Estudantes do ensino médio que participam do programa Pé-de-Meia devem ficar atentos às novas datas de pagamento divulgadas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação atualizou o calendário do benefício e trouxe mudanças importantes que podem afetar quem recebe os incentivos financeiros.
Com a atualização do calendário, novas datas de pagamento foram definidas para 2026 e também para o início de 2027. As mudanças também incluem ajustes no envio de dados pelas escolas e regras relacionadas ao Cadastro Único.
Confira a seguir o calendário completo e as principais novidades do programa.
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal voltado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Para participar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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A iniciativa foi criada para incentivar os estudantes a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Para isso, o programa oferece pagamentos ao longo do ano, desde que o aluno cumpra alguns requisitos.
Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação por meio de contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal, em nome do estudante beneficiário.
Pagamento de R$ 1 mil para estudantes aprovados
Além das parcelas pagas ao longo do ano, estudantes aprovados no ensino médio também recebem um valor adicional.
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, o governo realiza o pagamento de R$ 1.000 para alunos aprovados em cada um dos anos do ensino médio. Esse valor funciona como uma poupança educacional. O estudante só poderá sacar esse dinheiro caso tenha concluído todo o ensino médio.
Parcela extra para quem fez o Enem
Estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebem um incentivo adicional.
Nesse caso, o valor é de R$ 200, pago para quem cursou o terceiro ano do ensino médio e realizou as provas do exame. Essa parcela pode ser sacada pelo estudante juntamente com outros pagamentos previstos no programa.
Pagamentos do Pé-de-Meia continuam sendo feitos em nove parcelas
O programa mantém o pagamento de nove parcelas ao longo do ano para estudantes que mantêm a frequência escolar mínima exigida.
Para receber os valores, o aluno precisa ter pelo menos 80% de presença nas aulas durante o período letivo. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o funcionamento é um pouco diferente. Os estudantes dessa modalidade podem receber até quatro parcelas por semestre.
Calendário do Pé-de-Meia para 2026
O MEC divulgou o cronograma oficial de pagamentos para o ano de 2026. As parcelas são liberadas conforme o envio dos dados de frequência pelas escolas. Confira o calendário completo:
- 23 a 30 de março – pagamento da parcela de matrícula e início das parcelas do programa
- 27 de abril a 4 de maio – pagamento referente à frequência de fevereiro de 2026
- 25 de maio a 1º de junho – pagamento referente à frequência de março de 2026
- 29 de junho a 6 de julho – pagamento referente à frequência de abril de 2026
- 24 a 31 de agosto – pagamento referente às frequências de maio e junho de 2026 e parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre
- 21 a 28 de setembro – pagamento referente à frequência de julho de 2026
- 19 a 26 de outubro – pagamento referente à frequência de agosto de 2026
- 23 a 30 de novembro – pagamento referente à frequência de setembro de 2026
- 21 a 28 de dezembro – pagamento referente à frequência de outubro de 2026
Pagamentos que ocorrerão em 2027
O calendário também prevê pagamentos que ocorrerão no início de 2027, relacionados ao ano letivo anterior. Veja as datas:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 – pagamento referente à frequência de novembro de 2026
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 – pagamento da parcela anual de aprovação referente a 2026, incluindo bônus para estudantes que participaram do Enem
Também poderão ocorrer pagamentos adicionais entre março e junho de 2027, destinados a parcelas residuais geradas após correções de dados feitas pelas secretarias de educação.
Novas regras para o envio de dados das escolas
A nova portaria também trouxe mudanças relacionadas ao envio de informações pelas redes de ensino.
Uma das alterações amplia o número de períodos disponíveis para transmissão de dados sobre frequência escolar. Agora serão 15 janelas de envio de informações, o que aumenta as oportunidades para que as secretarias estaduais e do Distrito Federal façam correções quando necessário.
Nova data para entrar no programa em 2026
Outra mudança importante envolve o prazo para inscrição no Cadastro Único.
Para participar do Pé-de-Meia em 2026, a família do estudante precisa estar registrada no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem se cadastrar após essa data só poderá entrar no programa no ano seguinte.
Regra para matrícula tardia
A portaria também define regras para estudantes que se matriculam após o início das aulas.
Caso o aluno se matricule mais de dois meses depois do começo do ano letivo, ele não terá direito à parcela de matrícula. No entanto, ainda poderá receber as parcelas relacionadas à frequência escolar e à conclusão do ensino médio, desde que continue frequentando as aulas normalmente.
Dicas para garantir o recebimento do benefício
- Manter frequência escolar de acordo com as regras do programa.
- Realizar recadastramento nos períodos estipulados pelo calendário do MEC.
- Consultar o saldo disponível na conta do programa.
- Utilizar canais oficiais para esclarecer dúvidas ou relatar problemas no recebimento.
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Assista ao vídeo abaixo e veja mais detalhes do calendário do Pé-de-Meia 2026:
