O Bolsa Família, um conhecido programa de assistência social brasileiro, desempenha um papel importante na vida de milhões de cidadãos em todo país. No entanto, este mês de novembro, alguns grupos específicos enfrentarão um cancelamento deste benefício. Nesta matéria do Pensar Cursos explicamos quais são esses grupos e como é possível reverter essa situação.
Cancelamento do Bolsa Família em Novembro
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que o benefício do Bolsa Família será cancelado para três grupos específicos em novembro. Essa informação foi disponibilizada através da Ouvidoria (Disque social 121).
Grupos Afetados
Os grupos que terão o Bolsa Família cancelado são:
- Famílias unipessoais (Público 4 e 13) que não atualizaram seu cadastro até 13 de outubro;
- Beneficiários que possuem renda superior ao limite do programa;
- Beneficiários que não regularizaram seu cadastro até 13 de outubro (unipessoais Público 5 e 15 e revisão cadastral Público 2).
A partir do dia 10 de novembro, a Caixa irá atualizar os canais de consulta do programa, fornecendo informações sobre a situação do benefício e o valor do Bolsa Família em novembro.
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Como Saber Se o Bolsa Família Foi Cancelado
Beneficiários que tiveram o benefício cancelado são informados através de uma mensagem no extrato bancário. Também é possível verificar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.
Por Que o Bolsa Família é Cancelado
O cancelamento do Bolsa Família ocorre quando o governo federal identifica alguma inconsistência no cadastro do beneficiário. Existem três casos principais em que o Bolsa Família pode ser cancelado:
- Averiguação cadastral: Ocorre quando são encontradas inconsistências cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único.
- Revisão cadastral: Mesmo que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525.
Como Reverter o Cancelamento do Bolsa Família
Se você faz parte de um dos grupos que receberam o aviso sobre o cancelamento do Bolsa Família, saiba que é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social.
Processo de Reversão
A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é realizada através da atualização cadastral. Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, é necessário:
- Procurar um CRAS ou setor do CadÚnico do seu município;
- Apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa.
Após a atualização dos dados e a comprovação de que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família, o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal e, se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
Prazo para Reversão
A portaria determina um prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. As famílias cujos benefícios foram cancelados pelo motivo de desligamento voluntário ou devido ao término do período de validade da Regra de Proteção terão prioridade na reversão.
Regulamento do programa
O programa do Bolsa Família tem um papel essencial na vida de muitos brasileiros. Portanto, é importante estar ciente das condições e regulamentos do programa para evitar o cancelamento do benefício. Se o seu benefício foi cancelado, procure o CRAS ou o setor do CadÚnico mais próximo o quanto antes para atualizar seus dados e reverter o cancelamento.
Calendário de novembro do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de novembro já foi oficialmente divulgado pelo MDS. As datas de pagamento são estipuladas de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
Datas de pagamento
- NIS final 1: depósito em 17 de novembro;
- NIS final 2: depósito em 20 de novembro;
- NIS final 3: depósito em 21 de novembro;
- NIS final 4: depósito em 22 de novembro;
- NIS final 5: depósito em 23 de novembro;
- NIS final 6: depósito em 24 de novembro;
- NIS final 7: depósito em 27 de novembro;
- NIS final 8: depósito em 28 de novembro;
- NIS final 9: depósito em 29 de novembro;
- NIS final 0: depósito em 30 de novembro.
