O Bolsa Família, um programa de transferência de renda do governo federal, passará por uma mudança significativa a partir de 2024. A alteração está ligada à regularização do CPF dos usuários no Cadastro Único, conhecido como CadÚnico, e pode resultar em bloqueios no Bolsa Família de janeiro para aqueles com situação irregular. A medida, anunciada pelo ex-presidente Lula, visa garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Situações de Bloqueio
O Bolsa Família pode ser bloqueado em diversas situações. Entre as mais comuns estão o CPF suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal. Além disso, inconsistências de dados no CadÚnico também podem resultar em bloqueios. Caso o beneficiário não regularize a situação após seis meses de bloqueio, há a possibilidade de cancelamento definitivo do benefício.
Como Descobrir Se Haverá Bloqueios
Para verificar a existência de pendências no CPF e evitar surpresas com os bloqueios, o MDS informará os beneficiários com irregularidades através do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). No entanto, também é possível conferir a situação do CPF da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Regularização dos Dados
A regularização dos dados cadastrais é fundamental para evitar os bloqueios no Bolsa Família. Essa atualização pode ser feita de várias maneiras: online, através do navegador ou do aplicativo do CadÚnico, ou presencialmente em unidades da Receita Federal, Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
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Em caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação.
Procedimento para a Regularização Online
Para regularizar o CPF online:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Meu CPF”;
- Depois, em “Atualizar CPF”;
- E, por fim, em “Regularizar CPF”.
Atualização das Informações no CadÚnico
Para atualizar informações no CadÚnico:
- Abra o aplicativo do CadÚnico;
- Faça o login usando o CPF e senha;
- Toque em “Atualização cadastral por confirmação”;
- Selecione se você deseja atualizar o “Endereço da Família” ou a “Composição Familiar”;
- Após confirmar ou adicionar as novas informações, clique em “Confirmar dados do Cadastro Único”.
Essas medidas são essenciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família. Portanto, é vital que os beneficiários se mantenham atualizados sobre as mudanças e adotem as ações necessárias para assegurar a continuidade do benefício.
Calendário da Primeira Parcela do Bolsa Família de 2024
Os pagamentos da primeira parcela de 2024 serão realizados entre os dias 18 e 31 de janeiro. As datas específicas dependem do último dígito do NIS do beneficiário. Aqui está o calendário completo:
- NIS final 1: 18 de janeiro de 2024.
- NIS final 2: 19 de janeiro de 2024.
- NIS final 3: 22 de janeiro de 2024.
- NIS final 4: 23 de janeiro de 2024.
- NIS final 5: 24 de janeiro de 2024.
- NIS final 6: 25 de janeiro de 2024.
- NIS final 7: 26 de janeiro de 2024.
- NIS final 8: 29 de janeiro de 2024.
- NIS final 9: 30 de janeiro de 2024.
- NIS final 0: 31 de janeiro de 2024.
Valor do Bolsa Família em 2024
No anúncio, o governo também confirmou o valor das parcelas do Bolsa Família para o próximo ano. O valor mínimo das parcelas será de R$ 600,00 por unidade familiar. Além disso, os beneficiários podem acumular benefícios complementares, dependendo da composição do grupo familiar. Esses benefícios incluem:
- R$ 150,00 por criança de até seis anos de idade.
- R$ 50,00 por gestante.
- R$ 50,00 por jovem entre sete e 18 anos.
- R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade.
