício seja um complemento para famílias extremamente pobres. Quando alguém consegue um emprego registrado e atende às regras estabelecidas, a família passa a receber 50% do valor do Bolsa Família, incentivando a manutenção das condições mínimas para a transição social.
A mudança na regra, com a adição de valores conforme a situação das famílias, visa garantir condições mínimas em diferentes momentos da vida do cidadão, como quando há o nascimento de um filho ou a perda de emprego.
As alterações no pagamento do benefício incluem:
- Benefício exclusivo para famílias cadastradas no Bolsa Família, onde o beneficiário tenha conseguido emprego registrado.
- Pagamento estendido em 50% por um período de 2 anos.
- Cada membro da família deve receber até meio salário mínimo, somando as rendas.
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